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Publicado em março-abril de 2017

Comunicação e memória: os povos indígenas como protagonistas da história

Por Cristóvão Domingos de Almeida; Antonio Iraildo Alves de Brito

Este artigo reflete sobre a causa indígena e a importância da tecnologia para o registro da memória e da cultura. Enfatiza a relação entre o cotidiano na aldeia e a formação de vínculos. Leva em conta a comunicação enquanto ferramenta de construção da cidadania.

Introdução

Segundo dados do Censo 2010, os indígenas no Brasil são 896.917, correspondem a 0,47% da população brasileira. Desses, 36,2% habitam a área urbana e 63,8% a área rural. É importante mencionar também que as terras indígenas representam 12,5% do território nacional, somando um total de 106,7 milhões de hectares. Nessa extensão territorial, em poucas áreas mora uma população superior a 10 mil indígenas; a etnia ianomami, por exemplo, localizada nos estados de Amazonas e Roraima (IBGE, 2010), reúne maior número nessas áreas.

Os dados indicam fortemente que a ausência das demarcações de terras indígenas representa um despreparo do Estado em relação aos direitos de acesso à terra. É preciso que o meio administrativo legal ocorra para garantir os territórios ocupados por eles, valorizando as etnias e resgatando uma dívida histórica com essa população.

Na metade dos anos 1990, os indígenas iniciaram o processo de reintegração de posse da terra. A ação só foi possível com a aprovação da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de posse aos povos originários desses territórios. Uma preocupação atual diz respeito à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que anula os títulos de posse das terras para quem passou a ocupá-las a partir de 1988. Além disso, deve ser comprovado que houve violência física nas disputas pela terra. Se na Constituição Cidadã vimos o reconhecimento dos direitos, a decisão do ministro entendemos como uma arbitrariedade, que beira a irresponsabilidade e o descompromisso com a vida e com a justiça social.

Este artigo é fruto de uma vivência com os indígenas kaingang localizados na cidade de Nonoai, região norte do estado do Rio Grande do Sul. A intenção é apontar algumas reflexões acerca das conjunções possíveis entre a comunicação e a cidadania a partir das relações cotidianas vivenciadas na aldeia e da participação coletiva dos indígenas.

Na primeira parte, apresenta-se a relação entre comunicação e cidadania; em seguida, evidencia-se a produção do registro do cotidiano na aldeia, por meio do audiovisual, como prática tecnológica que necessita do encontro com o outro. Portanto, de um estágio tecnológico construído através de uma metodologia — a etnografia — capaz de assegurar a cidadania enquanto possibilidade de agir concretamente no meio em que se vive.

  1. Comunicação e cidadania

A prática comunicacional tecnológica — o ato de filmar, fotografar, escrever — pode ser apenas um ato individual, desprovido de um sentido coletivo. Mas pode também ser um ato transformador, de construção de vínculos comunitários, de pertença e de registros da cultura, bem como de conquistas de direitos. Pode, inclusive, revolucionar. As ferramentas de comunicação, se bem utilizadas, são verdadeiros instrumentos favoráveis à conquista de melhores condições de vida.

Sabe-se que a comunicação humana é, em primeiro plano, a busca do outro. Comunicar é buscar construir e manter vínculos. Quem comunica partilha algo com alguém, num processo recíproco. Não deveria haver soberania do emissor e passividade do receptor. Deveria haver trocas. A comunicação se dá quando emissor e receptor se sentem como iguais. Comunicar é coabitar. De modo que não há comunicação sem o respeito ao outro. Não há comunicação no isolamento.

Nesse sentido, esta abordagem parte do entendimento de que a comunicação é condição normativa e constitutiva da ação humana (WOLTON, 2006). Antes de ser tecnológica, a comunicação face a face e mesmo pública e coletiva possibilita, potencializa os avanços necessários à evolução da pessoa em todas as suas dimensões, desde a ordem material à simbólica e política.

Nessa perspectiva, há íntima relação entre comunicação e cidadania. Porém, essa relação não resulta apenas dos acertos e da convivência humana, supostamente harmoniosa. Há conflitos, relações de poder, dominação, interesses de classes. Não é raro notar que os meios de comunicação são usados como instrumentos de manipulação e de controle. Portanto, essa relação entre comunicação e cidadania é, ao mesmo tempo, humana e normativa, bem como instrumental, funcional, instável e passível de poder e de manipulação. De modo que relacionar a cidadania com a comunicação no sentido de prática tecnológica, e não apenas humana e normativa, é realçar a necessidade de prática e investigação nos cenários e contextos nos quais essa relação se constitui.

A prática comunicacional sempre deflagra ou reflete alguma vontade de restabelecer esse sentido originário e normativo — visível no sentido de comunicação ideal proposto por Habermas (1984). Sair do estado de incomunicação é a vontade de comunicação e, por que não, de estabelecer contato, relação, comunhão com aquilo que está distante, em silêncio; em condição de não cidadania (WOLTON, 2006).

Pelo mesmo caminho da comunicação, a noção de cidadania é primazia da busca coletiva por direitos de combate à crescente injustiça social, bem como da busca por direito à diferença, cultura, informação e comunicação. Mesmo que o direito à cidadania combine com a luta pela sobrevivência equitativa, acesso a educação, moradia, saúde e participação política, supõe-se, também, a cidadania enquanto busca por direitos culturais que excedem as dicotomias entre Estado-mercado-cidadão e mesmo uma cidadania hierarquizada (ALMEIDA; GUINDANI, 2016).

Nesse cenário, acenam outras bandeiras de mobilização, novos campos de ação interpessoal e coletiva, tendo em vista os direitos culturais, que abrangem temas, questões problemáticas relacionadas às múltiplas dimensões do ser humano, tais como gênero, raça, etnia, religião, faixas etárias, nacionalidades. A organização coletiva em busca do direito à cultura/comunicação também abrange outros elementos, como o produto ou a obra produzida, expressões artísticas, folclóricas, pedagógicas, criativas e econômicas.

Como a construção da cidadania e a prática tecnológica estão relacionadas às tensões provocadas pela relação “indivíduo-coletivo” ou pelo controle social dos poderes constituídos, da mesma forma os direitos culturais se configuram de modo complexo, desde os modos e estilos de vida cotidiana: lazer, trabalhar, comer, vestir, habitar, cuidar da saúde, estabelecer interações sociais com os parentes, vizinhos e com a comunidade.

De modo amplo, a relação entre cidadania e comunicação também emerge de questionamentos, como os elencados por Gohn (2004, p. 44): “como conviver, compartilhar, respeitar direitos culturais no mundo globalizado sem ficarmos prisioneiros dos faccionismos, do corporativismo, do fanatismo de alguns grupos culturais?”. Esses questionamentos nos possibilitam pensar a cidadania a partir de outras tensões e conflitos desde o interior de práticas comunicacionais das organizações, dos movimentos sociais, dos grupos identitários e mesmo na relação dos próprios sujeitos em comunicação (ALMEIDA; GUINDANI, 2016).

Martín-Barbero (1997) também enfatiza que a relação entre a comunicação e a cidadania se faz necessária porque assistimos à emergência de novas formas de manifestações políticas dependentes de ações culturais: “Na convergência do novo sentido adquirido pelos processos de transnacionalização com a nova concepção do político, emerge na América Latina uma valorização profundamente nova do cultural” (MARTÍN-BARBERO, 1997, p. 297).

  1. O audiovisual a partir da cultura

Essas perspectivas nos ajudam a compreender a construção da cidadania desde as ações possíveis na esfera cultural, que aqui delimitamos no registro audiovisual das ações cotidianas na aldeia kaingang, localizada na cidade de Nonoai, ao norte do estado gaúcho. É um jeito de perceber e compreender a cidadania enquanto uma construção cultural, pois “o cultural assinala a percepção de dimensões inéditas do conflito social, a formação de novos sujeitos — regionais, religiosos, sexuais, geracionais — e formas de rebeldia e resistência” (MARTÍN-BARBERO, 1997, p. 298). Pensar a prática audiovisual a partir da cultura significa pensá-la a partir dos diversos elementos, situações e mediações que, igualmente, nos ajudam a romper com as relações comunicação-tecnologia e cidadania-política.

Além disso, é importante considerar o audiovisual enquanto registro da memória cultural. “A memória, em primeiro lugar, pela presença de alguns textos constantes e, em segundo lugar, pela unidade dos códigos ou por sua invariância ou pelo caráter ininterrupto e regular de sua transformação” (LOTMAN, 1996, p. 157). Memória ainda no que se refere ao tecido e patrimônio da cultura (WAGNER, 2009), que por sua vez é entendida não como um depósito de informações, mas “um mecanismo organizado, de modo extremamente complexo, que conserva as informações, elaborando continuamente os procedimentos mais vantajosos e compatíveis. Recebe as coisas novas, codifica e decodifica mensagens, traduzindo-as para outros sistemas de signos” (FERREIRA, 2004, p. 73).

Assim, sem a pretensão de definir cultura, é fundamental a compreensão de sua natureza comunicativa, isto é, a compreensão do seu caráter processual e produtor de significações e não da mera circulação de informações, no qual o receptor, portanto, não é um simples decodificador daquilo que o emissor depositou na mensagem, mas também um produtor de sentido (MARTÍN-BARBERO, 1997, p. 298).

  1. Comunicação audiovisual e alteridade

Concebemos a comunicação visual como uma arte que requer metodologias capazes de nos colocar em aproximação e em sintonia com a singularidade dos personagens; que nos indique o caminho mais curto entre a natureza e o absoluto do que pretendemos registrar e representar. Portanto, concebemos o registro audiovisual do cotidiano como uma eternização da história e da memória dos povos indígenas. Essa atividade requer a busca ou o registro da naturalidade dos personagens, dando voz a quem pouco ou quase nunca é escutado e expressando, assim, o respeito ao outro, à sua história e à sua singularidade.

Essa afirmação indica-nos que o registro audiovisual do cotidiano dos indígenas consiste inevitavelmente — como a relação entre comunicação e cidadania — em encontros entre o sujeito que opera a tecnologia, dando forma aos enquadramentos e capturando ações e imagens despidas de olhares conservadores e manipuladores. Como expressa Spivak (2014, p. 64), “o subalterno pode falar”, captando o que se ouviu, as lembranças, o aprender com o Outro, as interações e as trocas sociais. Essa reflexão nos instiga a pensar a questão da alteridade enquanto compreensão de si (RICOEUR, 1991, p. 138).

 A narração de um fato ou de si mesmo — nesse caso através da prática de registro audiovisual — implica a predisposição de outras referências, sejam vozes, imagens, narrativas, entre outros. Lévinas (1980) considera o outro/alteridade como elemento central de qualquer produção de sentido: “O outro metafísico é outro de uma alteridade que não é formal, de uma alteridade que não é um simples inverso da identidade, nem de uma alteridade feita de resistência ao Mesmo” (LÉVINAS, 1980, p. 26).

Dessa visada filosófica, os diversos gêneros e formatos de registro audiovisual interligados à perspectiva da alteridade nos indicam a necessidade de reflexão e de ponderação desde a dimensão do “eu” até a do “outro”. Quer dizer, preconceber um argumento, roteiro ou plano de ação audiovisual não é uma ação isolada, como é comum observar nas produções audiovisuais comerciais, em que os créditos finais indicam os méritos exclusivos e individuais de cada função (ALMEIDA; GUINDANI, 2016).

  1. Voz e vez na tribo Kaingangue

Essa perspectiva do registro audiovisual nos leva ao encontro de metodologias que sejam capazes de orientar o olhar à alteridade. Adotamos a etnografia como uma via metodológica indispensável. Como define Geertz (2008, p. 4): “praticar a etnografia é estabelecer relações, selecionar informantes, transcrever textos, levantar genealogias, mapear campos, manter um diário, e assim por diante”. Na medida em que fomos tomando conhecimento dos fatores históricos que compunham o contexto indígena, percebemos a necessidade de observar com mais sutileza a relação do indígena com a terra, com o meio ambiente, com os costumes, e estabelecer o diálogo com essa realidade tão singular e humanizadora. Por exemplo, a observação dos contextos econômico, cultural e político das personagens demandava um olhar mais atento para questões como o acesso à terra, a luta pela demarcação, o percurso histórico da tribo kaingang, as resistências e a reconquista da aldeia após a expulsão promovida pelos latifundiários gaúchos, entre outras narrativas relatadas. Por isso, o registro audiovisual, em certa medida, também se apresenta como um fazer etnográfico, no sentido de ler um escrito não com os sinais convencionais, mas acolher o texto, o som, a voz do outro, com respeito.

Iniciamos os registros das narrativas com essa aproximação e esse diálogo com os moradores da tribo. Avançamos para o contato com as lideranças da aldeia, com os educadores e estudantes da escola indígena, com os coordenadores e integrantes do ponto de cultura, o primeiro numa comunidade indígena, e com os índios interessados em falar de sua relação com a realidade cotidiana. Cabe destacar que, antes desses contatos, realizamos encontros de estudo, pois necessitávamos de informações qualitativas sobre a história e a cultura kaingang.

Esse momento de estudo, reflexão e debate é de suma importância para a posterior compreensão das narrativas dos personagens, principalmente para localizá-las num tempo histórico ou identificá-las enquanto memória de um contexto não apenas pessoal, mas social, cultural, religioso.

Nessa etapa de registro, não se dispunha de roteiro prévio, mas de elementos ou tópicos estruturais que foram elencados, como a história, o presente, os desafios e os projetos da tribo indígena. No curso evolutivo do debate acerca da história e da cultura indígena kaingang, foi possível, então, desenhar algumas temáticas mais específicas, como o incentivo ao estudo, ao processo formativo, as práticas culturais, religiosas, econômicas e sociais.

  1. Os primeiros contatos e as imagens

A intenção, no primeiro contato com os indígenas da etnia kaingang, foi de aproximação, tanto com os sujeitos quanto com a paisagem, os cenários e a rotina da aldeia. Fomos recepcionados por lideranças indígenas no ponto de cultura da aldeia Serrinha, localizada às margens da RS 406, no município de Nonoai. O município fica ao norte do estado, distante 416 km da capital Porto Alegre, e faz divisa com o estado de Santa Catarina. Esse ponto de cultura conta com a exposição de diversos artesanatos indígenas, o que nos possibilitou compreender a vasta produção cultural existente na comunidade.

Aproximamo-nos, também, do cacique José Oreste do Nascimento, que nos relatou a história da retomada das terras, bem como o processo de estruturação da aldeia. Posteriormente, visitamos a Escola Estadual Kaingang Peró ga. Fomos gentilmente recebidos pelo diretor Emir de Melo e por outros professores, que nos apresentaram a história e a cultura da tribo, bem como o trabalho pedagógico desenvolvido na comunidade. Eles se orgulham de indígenas que concluíram o ensino superior em diversas áreas: medicina, pedagogia, jornalismo, direito e enfermagem.

Nesse primeiro contato, percebemos que a cultura kaingang é mantida através da oralidade, da linguagem e dos costumes tradicionais. Também pudemos compreender algumas especificidades, visíveis na prática matrimonial, conforme nos relatou Emir: “Kaingang são duas metades de origens: os Kamé e os Kairu. Quem é da metade Kamé só pode casar com Kairu e vice-versa; se isso não acontecer, eles terão que viver fora da tribo. Quem se casa com a mesma metade é como se estivesse casando com um irmão”.

Nesse momento, essas narrativas também foram guiadas pelo registro de imagens e fotografias. Nos contatos, verificamos que o registro audiovisual prescinde de ações reflexivas e metodológicas que facilitem o diálogo e as escutas das diversas vozes possíveis. Assim, a experiência do registro audiovisual nos mostra que a cidadania pode ser um elemento central sobretudo quando a consciência ou a intencionalidade dessa prática tecnológica está guiada por valores como o diálogo, a cooperação, a solidariedade e a participação coletiva.

Conclusão

O registro audiovisual do cotidiano em uma aldeia indígena em algum momento toca conscientemente a relação com a cidadania na perspectiva que adotamos: na visibilidade de espaços sociais, territórios, culturas, sobretudo as demandas dos sujeitos, por vezes invisíveis, para as esferas políticas e midiáticas.

A cidadania dos povos indígenas não é apenas um elemento de acesso ao processo de narrar a sua história e os seus costumes; é uma postura, um agir concretamente para transformar a realidade em que vivem, seja ela profissional, artística, cultural, religiosa. É uma atitude capaz de assegurar a visibilidade dos sujeitos e de seus argumentos. Trata-se, portanto, de uma experiência de tecnologia distinta das lógicas ou enquadramentos usuais que valoriza mais o ponto de vista da estética formal, a partir de enquadramentos que não evidenciam sobretudo os desafios, os enfrentamentos e as resistências das culturas indígenas secularmente marginalizadas.

O registro audiovisual, portanto, colabora com a construção da cidadania como um direito que não pode ser alienado. Cidadania enquanto possibilidade de poder dizer a palavra, desde a prática tecnológica, que possibilita o encontro com o outro. Realçamos que, além dos complexos e históricos elementos tecnológicos, pedagógicos e produtivos do campo comunicacional, a comunicação é direito à participação, que possibilita o resgate dos valores humanitários, comunitários, da rede de cooperação, de solidariedade, coletivos e interpessoais, como um campo possível e propício para a construção da cidadania.

O desafio para as comunidades é aliar tecnologias a valores sempre mais democráticos e humanizadores. Não se trata de condenar nem endeusar a técnica, mas agregá-la na construção de um mundo de paz, sem exploração, tirania, violência nem mentiras.

Bibliografia

ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Comunicação, memória e cidadania: inserção social na fronteira. Bagé: EdUNIPAMPA, 2016.

FERREIRA, J. P. Armadilhas da memória e outros ensaios. Cotia: Ateliê, 2004.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

GOHN, M. G. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2004.

HABERMAS, J. O papel da sociedade civil e da esfera pública política. In: ______ Direito e democracia:
entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, p. 57-121. V.2.

______. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade
burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

LÉVINAS, E. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 1980.

LOTMAN, I. La semiosfera I: semiótica de la cultura y del texto. Tradução de Desiderio Navarro.
Valência: Frónesis Catedra, 1996.

MARTÍN-BARBERO, J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro:
Ed. UFRJ, 1997.

RICOEUR, P. O si-mesmo como um outro. Trad. Luci Moreira Cesar. Campinas: Papirus, 1991.

SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: EDUFMG, 2014.

WAGNER, R. A invenção da cultura, São Paulo, Cosac Naify: 2009.

WOLTON, D. É preciso salvar a comunicação. São Paulo: Paulus, 2006.

Cristóvão Domingos de Almeida; Antonio Iraildo Alves de Brito

Cristóvão Domingos de Almeida tem pós-doutorado em Comunicação e Práticas de Consumo, é doutor em Comunicação e Informação, mestre em Educação e graduado em Relações Públicas. É professor adjunto na Universidade Federal do Pampa. E-mail: cristovaoalmeida@gmail.com

Antonio Iraildo Alves de Brito é padre paulino, jornalista, bacharel em Filosofia e Teologia. Doutorando em Comunicação e Semiótica. Mestre em Letras, Cultura e Regionalidade. Publicou o livro Patativa do Assaré: porta-voz de um povo pela Paulus. E-mail: iraildo@paulus.com.br