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Publicado em julho-agosto de 2016

A espiritualidade como um dos referenciais da bioética?

Por Leo Pessini e William Saad Hossne

A quais questões estão hoje se associando a espiritualidade e a religiosidade? A associação maior é com saúde, sobretudo saúde mental, e, dentro da área de saúde, com cuidados paliativos e terminalidade da vida.

Introdução

Um aspecto introdutório importante a ser destacado é que esta reflexão foi escrita por duas pessoas militantes da bioética praticamente desde o nascedouro dessa área de conhecimento, cada uma das quais proveniente de uma área de atuação profissional diferente: William Saad Hossne da medicina científica, e Leo Pessini da teologia moral e do aconselhamento psicológico.

A atualidade do tema em questão é indiscutível. Leonardo Boff, teólogo brasileiro de projeção internacional, não hesita em afirmar: “Talvez uma das transformações culturais mais importantes do século XXI seja a volta da dimensão espiritual da vida humana”. Outros pensadores já afirmaram também que o século XXI ou será ético, ou não existiremos. A questão ética e bioética se tornou de “sobrevivência humana”, advertia-nos Potter no início de suas intuições bioéticas.

A trajetória reflexiva deste texto conta com os seguintes momentos: associação entre espiritualidade e saúde – bioética clínica; a espiritualidade na visão de alguns teólogos e bioeticistas; a espiritualidade como referencial da bioética: considerações finais.

Associação entre espiritualidade e saúde

A quais questões estão hoje se associando a espiritualidade e a religiosidade? A associação maior é com saúde, sobretudo saúde mental, e, dentro da área de saúde, com cuidados paliativos e terminalidade da vida. Fazendo uso de índices bibliométricos, verificamos, em três bases de dados, que, do total de publicações cujo título contém o vocábulo “espiritualidade” (2.347),  em 12% (284) o termo “espiritualidade” está frequentemente associado a saúde. Na base Medline, isso ocorre em 14% das publicações; no Lilacs, em 25%; e no Philosopher’s Index, 2%. Dos artigos em cujos títulos aparecem os dois vocábulos (“espiritualidade” e “saúde”), 19% se referem a saúde mental (no caso do Medline, essa taxa é maior: 20%).

Por outro lado, ao se analisarem os títulos das publicações sobre espiritualidade, verifica-se uma tendência crescente, sobretudo no Lilacs, de unir os dois vocábulos, espiritualidade e religiosidade, com traço (ou barra) de união, o que evidencia fusão (ou equivalência) dos termos, os quais, a nosso ver, se inter-relacionam, mas não se equivalem.

Ressalte-se a riqueza dos artigos que tratam da associação da espiritualidade e da religiosidade e também das religiões com a saúde mental. Pela qualidade, especial menção seja feita ao livro de Dalgalarrondo Religião, psicopatologia e saúde mental. Trata-se de livro muito bem elaborado que aborda diversos aspectos de religião, religiosidade e psicopatologia e apresenta mais de 500 referências bibliográficas.

Na introdução, o autor assinala que “a religiosidade é uma das dimensões mais marcantes e significativas (assim como doadora de significados) da experiência humana cotidiana, da subjetividade”. O autor enfatiza que há “consenso entre cientistas sociais, filósofos e psicólogos sociais de que a religião é uma importante instância de significação e ordenação da vida, de seus reveses e sofrimentos”.

O autor também faz uma análise da religiosidade no Brasil que merece destaque. Quanto à importância da espiritualidade e, sobretudo, da religiosidade e das religiões na esfera da saúde, e particularmente na saúde mental, o livro não deixa brechas nem dá margem a dúvidas. Tendo em vista o presente artigo, vale lembrar também os aspectos “negativos”, por assim dizer, presentes tanto na esfera da psicopatologia como da religiosidade e das religiões. Nesse sentido, vale ressaltar que, nas conclusões, Dalgalarrondo apresenta um quadro demonstrativo das associações entre religião e religiosidade e a saúde mental, importantes para a reflexão bioética. De um lado, elenca e sintetiza os possíveis “fatores positivos” e, de outro, os “fatores negativos” nessas associações.

Do conjunto apresentado por Dalgalarrondo, destacamos alguns dos “fatores positivos” e dos “fatores negativos”. Fatores ou efeitos positivos: fornecer um conjunto de sentidos e significados possíveis para a existência, para o sofrimento e para a morte; praticar rituais que podem fornecer a sensação de pertença a um grupo; difundir a ideia de solidariedade e de igualdade, veiculando valores e comportamentos relacionados à aceitação, tolerância, ajuda e apoio a outras pessoas e grupos. Aparentados ao sentido de solidariedade, estariam a piedade, a caridade, o amor ao próximo e à natureza etc.

Fatores ou efeitos negativos: diminuir a liberdade individual por meio de cobranças exigentes do grupo sociorreligioso; estabelecer padrões de conduta moral de difícil alcance, produzindo uma sensação constante de culpa, insuficiência e baixa autoestima; praticar rituais emocionalmente intensos pode desencadear episódios psicóticos ou outros transtornos mentais.

Ainda na esfera da espiritualidade e religiosidade, de um lado, e saúde mental, de outro, encontram-se importantes subsídios na edição da Revista de Psiquiatria Clínica (2007, v. 34, supl. 1) inteiramente dedicada ao tema. São apresentados dados de revisão da literatura que abrangem amplo leque de itens. Entre outros, destacamos consumo de drogas, cuidados paliativos, saúde física, transtornos psicóticos, qualidade de vida, experiências de quase morte, enfrentamento religioso/espiritual e psicoterapia.

A revisão, aliada à ótima análise crítica dos respectivos autores dos artigos, deixa clara a importância da espiritualidade e religiosidade na saúde mental, justificando, ao menos, a necessidade de considerar a espiritualidade na reflexão bioética. Nessa direção, o editorial “Espiritualidade e saúde: passado e futuro de uma relação controversa e desafiadora”, assinado por Moreira-Almeida, é muito oportuno, assim como o prefácio de autoria de Koenig.

Além da área da saúde, em especial da saúde mental, contribui muito para o aumento de publicações sobre espiritualidade o interesse crescente nos cuidados paliativos, cujo desenvolvimento se acentuou a partir da segunda metade do século XX e rapidamente passou a despertar uma série de questionamentos, envolvendo aspectos e problemas de natureza ética e bioética. É importante assinalar a presença de forte associação com a espiritualidade na história e evolução dos cuidados paliativos.

Já em 1967, Cicely Saunders, ao fundar o St. Christopher’s Hospice, em Londres, elaborou o conceito de dor total, englobando a dimensão espiritual do sofrimento. Ela mesma era uma pessoa de profunda espiritualidade cristã. Não é à toa que, no centro de sua instituição de cuidados paliativos, a capela ocupava um lugar estratégico. A Organização Mundial de Saúde (OMS), em três momentos, ao definir e aprofundar o conceito de cuidados paliativos, incluiu a dimensão “espiritual do ser humano”. Em 1990, ao definir cuidados paliativos, inseriu a frase: “controle da dor e de outros sintomas e problemas de ordem psicológica, social e espiritual são prioritários” (grifo nosso). Em 1998, ao procurar aprimorar a definição de cuidados paliativos, estipulou “cuidado ativo total para o corpo, mente e espírito” (grifo nosso). Em 2002, ao se referir a cuidados paliativos, afirma que eles abrangem “tratamento da dor e outros problemas de ordem física, psicossocial e espiritual” (grifo nosso).

Verifica-se, pois, forte vinculação entre cuidados paliativos e a espiritualidade, estando tal associação presente na própria definição de cuidados paliativos. Nessa tendência de vincular a espiritualidade na definição de conceitos, vale assinalar, mesmo que de passagem, que as diretrizes bioéticas para a pesquisa em seres humanos no Brasil (Resolução 196/96 – CNS 1996) incluíam, na definição de danos, a espiritualidade.

Pelo até aqui exposto, verificamos que, a partir do ano 2000, veio crescendo o número de publicações referentes à espiritualidade. Nessas publicações, os vocábulos “religiosidade” e “religião” vêm associados ao termo “espiritualidade”, no próprio título do artigo publicado. Isso significa que religião e religiosidade são temas básicos da publicação, inseridos, porém, no contexto da espiritualidade. Nota-se, também, a associação entre espiritualidade e saúde, além de saúde mental e dos cuidados paliativos, que acabamos de abordar.

Na literatura, constata-se a ampla e abrangente associação entre religiosidade e saúde física, religiosidade e personalidade, espiritualidade e oncologia, espiritualidade e envelhecimento, espiritualidade e consumo de álcool, espiritualidade e anorexia nervosa, religiosidade e HIV, espiritualidade e epilepsia, espiritualidade e dor, espiritualidade e qualidade de vida, religiosidade e maternidade prematura, religiosidade e sentido da vida (logoterapia de V. Frankl), espiritualidade e transtorno bipolar e espiritualidade e terminalidade na deontologia.

Vale assinalar a crescente atenção da enfermagem, na América Latina e no Brasil, pelo tema da espiritualidade. No campo da “relação profissional da saúde e cliente”, nota-se tal enfoque, sobretudo, nas profissões da área de enfermagem, assinalando a necessidade do preparo do profissional perante o interesse do paciente por questões de espiritualidade. As publicações evidenciam o interesse tanto do paciente quanto do profissional de saúde, bem como a falta de formação na área para o enfrentamento da matéria. Embora de modo sumário, fica caracterizada a importância e o envolvimento da espiritualidade, incluídas aí a religiosidade e a religião enquanto manifestações de espiritualidade, saúde e bem-estar do ser humano.

Além dessas situações, cabe citar que questões de espiritualidade (sobretudo religião), em algumas situações, já estão equacionadas em códigos de ética e em leis. É o caso, por exemplo, do problema de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. O tema tem sido e continua a ser discutido no campo das implicações bioéticas. No Brasil, houve uma definição deontológica, prevalecendo a autonomia (do paciente, respeitada a do médico) e a beneficência (proposta pelo médico) em várias situações clínicas, exceto quando houver risco de morte do paciente (art. 22 do Código de Ética Médica, de 2009).

Em suma, são levantadas questões de ordem jurídica, religiosa, social, legal, médica, médico-legal, ética e bioética. O leitor tem a oportunidade de refletir sobre o tema com base na opinião de intelectuais especialistas nesta área do conhecimento humano, mas falta ainda uma visão de estudiosos e teólogos.

A espiritualidade na visão de alguns teólogos e bioeticistas

Potter publicou na revista The Scientist interessante artigo, com o sugestivo título “A ciência e a religião devem partilhar da mesma busca em relação à sobrevivência global”. Diz ele (1994, p. 12):

Durante séculos, a questão dos valores humanos foi considerada apenas para além do campo científico, propriedade exclusiva dos teólogos e filósofos seculares. Hoje, devemos sublinhar que os cientistas não somente têm valores transcendentes, mas também os valores que estão embutidos no ethos científico necessitam ser integrados com aqueles da religião e filosofia para facilitar processos políticos benéficos para a saúde global do meio ambiente.

Potter considera que os cientistas devem aplaudir os esforços de Hans Küng de apontar para a construção de uma aliança reconciliatória entre crentes e aqueles que não são fundamentalmente caracterizados como religiosos (a maioria dos cientistas provavelmente aí incluídos). É preciso unir forças perante a responsabilidade global da sobrevivência humana e seu apelo pelo respeito mútuo, necessário para uma ética mundial comum.

Potter continua:

Estamos conscientes de que as religiões não podem resolver os problemas econômicos, políticos e sociais da Terra. Contudo, elas podem prover o que não conseguimos com planos econômicos, programas políticos e regulamentações legais. As religiões podem causar mudanças na orientação interior, na mentalidade, nos corações das pessoas e levá-las para uma conversão de um falso caminho para uma nova orientação de vida. As religiões, contudo, são capazes de dar às pessoas um horizonte de sentido para suas vidas e um lar espiritual. Certamente, as religiões podem agir com credibilidade somente quando eliminarem os conflitos que surgem entre si e desmantelarem imagens hostis e preconceitos e desconfianças mútuas (grifo nosso).

Leonardo Boff define espiritualidade como a dimensão em nós que responde pelas derradeiras questões que sempre acompanham nossas indagações: de onde viemos; para onde vamos; qual o sentido do universo; que podemos esperar para além desta vida. As religiões costumam responder a tais indagações, mas não detêm o monopólio da espiritualidade. Esse é um dado antropológico de base, como são a vontade, o poder e a libido. A espiritualidade emerge quando nos sentimos parte de um todo maior. É mais que a razão, é um sentimento oceânico de que uma energia amorosa origina e sustenta o universo e cada um de nós.

Puchalsky e Romer definem “espiritualidade” como aquilo que permite que uma pessoa vivencie um sentido transcendente na vida. Trata-se de construção que envolve “fé” e “sentido”. A fé é a crença numa força transcendental superior, não necessariamente identificada com Deus ou vinculada à participação nos rituais de uma religião específica. Essa fé pode identificar tal força como externa à psique humana ou internalizada. O sentido, por sua vez, envolve a convicção de que se está realizando um papel e um propósito inalienáveis na vida, que é considerada um dom.

Adela Cortina, doutora em filosofia, bioeticista espanhola muito conhecida na América Latina e particularmente no Brasil, ao ser perguntada a respeito do papel da religião nas sociedades pluralistas, distingue éticas dos máximos (proposta pelas religiões) e a ética dos mínimos. O pluralismo moral consiste em saber articular as distintas éticas de máximos segundo uma ética cívica mínima compartilhada. A ética cívica mínima não é rebaixar a ética ao mínimo, e sim resgatar os valores em comum, como justiça, igualdade, solidariedade.

Para Adela Cortina, as religiões são propostas de vida feliz e seria muito bom se recuperassem a ideia originária de fazer propostas de felicidade, de vida plena, autorrealizada. Numa sociedade em que ninguém faz projetos de felicidade, as exigências de justiça são muito menores. Quando o que buscamos é ser feliz no sentido pleno da palavra, a justiça importa muito. As religiões seguem tendo essa tarefa de fazer propostas de felicidade e têm de recuperá-la. É a ideia do Evangelho, já uma boa notícia. A boa notícia é que a felicidade é possível para todos os seres humanos. Estamos muito carentes de propostas de felicidade. As religiões têm ido muito pelo Direito Canônico e se esqueceram dos projetos de felicidade.

A especificidade do cristianismo hoje segue sendo o amor. O amor é o nível maior do que se pode exigir da justiça. Existe um lugar importantíssimo que não é o dos deveres e direitos nem o da justiça. Adela Cortina fala de obrigações. A palavra obrigação vem de ligação, de vínculo. Quando descobrimos que temos vínculos com os outros, sentimo-nos obrigados, embora ninguém nos obrigue. Não é um dever que nos impõem nem algo que nos dizem, e sim nós é que notamos esse vínculo e nos sentimos “obrigados”. Todos necessitam de consolo, esperança, sentido, ilusão, e nenhum governo tem o dever de dar essas coisas. Esse é o papel das religiões. Elas devem dar consolo em tempos de cansaço, ajuda em tempos de vulnerabilidade, sentido quando as pessoas se perguntam se as coisas valem a pena, sonhos, projetos. Esse é o seu grande papel. Elas devem plenificar o coração e fazer com que existam coisas a serem compartilhadas pela abundância do coração.

Diego Gracia, ilustre catedrático da Universidade Complutense de Madri, bioeticista conhecido em terras latino-americanas e especialmente no Brasil por sua frequente participação em congressos, cursos de bioética e obras publicadas, apresenta a questão numa perspectiva histórica, afirmando que, a partir do século XVIII, a civilização ocidental optou preferencialmente pelos fatos, sobretudo os científicos, embora essa predileção fosse acompanhada pelos chamados valores instrumentais, que tinham importância por serem meios a serviço de algo distinto de si mesmos. Por exemplo, um fármaco tem um valor instrumental, ao ser útil para curar uma enfermidade. Em contraposição, existem os chamados valores intrínsecos, que têm sentido por si mesmos, como a solidariedade, o amor, a justiça, a paz ou a saúde, e não podem ser comprados ou vendidos.

Segundo o catedrático, quando os valores instrumentais dominam na sociedade, o único valor intrínseco que se promove é o bem-estar. Trata-se de uma característica própria de nossa sociedade, visto que vivemos numa cultura do bem-estar, entendida como o desfrutar de bens materiais e, acima de tudo, do dinheiro.

Contudo, o conceito que hoje temos da espiritualidade refere-se, necessariamente, ao cultivo dos valores intrínsecos e não dos valores instrumentais. Do conjunto dos valores intrínsecos se destacam os valores espirituais, entre os quais estão os valores jurídicos (justo ou injusto), sociais (solidário ou egoísta), lógicos (verdadeiro ou falso), morais (bom ou mau), religiosos (santo ou profano) etc. Esses valores constituem a vida do espírito e são os que, hoje em dia, podem dotar de conteúdo o termo espiritualidade.

Ao aplicar essa conceituação à área da terminalidade da vida, Gracia afirma que aí os valores instrumentais deixam de ser importantes e, ao mesmo tempo, existe especial sensibilidade pelos valores intrínsecos, especialmente os espirituais. Então tomamos consciência de entrar numa dimensão mais profunda do ser humano, ao estarmos, segundo Karl Jaspers, numa situação-limite, nas cercanias da morte.

Assim, como os valores espirituais passam ao primeiro plano, os cuidados paliativos não podem se limitar a promover o máximo bem-estar material e vital do paciente, controlar a dor e proporcionar apoio emocional. O cuidado total de Cicely Saunders também exige levar em conta as necessidades espirituais. Entre todos esses valores espirituais, destaca-se a religião, que se vincula a uma atitude de agradecimento que se pode ter e cultivar até mesmo sem crer na existência de um ser pessoal a que chamamos Deus. Portanto, a religiosidade não é exclusiva de pessoas que creem em Deus ou pertencem a uma Igreja institucional. Os cuidados paliativos devem oferecer o cuidado espiritual ao paciente, porém entendido nesse sentido mais amplo que o demarcado pela religião.

Diego Gracia conclui dizendo que os cuidados paliativos, que procuram ajudar em situações críticas, inicialmente abordarão o bom manejo dos valores instrumentais (analgésicos e outros produtos que permitam controlar os sintomas) e, no campo dos valores intrínsecos, o que se revela menos conflituoso, o bem-estar. Porém, o cuidado total do paciente exige também a gestão correta dos valores espirituais.

Francis S. Collins, cientista do Projeto Genoma Humano, em sua obra A linguagem de Deus: um cientista apresenta evidências de que ele existe, assume que a ciência é a única forma confiável para entender o mundo da natureza, e as ferramentas científicas, quando utilizadas de maneira adequada, podem gerar profundos discernimentos na existência material. A ciência, entretanto, é incapaz de responder a questões como: por que o universo existe? Qual o sentido da existência humana? O que acontece após a morte? Uma das necessidades mais fortes da humanidade é encontrar respostas para as questões mais profundas, e temos de apanhar todo o poder de ambas as perspectivas, a científica e a religiosa, para buscar a compreensão tanto daquilo que vemos como do que não vemos (p. 14-15).

Segundo o filósofo Hardwig, a palavra espiritual é complexa:

(…) refere-se às preocupações sobre o significado fundamental e os valores fundamentais da vida. Espiritual não implica qualquer crença em um ser supremo ou numa vida depois dessa. Os ateístas têm preocupações espirituais como qualquer outra pessoa.

Esse autor questiona o silêncio dos bioeticistas sobre questões de espiritualidade no final da vida. Verifica-se que essa área da espiritualidade se apresenta no concreto da vida pelo colorido de um pluralismo de ritos e com “múltiplas visões”. Está-se diante de um pluralismo de convicções e opções, algo que é necessário respeitar. Não se pode mais absolutizar um conhecimento em detrimento de outro. Nenhum conhecimento em si esgota a realidade da vida e natureza de uma pessoa como um todo. Certamente o conhecimento da racionalidade científica é importante, assim como outros, tais como a música, a arte, a literatura, a cultura e as religiões. Querer captar todo o “mistério do transcendente” nas simples malhas da razão humana não deixa de ser um ato de orgulho louco.

Como vemos, as perspectivas aqui expostas nos falam das espiritualidades das religiões, enquanto núcleo fundador de significados e transcendência. Circunscrevemos nossa reflexão à espiritualidade no coração das religiões tão somente. Discorrer sobre a relação entre ciência e religião, entre religião e bioética seria assunto para outra reflexão.

Considerações finais

Por tudo até aqui discutido, conclui-se que a espiritualidade é importante como referencial, como espaço próprio, mas também se articula com outros referenciais, tais como alteridade, altruísmo, prudência, equidade, autonomia, beneficência, solidariedade. Em suma, no círculo aberto dos referenciais, deve-se incluir a espiritualidade, tal como aqui discutida, com base nas seguintes considerações, sumariamente elencadas: a) clássica e tradicionalmente, tem-se afirmado que o ser humano é um ser racional e um ser espiritual; b) racionalidade e espiritualidade seriam características distintivas do ser humano em relação a outros animais; c) mesmo na ficção (Vercors), a definição de ser humano se alicerça no fato de distinguir-se do animal por seu espírito religioso: “E os principais sinais do espírito religioso são, na ordem decrescente: a fé em Deus, a ciência, a arte e todas as suas manifestações; o fetichismo, os totens e os tabus, a magia, a bruxaria e suas manifestações”.

Fica claro que o ficcionista, ao falar em “espírito religioso” e enumerar os seus sinais, está se referindo à espiritualidade, mais do que à religiosidade ou religião, mas já situando a religiosidade como manifestação da espiritualidade. Com efeito, verificamos nos dicionários que espiritualidade se refere à “qualidade do que é espiritual” e que espiritual é algo “concernente ao espírito”. E espírito diz respeito à “parte imaterial do ser humano; alma”.

Vale sempre relembrar que a bioética é necessária e obrigatoriamente uma área do conhecimento de natureza pluralista, multi e interdisciplinar, dela devendo participar todos os protagonistas que possam intervir em sua discussão. Para nós, até um dogma de uma religião não pode ser rejeitado in limine numa avaliação de natureza bioética, mas nunca como dogma, e sim, eventualmente, como já foi referido, como linha de pensamento (via final) ou como subsídio inicial para insight.

Tal como entendida e demonstrada pela gama crescente de publicações, a espiritualidade guarda relação direta com um dos aspectos sobre os quais a bioética se debruça: o sentido da vida, considerado, aliás, como um dos pontos convergentes das várias religiões. Trata-se de questão que surgiu com o homem racional e se estendeu a todos os que professam qualquer uma das religiões, mas também está presente entre os ateus e agnósticos. As considerações a respeito da definição de Homem, de Vercors, fundamentam a afirmação.

A espiritualidade vem sendo cada vez mais invocada na área da bioética em situação clínica (bioética clínica) e no campo da saúde em diversas áreas (saúde mental, cuidados paliativos, qualidade de vida, terminalidade de vida). Também tem sido enfocada como necessária para que o profissional da saúde se capacite para melhor atuar junto ao doente. A área de enfermagem vem se preocupando com a formação de alunos pós-graduandos e profissionais da enfermagem, para melhor equacionar a questão da espiritualidade na relação com o paciente. Nessa formação, os dados da literatura já apontam para a importância de encarar a espiritualidade do próprio profissional da saúde, de um lado, e a espiritualidade do paciente, de outro. Como se deve proceder? Qual deve preponderar? Aqui, como no caso da autonomia, “as duas espiritualidades” devem procurar a harmonia, tendo como objetivo respeitar a autonomia de um e do outro e voltar-se para os melhores interesses do sujeito, o ser humano.

Ao advogarmos a necessidade de diálogo entre bioética e religião, na perspectiva de que no coração de toda religião está a espiritualidade, indagávamos se a espiritualidade não deveria ser um dos referenciais da bioética. Com o presente artigo, argumentamos que a espiritualidade, na perspectiva aqui adotada, deve, sim, ser um dos referenciais da bioética. Como ocorre com outros referenciais – por exemplo, vulnerabilidade, autonomia, alteridade –, a espiritualidade ganha o devido espaço não só em decorrência de outros referenciais, sobretudo o respeito pela autonomia e alteridade, mas também por causa de si mesma, como personalidade referencial.

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Leo Pessini e William Saad Hossne

Leo Pessini: Superior Geral dos Camilianos (2014-2020). Pós-doutor pela Universidade de Edinboro – Instituto de Bioética James F. Drane, Pensilvânia, EUA. Docente do Programa Stricto Sensu em Bioética (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do Centro Universitário São Camilo (SP), Brasil. E-mail: lpessini@uol.com.br

William Saad Hossne: Médico. Professor emérito (Cirurgia) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Medicina, campus Botucatu (SP). E-mail: wsaad@fmb.unesp.br