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Publicado em Setembro-Outubro de 1982

Poder político e participação

Por Hermilo E. Pretto

1. A ambiguidade do poder

A História da Humanidade avança no entrechoque permanente entre a opressão e a liberdade. Mais do que dois fatos facilmente identificáveis em períodos históricos determinados, temos aí duas constantes antropológicas que integram de forma essencial a condição humana. As circunstâncias de lugar, de tempo de cultura se tornam determinantes na expressão maior ou menor de cada uma destas forças.

Decisivas, porém, são as opções históricas que levam os homens a se comprometerem com projetos fundamentais. Integra a experiência comum, quem sabe aí exprimindo a própria condição humana, a percepção da força maior da opressão por referência à liberdade. O mal parece exercer um fascínio muito maior que o bem. O fruto da árvore proibida atrai bem mais que os restantes bens da criação. O relato mítico da criação e da queda exprime esta tendência fundamental. Talvez seja por isso que os períodos históricos marcados pela força maior da liberdade sejam quase insignificantes se comparados com os longos períodos em que a opressão se torna a força dominante.

Assim mesmo, na consciência profunda do homem se aninha uma esperança de que um dia as forças da liberdade haverão de prevalecer: é aqui que se enraízam as esperanças messiânicas e o sonho do paraíso terrestre, frequentemente projetado no passado, mas expressão da consciência utópica. Sem esta utopia-esperança o homem jamais conseguiria superar as cristalizações históricas da opressão. E como estamos diante de constantes antropológicas, a conquista da liberdade nunca poderá ser considerada, na História, como definitiva. A liberdade deve ser incessantemente conquistada na História, como definitiva. A liberdade deve ser incessantemente conquistada. É ali exatamente que se configura a dialética da História, exigindo compromisso constante.

É em razão disso que o homem, apesar de seus sonhos de liberdade, sempre resistiu e sempre continuará resistindo à exigência de assumir a dialética em toda a sua radicalidade. A luta crônica cansa o homem que, no mais das vezes, cede à tentação de acomodar-se na conquista histórica da liberdade. Compreende-se, então, porque os movimentos insurrecionais, que surgiram como interpelações da liberdade, acabem se transformando, com o passar do tempo, em estruturas de opressão. A caminhada que nunca leva a um lugar definitivo desanima o homem que prefere parar para gozar os benefícios da própria caminhada.

Quando isso acontece, ocorre geralmente a substituição da esperança pela saudade. A atitude de dizer que os tempos passados eram melhores que os presentes (motivação consciente para justificar a recusa a um compromisso transformador da realidade) serve apenas para encobrir uma motivação inconsciente, mas decisiva: a incapacidade de assumir um estado crônico de mobilidade. É bem mais frequente de quanto se possa imaginar o caso dos revolucionários que se transformam em reacionários, prestando sua colaboração para destruir aquilo que eles mesmos ajudaram a construir.

A cristalização do processo histórico permite a emergência do poder com suas relações de força. É fácil de constatar como o poder e a força sejam realidades inseparáveis: o poder surge quando as tendências à estabilidade sufocam as tendências à mobilidade. De alguma forma ocorre um esvaziamento das motivações profundas, que englobam interesses gerais, gerando a necessidade de manter a situação com a finalidade de atender aos interesses de grupos restritos. Ora, a manutenção deste estado de coisas, uma vez que ele perdeu sua legitimidade, só é possível graças ao emprego da força. A arbitrariedade, que leva a uma certa prática sem motivações, necessita da coação para atingir seus objetivos. Costuma-se dizer que o poder corrompe. Parece mais lógico afirmar que o poder é a corrupção do serviço indispensável da coordenação. A opressão acontece quando ocorre a passagem do serviço para o poder.

Se esta perspectiva for válida, não faz sentido um esforço de humanização do poder. Isso porque, mais do que estar sujeito à corrupção, é ele mesmo um estado de corrupção. E para manter-se como estado ele necessita de estruturas que lhe assegurem um perfeito controle da situação. O importante aqui é não permitir que as forças antagônicas, que representam outros interesses particulares ou então os interesses da maioria, tenham condições de crescer até o ponto de se constituírem em ameaças de reviravolta de situação. Importância decisiva tem, neste ângulo específico, o dinheiro que está na raiz de todas as servidões. Ele configura a realidade que os homens mais resistem em partilhar. Partilha-se tudo: amor, amizade, marido, esposa e filhos. Mas o dinheiro, não! Ouve-se falar em trocas de casais, nunca porém em trocas de capitais. Jesus era profundamente realista quando dizia que é mais fácil um camelo entrar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus.

Por tudo isso pode-se compreender como as estruturas de poder estejam sempre ligadas à conservação do “status quo”. Poder e revolução são realidades que se excluem. Uma verdadeira revolução é a que é capaz de uma crítica radical das relações de poder. Sem isso, ocorre simplesmente a passagem de um poder para outro. E com isso não se presta nenhum serviço relevante à liberdade. A menos que conteste radicalmente as relações de poder, assumindo a dimensão fundamental do serviço, toda revolução deixa de sê-lo ao tornar-se situação. E se não for possível, por circunstâncias históricas, superar totalmente as relações de poder, pelo menos dever-se-ia tentar realizar os interesses da maioria. Mas essa seria uma solução paliativa uma vez que ela não propicia uma verdadeira transformação das relações sociais. O poder está ligado à opressão e o serviço está ligado à liberdade. Sob este prisma poder-se-ia dizer que a dialética da História acontece na tensão entre o poder e o serviço.

2. Poder e participação

Esta interpretação (não há como negá-lo) reflete muito mais a consciência utópica do que propriamente a realidade histórica. Exasperando a oposição entre o poder e o serviço pode-se cair numa compreensão maniqueia do organismo social, situando o bem e o mal em campos opostos. Se a História é dialética, o bem e o mal andam juntos, configurando uma situação de radical ambiguidade. O purismo hermenêutico pode transformar-nos em figuras quixotescas que se lançam contra moinhos de vento. Se como estrutura o poder é uma realidade histórica, como tendência ele é uma constante antropológica. Quer nos agrade, quer nos desagrade, as estruturas de poder estão aí e fazem parte do cotidiano do homem. Uma contestação global, não mediatizada por contestações parciais e até por alianças táticas, pode situar-nos fora da História.

É exatamente neste nível que se coloca o problema da participação. A tarefa de coordenação visa a construção da sociedade: possibilitar a todos uma efetiva participação aos bens que a própria sociedade produz. É desta forma que o poder, apesar de sua iniquidade, historicamente pode ser um instrumento indispensável na consecução deste objetivo. Para tanto se faz necessária uma partilha, possibilitando a todos uma participação em todos os níveis. E para que isso aconteça é indispensável o fortalecimento dos corpos intermediários, sobretudo daqueles que oferecem reais possibilidades de participação ao povo. A maior ou menor força do poder político em termos de atividades de governo depende em grande parte da coesão das organizações populares. A ligação entre estas organizações e o poder central se faz através de instrumentos de representação uma vez que não parece viável um diálogo direto entre os dois campos. Aqui a recusa das mediações leva fatalmente ao populismo e consequentemente à manipulação das aspirações populares.

Não há como negar que os partidos estejam incluídos entre estes instrumentos, de importância fundamental em nosso atual contexto. Assim mesmo, pode-se questionar que os partidos sejam os instrumentos privilegiados desta mediação. Se o partido que representa os interesses populares for majoritário, ele governará sozinho tornando-se situação e cristalizando-se em estruturas de poder. Em pouco tempo contra ele deverão insurgir-se as organizações populares para defender seus interesses traídos. Se este partido for minoritário, seu acesso ao poder faz-se através da barganha e dos acordos com outros partidos. Isso acarretará um substancial esvaziamento de seu programa.

Talvez seja mais interessante fortalecer as organizações sindicais que, frente ao poder central, têm condições de manter-se sempre oposição. É justamente o esforço de aproximação e de diálogo que dá origem às organizações pelegas. Enquanto houver homens que são obrigados a vender sua força de trabalho e homens que detém a propriedade dos meios de produção, não parece haver outra alternativa.

3. A proposta do Reino

Antes de tudo, uma observação prévia: não buscamos na Revelação normas para a organização da sociedade. Nossa preocupação é a de visualizá-la como pedagogia que permite um discernimento na concretização dos projetos históricos. Assim, quando Israel ou Jesus contestam relações de poder, o que para nós interessa é que somente o serviço e a participação podem reivindicar legitimidade porque possibilitam de forma privilegiada a caminhada histórica da libertação. O contexto histórico torna-se normativo, mas a partir de um critério fundamental de discernimento, que é a libertação do homem. É sabido que nem tudo o que integra o contexto pode ser considerado libertador.

Na fase anterior à constituição da Monarquia, Israel era guiado por líderes carismáticos que agiam sob a inspiração de Deus. A própria Liga das Doze Tribos, tal como se estabeleceu em Siquém, não tinha funções políticas imediatas. Tratava-se, ao que parece, de uma comunidade cultural que fundamentava sua coesão interna no culto a Iahweh. Note-se que esta unidade não sufocava a autonomia de cada uma das tribos. Num modo geral, as funções de ordem política eram internas a cada tribo. Somente em casos extremos (ameaça ao culto a Iahweh ou sobrevivência de uma tribo) a Liga entrava em ação militarmente.

O fato de a função política ser de tipo carismático pressupunha na base uma concepção teológica: entre as características de Israel estava o fato de que ele não reconhecia ao Estado a função de zelar pela ordem pública. O Direito era competência exclusiva de Iahweh. Embora já distante no tempo, esta teologia exprimia a experiência da vida nômade em que nada se produzia, mas tudo se encontrava. O fator decisivo que irá permitir uma transformação será a pressão progressiva da vida sedentária em termos de sobrevivência.

A Teologia da Terra nos oferece um exemplo significativo desta transformação. Na vida nômade Israel tinha da terra uma concepção sacral: ela não podia ser cultivada. A razão fundamental desta sacralidade residia no fato de que, impedindo o cultivo, ela não permitia a fixação territorial estabelecendo o sistema de propriedade. Ora, para quem ligava a própria sobrevivência à vida pastoril era essencial que a terra não tivesse proprietários. Desta forma, todas as tribos podiam dispor das pastagens sem qualquer forma de restrição. A passagem para a vida sedentária operou uma alteração substancial da relação com a terra. A sobrevivência aqui estava ligada ao seu cultivo. A sacralidade anterior tornava-se agora um empecilho sério. A terra é então dessacralizada. Para isso muito contribuiu o contato com o culto cananeu, em grande parte ligado à fertilidade. O fator fundamental para esta transformação foi, aqui também, a realidade contextual da sobrevivência.

O mesmo ocorre em relação às funções políticas. A crescente complexificação dos problemas levou Israel à compreensão da necessidade de uma efetiva organização política. Para isso se fez necessário um conflitante processo de dessacralização. E esta transformação determinou uma crise profunda na vida de Israel, provocando inclusive resistências e rejeições. Significativa é a ridicularização da realeza no apólogo de Joatão (Jz 9,8-15). Assim mesmo, uma vez consumada a constituição da monarquia, Israel mantém a consciência de que é Iahweh o fundamento último de todas as funções de governo. É sintomático o fato de que se procure legitimar a realeza atribuindo a escolha de Davi ao próprio Iahweh e a ele associando as promessas em relação à posteridade. O fato de atribuir a Iahweh é um indício de contestação da prática política enquanto poder, uma vez que Israel compreende a presença do próprio Iahweh em estreita ligação com a salvação-libertação.

A mesma perspectiva se faz presente na atuação de Jesus. O episódio das tentações (Mt 4,11-1; Mc 1,12-13; Lc 4,1-13) mostra como a Igreja Primitiva tenha compreendido em Jesus a superação das tentações do poder: a Dominação Politica, configurada na alta montanha a partir da qual podiam ser descortinados os reinos do mundo; a Dominação Religiosa, configurada no convite a lançar-se do pináculo do templo a partir da certeza de uma intervenção excepcional de Deus; a Dominação Populista, configurada no desafio a transformar as pedras em pães satisfazendo às necessidades imediatas das massas. Como este episódio teológico esteja ligado à história de Jesus, tal como nos é apresentada nos Evangelhos, pode-se perceber por sua resistência em ser proclamado rei após a multiplicação dos pães.

Na resposta ao pedido da mãe dos filhos de Zebedeu Jesus faz referência ao poder que os governadores das nações exercem sobre elas, dominando-as e tiranizando-as. Mas acrescenta em referência à vida ou ao tipo de sociedade que os discípulos devem promover: “Entre vós não deverá ser assim. Ao contrário, aquele que quiser tornar-se grande entre vós seja aquele que serve e o que quiser ser o primeiro dentre vós, seja o vosso servo” (Mt 20,26-27). Aparece com clareza a oposição radical entre o poder e o serviço. A proposta de Jesus, por ele chamada de Reino de Deus, visa a criação de uma sociedade sem opressões em que a única hierarquia que pode reivindicar legitimamente é a da primazia no serviço. Temos aqui, em termos de pedagogia, um elemento fundamental que nos permite discernir, frente às interpelações dos contextos históricos, a forma de sociedade que melhor corresponda à dignidade do homem.

4. A sociedade eclesial: centralização e corresponsabilidade

Afirmando que a mensagem de Jesus tem como centro a proclamação do Reino, o Documento de Puebla enfatiza que este Reino, sem ser uma realidade separável da Igreja, transcende seus limites visíveis. Ele se faz presente onde quer que Deus esteja presente em sua graça, seu amor, vencendo as forças da opressão e ajudando os homens a crescer até conseguir a grande comunhão que lhes é oferecida em Cristo. Se o Reino é uma proposta radical de fraternidade e de reconciliação, a Igreja, enquanto comunidade que lhe está a serviço, deve sentir-se comprometida com a comunhão dos homens entre si, com Deus e com as coisas. E como o homem não pode ser salvo fora de seu contexto vital, o serviço eclesial deve visar a reconstituição profunda de toda a rede de relações. Não é possível construir a fraternidade sobre a fortaleza de uma injustiça institucionalizada. De tudo isso nós podemos concluir que a Igreja é uma comunidade de serviço. O que realmente importa é a construção da fraternidade no movimento incessante de reconciliação, e não a grandeza e o esplendor da Igreja. Uma Igreja a serviço de si mesma perde sua razão de ser.

A Igreja é fundamentalmente Povo de Deus. A Hierarquia é uma realidade funcional. Seria preferível denominá-la serviço de coordenação. Ora, este serviço, uma das tantas funções eclesiais, acabou por se sobrepor às demais, sufocando-as em sua expressão de criatividade e liberdade. Ao invés de deixar-se guiar pelo espírito de liberdade, ela preferiu orientar-se por leis e estruturas.

Profecia e Instituição configuram dois polos em permanente tensão. O sufocamento da profecia tem como consequência a perda do sentido da História e o compromisso com os sistemas que oprimem o homem. Em razão disso, uma instituição absolutizada e fortemente centralizada procurará, por todos os meios, bloquear as tentativas de mudança. Por sua estrutura interna ela tenderá a assegurar a estabilidade. Por outro lado, uma ênfase exclusiva na profecia, enquanto espírito selvagem, terá como consequência a anarquia que poderia levar à perda da unidade e da comunhão.

Profecia e Serviço de Coordenação não são alternativas. Mas a estrutura piramidal, tradicionalmente apresentada como exigência dogmática, é uma incrustação histórica herdada em grande parte do Império Romano, e que contraria a perspectiva fundamental do Reino que propõe uma fraternidade, propiciando a participação e a prática da democracia em todos os níveis. A existência de opressores e oprimidos não encontra nenhum apoio na instância pedagógica de Jesus de Nazaré. Trata-se, portanto, de uma estrutura antievangélica, seja qual for o contexto em que ela se exprima. Não há exceção possível. Nem mesmo a Igreja, enquanto Comunidade a serviço do Povo de Deus, pode reivindicar qualquer privilégio, furtando-se à prática da democracia.

Infelizmente, a defesa da liberdade e da livre expressão das ideias na sociedade política é com frequência acompanhada pelo sufocamento destas realidades na sociedade eclesial. O fato é que ainda hoje a Igreja se apresenta em grande parte como uma estrutura de poder. Expressões revolucionárias como “Corresponsabilidade Eclesial”, “Igreja que nasce da Base” e “Comunhão e Participação” servem apenas, para encobrir uma estrutura fundamental de poder. Uma das formas mais comuns de uma instituição esvaziar uma proposta inovadora é a de apropriar-se de sua linguagem. Ainda recentemente ouvimos um Ministro de Estado declarar que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

5. Educação política e participação

É uma verdade elementar que a educação política se faz através da prática política. Somente os grupos de poder, que não estão interessados em alterar a situação, podem afirmar que a prática política exige uma prepara­ção prévia. Se assim fosse, o povo estaria eternamente despreparado para esta prática. É preciso levar em consideração que o homem não é um ser isolado. Ele faz parte de uma História sempre a caminho, tornando-se por isso mesmo herdeiro de um passado a partir do qual ele antecipa no presente as interpretações do futuro. Ninguém, na História, pode pretender dar forma a um projeto inteiramente novo, prescindindo da realidade ponderável do passado e do presente. Isso não significa, porém, que a construção da História é sem mais o resultado das forças históricas que o homem desencadeia. Existe uma dimensão profunda de realidade que o homem experiencia, mas não produz.

É em razão disso que, em nível teológico, a novidade é a característica fundamental do processo histórico. A educação política, neste caso, significa a capacitação para entrar na grande corrente da História onde o projeto de uma sociedade sem opressões assume densidade objetiva. A educação deveria ter como meta a preparação de homens capazes de forjar a História. É por isso que uma educação política que não desenvolvesse o espírito crítico e levasse à subserviência deve ser descartada como contrária a este projeto fundamental.

Nesta educação, pelo menos em nível de Igreja, têm importância fundamental as Comunidades Eclesiais de Base. Se visualizadas em sua autenticidade, elas podem ser compreendidas como comunidades educativas justamente porque nelas a comunhão e a participação são exigências básicas. De certa forma pode-se dizer que, frente a uma sociedade que restringe consideravelmente o número dos que decidem, excluindo a maioria de uma efetiva participação, as CEBs se apresentam como uma instância crítica porque propiciam uma participação igualitária, fortalecendo a prática da democracia em todos os níveis. Responsável última por sua vida é a própria Comunidade. Os que exercem funções de responsabilidade são apenas representantes temporários em vista de um serviço.

É justamente neste nível que as Comunidades ditas de Base com frequência falham. Elas desenvolvem muitas atividades promocionais e são até extraordinariamente ativas em determinadas contingências. Mas não chegam a alterar a estrutura de poder. A primeira e a última palavra competem ao padre ou ao grupo dirigente. Talvez a função política da Igreja seja a de testemunhar profeticamente que a coordenação é serviço e não poder. E isso é bem mais importante que tomar iniciativas em favor do povo.

Hermilo E. Pretto