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Publicado em Julho-Agosto de 2005 (pp. 3-12)

O Concílio Vaticano II: etapa preparatória

Por Pe. José Oscar Beozzo

Introdução

Naquela manhã de inverno fria, mas de sol radiante, de 25 de janeiro de 1959, depois de celebrar a missa da festa da conversão do apóstolo Paulo, na Patriarcal Basílica de São Paulo Fora dos Muros, o Papa João XXIII surpreendeu o mundo e os cardeais reunidos no vizinho mosteiro beneditino com o anúncio da convocação de um Concílio ecumênico.

Roncalli não havia completado ainda os primeiros cem dias do seu pontificado, iniciado com sua escolha a 28 de outubro de 1958, em substituição a Pio XII, que reinara de março de 1939 a 9 de outubro de 1958.

Os observadores supunham que o pontificado do Papa João, filho de camponeses nascido no vilarejo de Soto il Monte, eleito aos 78 anos de idade, seria apenas de transição e que pouca coisa mudaria, à espera de outro Papa mais jovem que pudesse empreender a tão esperada reforma e adaptação da Igreja católica ao mundo moderno.

O anúncio do Concílio provocou por todo o mundo excitação e grandes indagações. Deixou perplexos os cardeais presentes, mas levantou na opinião pública mundial, católica e leiga, imediata onda de esperança e otimismo pelo seu anunciado propósito de buscar, num mundo dilacerado por divisões políticas e religiosas, a unidade dos cristãos e, num horizonte mais amplo, a unidade de toda a família humana.

A discreta e lacônica nota publicada na primeira página do jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, registrava: “O Concílio ecumênico, segundo o pensamento do Santo Padre, não somente tende à edificação do povo cristão, mas também quer ser um convite às comunidades separadas para a busca da unidade pela qual hoje em dia tantas almas anseiam em todos os pontos da terra”[1].

O propósito ecumênico do Concílio foi o que talvez mais chamou a atenção da opinião pública mundial e capturou a sua imaginação.

Mas, afinal, por que tanta perplexidade e incerteza e por que tantas esperanças suscitadas?

 

1. “Aggiornamento”, palavra mágica

No imaginário da opinião pública, no decorrer da preparação e da realização do Concílio, uma palavra acabou paradoxalmente caracterizando a proposta de João XXIII: “aggiornamento”. Essa palavra italiana, que significa “colocar-se em dia”, “atualizar-se”, acabou entrando para o vocabulário de muitas outras línguas ao redor do mundo. Paradoxalmente, porque muita coisa em João XXIII transpirava o mundo católico tradicional. O que era novo eram muitas de suas atitudes, em que combinava coragem com bondade, gestos audaciosos sob uma forma, por vezes, antiga e pacata.

Para alguns, com o anúncio do Concílio, a Igreja católica estava saindo da “segurança das trincheiras e baluartes em que se havia fechado, para o fascínio da busca”. Outros sentiam que, com a convocação, se tornava viva e atual a esperança do evangelho e seu otimismo.

João XXIII descrevia sua decisão como “um gesto de tranquila audácia”, que transparecia em suas palavras aos cardeais: “Pronuncio perante vós, por certo tremendo um pouco de emoção, mas ao mesmo tempo com humilde resolução de propósito, o nome e a proposta de duas celebrações: um Sínodo diocesano para a Urbe (a cidade de Roma) e um Concílio geral para a Igreja universal”[2].

Muitos teólogos, especialmente os da escola romana, consideravam que, depois do Vaticano I — que concentrara tanto poder nas mãos do romano pontífice —, novos Concílios seriam dispensáveis.

 

2. Papa João: bispo de Roma e pastor universal

Com o Sínodo diocesano, o Papa revelava sua preocupação com a Igreja particular de Roma, da qual era o bispo, convocando-a para uma jornada de revisão, reorganização e novo empenho pastoral, diante das alteradas condições de uma cidade que, no espaço de 40 anos, multiplicara por quatro a sua população, esparramando-se numa extensiva periferia pastoralmente desassistida e formada por migrantes pobres.

Roncalli, que chegava de uma fecunda experiência pastoral como patriarca de Veneza, já deixara patente esta nova faceta do seu pontificado: não deixaria a diocese de Roma, como se tornara tradição, entregue aos cuidados exclusivos do Cardeal Vigário, mas pretendia ele mesmo conhecer o seu rebanho e dele cuidar, visitando pessoalmente paróquias, prisões, hospitais e escolas da cidade cumprindo suas obrigações de bispo diocesano.

Com o Concílio, revelava sua solicitude pela Igreja universal, da qual era o pastor bonus, o bom pastor.

Para ambas as situações, propunha remédios tradicionais na vida da Igreja: um Sínodo e um Concílio.

As duas iniciativas supunham uma visão colegiada das responsabilidades pastorais do bispo e do Papa. Todo o corpo cristão, leigos e leigas, sacerdotes, religiosos e religiosas, de diferentes maneiras, era chamado a participar e colaborar ativamente na vida da Igreja e na busca de soluções para os problemas existentes.

Outra marca inovadora do Concílio convocado pelo Papa era o seu caráter “pastoral”. Nenhuma grande divisão ou heresia ameaçava a Igreja, nem queria o Papa condenar erros ou pessoas, mas sim buscar, pelo diálogo, remédios pastorais para as aflições e indagações dos fiéis e da humanidade.

Comparando os Concílios anteriores com aquele que estava convocando, João XXIII o via inserido na longa série dos 20 Concílios ecumênicos, mas com características e rosto muito próprios.

Dizia o Papa: “Os Concílios ecumênicos no passado responderam sobretudo a preocupações de ordem doutrinária, […] à medida que heresias e erros tentavam penetrar a Igreja antiga, no Oriente e no Ocidente. […] Na época moderna, num mundo de fisionomia profundamente mudada […], mais do que de tal ou qual ponto de doutrina ou de disciplina que será preciso reconduzir às fontes puras da Revelação e da Tradição, trata-se de repor em valor e em toda a sua luz a substância do pensamento e da vida humana e cristã, de que a Igreja é depositária e mestra pelos séculos”[3].

Essa sua intuição de um Concílio de renovação e atualização, de propostas em vez de condenações, foi ficando cada vez mais clara e o Papa a exprimiu solenemente na abertura do Vaticano II a 11 de outubro de 1962, dizendo que se tratava da renovada, serena e tranquila adesão a todo o ensino da Igreja, na sua integridade e exatidão, como brilha nos Atos Conciliares desde Trento até ao Vaticano I. O espírito cristão, católico e apostólico do mundo inteiro espera um progresso na penetração doutrinal e na formação das consciências, em correspondência mais perfeita com a fidelidade à doutrina autêntica, mas também que esta seja estudada e exposta por meio de formas de indagação e formulação do pensamento moderno. Uma é a substância da antiga doutrina do depositum fidei e outra é a formulação que a reveste; e é disso que se deve — com paciência, se necessário — ter em grande conta, medindo tudo nas formas e proporções do magistério de caráter prevalentemente pastoral”[4].

João XXIII tirava, em seguida, as consequências de um Concílio que queria ser primordialmente pastoral, até mesmo na maneira de tratar os erros modernos, com misericórdia, bondade e paciência: “A Igreja sempre se opôs a estes erros; muitas vezes até os condenou com a maior severidade. Nos nossos dias, porém, a esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia que o da severidade; julga satisfazer melhor às necessidades de hoje mostrando a validez de sua doutrina que condenando erros. […] Sendo assim, a Igreja católica, levantando por meio deste Concílio ecumênico o facho da verdade religiosa, deseja mostrar-se mãe amorosa de todos, benigna, paciente, cheia de misericórdia e bondade com os filhos dela separados. Ao gênero humano oprimido por tantas dificuldades, ela diz, como outrora Pedro ao pobre que lhe pedia esmola: ‘Eu não tenho nem ouro nem prata; mas dou-te aquilo que tenho: em nome do Jesus Cristo Nazareno, levanta-te e anda’ (At 3,6)”[5].

Até chegar ao discurso de abertura do Concílio, pronunciado na Basílica de São Pedro diante de 2.540 padres conciliares, dos observadores das demais Igrejas cristãs e dos outros hóspedes do Secretariado para a União dos Cristãos, de delegações oficiais dos Estados e organizações internacionais, intenso e trepidante caminho fora percorrido em preparação do grande evento.

É esse caminho que queremos rememorar em breves pinceladas.

 

3. Do anúncio à Comissão Antepreparatória

Passados o entusiasmo inicial, as perplexidades e especulações que se seguiram ao anúncio do Concílio, ninguém sabia quais seriam os passos seguintes, tanto mais que as energias em Roma estavam voltadas para a preparação e realização do Sínodo diocesano, que, de resto, não alcançou grandes resultados.

Só o Papa, em suas alocuções e discursos, continuava a manter viva a proposta do Concílio.

As coisas mudaram, porém, com a alocução de João XXIII, na festa de Pentecostes de 1959, e a constituição — nesse mesmo dia, 17 de maio — da Comissão Antepreparatória, sob a direção do cardeal secretário de Estado, Domenico Tardini[6]. A comissão foi encarregada de consultar o episcopado católico em todas as nações do mundo, recolhendo seus conselhos e sugestões para o Concílio. Deveria fazer o mesmo com os dicastérios da Cúria romana, com as Faculdades de Teologia e Direito Canônico, com as Universidades Católicas e com os Superiores Maiores das Ordens e Congregações Religiosas. Deveria, enfim, sugerir a composição dos diversos organismos do Concílio: comissões, secretariados etc. que iriam assumir a preparação do evento conciliar[7].

 

4. A consulta e as respostas do episcopado brasileiro

A comissão preparou um longo e minucioso questionário sobre o estado da Igreja católica a ser submetido aos bispos em vista do Concílio. João XXIII não gostou, pois o questionário parecia direcionar o rumo das respostas. Preferiu, então, uma carta simples e enxuta, enviada pelo cardeal Tardini, em que convidava os bispos para, com toda a liberdade, exprimir seus anseios e sugestões:

“O augusto Pontífice, em primeiro lugar, deseja conhecer opiniões e pareceres e recolher conselhos e vota dos Excelentíssimos bispos e prelados que são chamados de direito a participar do Concílio ecumênico (cân. 223): de fato sua Santidade atribui a maior importância aos pareceres, conselhos e vota dos futuros Padres conciliares; o que será muito útil na preparação dos temas para o Concílio.

Peço, portanto, vivamente a V. Excia. que queira fazer chegar a esta Comissão Pontifícia, com absoluta liberdade e sinceridade, pareceres, conselhos e vota que a solicitude pastoral e o zelo das almas possam sugerir a V. Excia. em ordem às matérias e aos temas que poderão ser discutidos no próximo Concílio. Esses temas poderão dizer respeito a alguns pontos de doutrina, disciplina do clero e do povo cristão, a múltipla atividade que empenha toda a Igreja, os problemas de maior importância que essa deve enfrentar hoje, e toda outra coisa que V. Excia. julgar oportuno apresentar e desenvolver”[8].

João XXIII, falando aos cardeais em 30 de maio de 1960, assim descreveu o resultado da consulta:

“As respostas, depois de algum tempo, começaram a afluir com ritmo sempre crescente, e chegou-se a percentagens altíssimas, que em alguns casos atingem a quase totalidade dos interpelados. Até agora, contam-se com mais de 2 mil respostas. Elas foram examinadas com muita diligência, e cuidadosamente resumidas e fichadas segundo a matéria e o assunto.

[…] Após esta primeira análise procedeu-se à elaboração dos Relatórios Sintéticos Nacionais. Para cada nação, foram indicados os relativos dados estatísticos, alguns relevos gerais, que lhes caracterizam a orientação, e os assuntos de maior importância. Depois foi compilada uma Síntese final, que salienta os assuntos sobre os quais se deteve em particular a atenção do episcopado[9].

Dos 167 bispos e prelados do Brasil que receberam a carta de consulta, 132 pessoal ou coletivamente responderam — ou seja, 79% do conjunto[10], uma média um pouco mais alta do que a mundial, em que, dos 2.812 consultados, 2.150 responderam (76,4%)[11]. As respostas dos bispos brasileiros ocupam 216 páginas do volume II, Pars VII, das Acta et Documenta, indo da página 127 à 343 do tomo VII.

Entre as respostas brasileiras, merecem destaque, pelo seu contraste, a do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Helder Câmara, e a de Dom Geraldo Proença Sigaud, na época, bispo de Jacarezinho (PR). Dom Sigaud, que depois foi nomeado arcebispo de Diamantina (MG), tornou-se, no Concílio, secretário do Coetus Internationalis Patrum — organismo que reuniu os bispos mais conservadores, os quais fizeram parte da que ficou conhecida como “minoria conciliar”. Dom Sigaud fez uma longa lista dos erros modernos, no campo doutrinal ou sociopolítico, pedindo veementemente a sua condenação e a repressão nos seminários, universidades e editoras católicas daqueles que eram suspeitos de propagá-los. Dom Helder expressou o desejo de uma grande renovação da Igreja católica, em que esta se voltasse para os mais pobres e se empenhasse ao lado deles na luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento, ao mesmo tempo em que pedia que a Igreja se abrisse ao diálogo com o mundo moderno em todos os campos, da técnica à ciência, das artes à literatura.

A maioria dos bispos, pouco acostumados a ser consultados por Roma, limitaram-se a desejar bom êxito ao Concílio ou a solicitar pequenas mudanças no Código de Direito Canônico, na liturgia ou na disciplina eclesiástica. Não faltaram, entretanto, os que pediam a língua vulgar nas celebrações, maior atenção aos pobres e empenho da Igreja no campo social[12].

 

5. Nova etapa: a fase preparatória

João XXIII noticiou, a 5 de junho de 1960, o encerramento dos trabalhos da fase antepreparatória e com o Motu Proprio Superno Dei Nutu deu início à fase preparatória, criando as comissões e os secretariados que deveriam se ocupar da preparação imediata do Concílio[13]: Comissão Teológica; Comissão dos Bispos e Governo das Dioceses; Comissão para a Disciplina do Clero e do Povo Cristão; Comissão dos Religiosos; Comissão da Disciplina dos Sacramentos; Comissão da Sagrada Liturgia; Comissão dos Estudos e dos Seminários; Comissão da Igreja Oriental; Comissão das Missões; Comissão do Apostolado dos Leigos[14]. Entre os secretariados, um ficou encarregado dos meios de comunicação social, outro das questões econômicas e um terceiro do diálogo com as comunidades e Igrejas cristãs separadas da comunhão católica romana. Foi instituída ainda uma Comissão Central, presidida pelo Papa e, na sua ausência, pelo secretário de Estado e integrada pelos presidentes das demais comissões, alguns outros cardeais e também alguns bispos das diversas partes do mundo. A essa comissão competia coordenar todos os trabalhos, estabelecer a agenda dos assuntos a ser tratados no Concílio e estabelecer as normas e regulamentos para o seu funcionamento.

O modelo adotado trouxe suas vantagens, mas provocou também alguns problemas. O ganho principal foi conseguir que a Cúria romana, até então arredia, se envolvesse na preparação conciliar, pois aos cardeais prefeitos dos diferentes dicastérios foi confiada a presidência de cada uma das dez comissões, as quais correspondiam, simetricamente, quanto à temática, a esses mesmos organismos. A Comissão Teológica, por exemplo, ficou em mãos do Santo Ofício e era dirigida pelo todo-poderoso e temido cardeal Alfredo Ottaviani. Essa decisão condicionou todo o trabalho preparatório, que ficou quase por inteiro sob controle da Cúria romana.

 

6. Frutos e percalços na preparação

As comissões trabalharam arduamente nos meses seguintes à sua formação, debruçando-se sobre a ingente matéria recolhida em todo o mundo e organizada em 15 grandes tomos. Devagar, começaram a tomar forma as propostas de esquemas a ser submetidos à Comissão Central e depois ao Concílio.

As comissões operavam, entretanto, em compartimentos estanques, umas não tendo notícia sobre o que as outras preparavam e proibidas de intercambiarem entre si os textos que iam elaborando. Esse tipo de procedimento, que priorizou o segredo e o isolamento entre as comissões, conduziu a resultados paradoxais. Em que pese o trabalho da Comissão Central, encarregada de tudo coordenar, examinar e aprovar, essa não conseguiu impedir a desarticulação do trabalho preparatório, problema logo detectado na aula conciliar.

A primeira consequência foi a superposição de esquemas que tocavam o mesmo tema, acarretando incongruências e perda de tempo.

Basta apenas um exemplo para ilustrar a dificuldade. Sobre o tema da unidade da Igreja, ou seja, do ecumenismo, a Comissão Teológica preparou um estudo que constituía o capítulo XI do esquema sobre a Igreja[15]; a Comissão das Igrejas Orientais, um segundo[16], voltado exclusivamente para as relações entre a Igreja católica e as Igrejas orientais não em plena comunhão com a Sé romana; finalmente, o Secretariado para a União dos Cristãos redigiu um terceiro esquema, em que eram enunciados os princípios gerais do ecumenismo e se tratava mais das relações com as Igrejas saídas da Reforma e com o anglicanismo[17]. Ao ser posto em discussão na aula conciliar, na XXVIII Congregação-Geral (27/11/1962)[18], o esquema sobre a Unidade da Igreja preparado pela Comissão das Igrejas Orientais, a Assembleia logo decidiu, por 2.061 votos favoráveis, 36 contrários e 8 nulos, que os três esquemas fossem fundidos num só, sob a responsabilidade do Secretariado para a União dos Cristãos, criado exatamente com a finalidade precípua de ocupar-se do diálogo ecumênico[19].

A questão, entretanto, era muito mais geral e profunda. Houve uma dissociação entre o Concílio sonhado por João XXIII e os esquemas elaborados pelas comissões sob a supervisão da Cúria; um desencontro entre o sentir dos bispos, envolvidos no dia a dia da pastoral, e certa autossuficiência dos funcionários encarregados da administração central da Igreja. Isso transpareceu na Assembleia conciliar que rejeitou a continuidade das comissões pré-conciliares, elegendo novos membros para todas elas, saídos de ampla consulta entre os episcopados nos primeiros dias do Concílio. Refletiu-se também na atitude para com os esquemas previamente preparados. Salvo o esquema da liturgia, o primeiro a ser discutido na aula conciliar, todos os outros 70 esquemas ou foram rejeitados pela Assembleia e despachados para serem refeitos, ou soçobraram na devastadora reorganização da matéria conciliar cumprida pela Comissão de Coorde­nação criada ao final da I Sessão[20] e, depois, pelo Plano Döpfner, na II Intersessão[21]. Tudo acabou sendo reduzido e, finalmente, reagrupado em 17esquemas que resultaram nos 16 documentos finais do Vaticano II, depois que um dos esquemas, o De Beata Maria Virgine, se tornou o capítulo oitavo do De Ecclesia. O 17º acolheu diferentes esquemas relativos à ordem econômica e social e às novas demandas que vinham do Terceiro Mundo e de setores sensíveis do episcopado europeu, tornando-se o laboratório para as muitas redações do esquema XIII que desembocou na Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo de Hoje, a Gaudium et Spes.

Outro problema que afetou as comissões foi a sua composição. Num primeiro relance, tem-se a impressão de que o desejo de João XXIII de que o conjunto da Igreja católica — geográfica, cultural e teologicamente, na diversidade de suas escolas e tendências — estivesse envolvido na preparação fora cumprido. Na realidade, porém, isso não aconteceu de todo. Não se pode negar a grande diversidade geográfica e canônica dos 846 integrantes dos organismos preparatórios, divididos entre membros (466) e consultores (380).

 

Geograficamente, repartindo-se essas pessoas por local de trabalho, o resultado é o seguinte:

 

Continente

Número

Porcentagem

Europa

636

75,17%

Estados Unidos: 52 + Canadá: 22

 74

8,75%

América Latina

 52

6,15%

Ásia

 52

6,15%

África

 21

2,48%

Oceania

 11

1,30%

TOTAL

846

100,00

 

O quadro não deixa dúvidas quanto ao peso excepcional dos europeus no processo de preparação. Ocupam ¾ das posições, ficando os 25% restantes para os demais continentes. Na Europa, a Cidade do Vaticano (319) e a Itália (72) somados (391) perfazem 61% dos integrantes das comissões. Certos países europeus ganharam uma representação importante em relação aos países dos outros continentes: França (62); Alemanha (50); Espanha (33); Bélgica (18); Grã-Bretanha (16), Holanda e Áustria (11 cada um). É minguada a representação latino-americana e muito mais ainda a africana e a da Oceania. A Ásia, com um número de católicos quatro vezes menor em relação à América Latina, igualava a sua representação.

Um problema que continuou atormentando o próprio Concílio, em que pese a sensível melhoria conseguida à força de muitos protestos da imprensa mundial, foi o manto de estrito segredo que envolveu a preparação conciliar.

O segredo fez com que a opinião pública e mesmo o episcopado mundial, ficassem à margem do processo. Enviados os seus vota, os bispos esperaram, em vão, algum tipo de retorno acerca dos resultados. Nunca chegaram a saber quais foram as grandes questões, tendências e interrogações que essa ampla sondagem havia revelado, pois todas as respostas dos bispos, dicastérios e universidades permaneceram debaixo de estrito segredo pontifício durante toda a etapa preparatória e mesmo na fase conciliar.

O Papa reconhece a tensão existente entre segredo e necessidade de divulgação em discurso à Comissão Central. Referindo-se aos jornalistas, observa:

“Não queremos esquecer os jornalistas, que manifestaram sempre com tanta correção, embora às vezes com um pouco de impaciência, um vivo desejo de serem informados sobre os trabalhos do Concílio”[22].

Agradece seu interesse e colaboração, mas diz que o Concílio não é uma academia ou um parlamento e conclui, dando razão ao segredo vigente: “É claro que tudo isto suscita o seu interesse, mas exige também especial respeito e reserva”[23].

Outro “senão” que salta à vista é o restritíssimo número de leigos presentes entre os membros e consultores: “Sete leigos serviam no Secretariado Administrativo, mas em todas as comissões preparatórias que elaboraram textos para o Concílio havia apenas um leigo, F. Vito, que servia na Comissão de Estudos e Seminários (ST). De fato, apesar dos esforços de seu presidente e secretário, nenhum leigo foi nomeado para o Apostolado dos Leigos (AL) — comissão criada para discutir seu apostolado”[24].

Nenhuma mulher, religiosa ou leiga católica, prestou serviços em qualquer uma das comissões preparatórias[25]. Essa gravíssima lacuna só será timidamente sanada durante o desenrolar do Concílio com a criação, por Paulo VI, de uma nova categoria de membros conciliares, os “auditores”, ou seja, leigos que podiam acompanhar o evento como “ouvintes”, sem poder interferir, a partir do segundo período conciliar (1963). No terceiro período (1964), foi criada a categoria das auditrices, das ouvintes, por intermédio da qual se fez presente ao Concílio um pequeno grupo de religiosas. Só no quarto e último período (1965), mulheres leigas, algumas solteiras e outras casadas, foram admitidas à aula conciliar, na mesma categoria de auditrices.

 

7. Presença brasileira na preparação do Concílio

Ao se recuperar a memória da participação brasileira nessa etapa preparatória do Concílio, verifica-se que foi muito parca, reduzida a um punhado de bispos e teólogos, que não chegam a cobrir as várias comissões e secretariados.

Entre as 846 pessoas — 466 membros e 380 consultores —, havia somente 10 brasileiros: 4 entre 466, como membros (0,85%), e 6 sobre 380, como consultores (1,57%). No conjunto, a participação brasileira alcança pouco mais do que 1% (1,18%). São estes os bispos e teólogos brasileiros envolvidos como membros (4) e consultores (6) das comissões:

 

7.1. Membros

• D. Jaime de Barros Câmara, cardeal arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), na Comissão Central e, dentro desta, na Subcomissão do Regulamento;

• D. Alfredo Vicente Scherer, arcebispo de Porto Alegre (RS), na Comissão Teológica;

• D. Antônio Alves de Siqueira, arcebispo auxiliar de São Paulo (SP), na Comissão da Disciplina dos Sacramentos;

• Mons. Joaquim Nabuco da Arquidiocese do Rio de Janeiro, na Comissão Litúrgica.

 

7.2. Consultores

• D. Helder Pessoa Câmara, arcebispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), na Comissão dos Bispos e do Governo das Dioceses;

• D. Geraldo Fernandes Bijos, bispo de Londrina (PR), na Comissão dos Bispos e do Governo das Dioceses;

• D. Afonso M. Ungarelli, prelado nullius de Pinheiro (MA), na Comissão da Disciplina dos Sacramentos;

• Frei Boaventura Kloppenburg, ofm, na Comissão Teológica;

• Pe. Estevão Bentia[26], na Comissão das Igrejas Orientais;

• D. José Vicente Távora, bispo de Aracaju (SE), no Secretariado da Imprensa e do Espetáculo.

 

Não havia ninguém do Brasil nas seguintes comissões: Religiosos; Estudos e Seminários; Missões; Apostolado dos Leigos; Disciplina do Clero e do Povo Cristão; e nem no Secretariado para a União dos Cristãos e no Secretariado Administrativo.

Frei Boaventura Kloppenburg foi assíduo às sessões de trabalho de sua comissão, a Teológica, a mais sobrecarregada de todas, indo amiúde a Roma e hospedando-se, por vezes, no Colégio Pio Brasileiro. Deixou um registro acurado sobre o funcionamento da Comissão Teológica e de sua participação numa das subcomissões, assim como um dos poucos relatos existentes sobre a fase preparatória, que foi publicado como primeiro volume de sua crônica, em cinco tomos, sobre o Concílio Vaticano II, editada pelas Vozes de Petrópolis.

A fase preparatória do Concílio encerrou-se com a sétima e última sessão plenária da Comissão Central, que aconteceu de 12 a 20 de junho de 1962. Dos trabalhos preparatórios resultaram 70 esquemas impressos em 119 opúsculos, com um total de 2.060 páginas.

Todo esse material, anteriormente sob segredo pontifício, já se encontra publicado e acessível ao público, por ordem de Paulo VI, dentro do conjunto das Atas e Documentos preparatórios ao Concílio sob os cuidados do Arquivo do Concílio Vaticano II, em Roma. O todo compreende duas séries, a primeira das quais consagrada à etapa antepreparatória, que cobre os anos de 1959 e 1960: o volume I com as Atas de João XXIII; o II com os votos e conselhos dos bispos em oito tomos; um Apêndice ao volume II, com as sínteses por países e por temas, em dois tomos; o III com as propostas dos dicastérios da Cúria romana; o IV com os estudos e votos das Faculdades Eclesiásticas e Universidades Católicas, em dois tomos, um dos quais relativo às Universidades sediadas em Roma, dividido em duas partes, e o outro às espalhadas pelo orbe católico; o V com os índices, num total de 15 tomos. A segunda série, relativa à fase preparatória, abrange os dois anos seguintes, de junho de 1960 à abertura do Concílio a 11 de outubro de 1962: volume I, Atas de João XXIII; II, Atas da Comissão Central em quatro tomos; III, Atas das comissões e secretariados em dois tomos; IV, Atas das subcomissões da Comissão Central em três diferentes tomos, num total de nove tomos.

 

8. Grande novidade: Secretariado para a União dos Cristãos

Uma iniciativa de João XXIII cristalizou os melhores propósitos e sonhos do Concílio: o Secretariado para a União dos Cristãos (atual Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos), criado a 5 de junho de 1960 e posto sob a responsabilidade do cardeal Agostinho Bea, jesuíta alemão, internacionalmente respeitado pelos seus estudos exegéticos, que fora reitor do Instituto Bíblico de Roma e confessor de Pio XII. Ainda em seu início, o secretariado acolheu a demanda de Jules Isaac, judeu-francês, encaminhado pelo Papa ao cardeal Bea, acrescentando internamente uma seção voltada para o diálogo católico-judaico. O secretariado foi a porta de entrada para os que buscavam espaço de entendimento com a Igreja católica e semente para a posterior criação de Paulo VI de um secretariado para as religiões não cristãs (atual Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso) e de outro para os não crentes (atual Pontifício Conselho de Cultura).

Bea e o secretariado estabeleceram imediato contato com o Conselho Mundial de Igrejas e com os responsáveis maiores das antigas Igrejas orientais, das Igrejas ortodoxas, das Igrejas saídas da reforma protestante, do anglicanismo e dos vétero-católicos que, depois de intensas consultas, aceitaram o convite para comparecerem como “observadores” do Concílio. Pela primeira vez, em 1961, delegados católicos compareceram à III Assembleia-Geral do Conselho Mundial de Igrejas, reunidas em Nova Deli, na Índia, quebrando assim a reiterada recusa da Igreja católica de reunir-se com outras Igrejas cristãs no interior do moderno movimento ecumênico.

 

9. Houve um homem chamado por Deus: seu nome era João!

Não é possível compreender a preparação e o próprio Concílio Vaticano II sem nos voltarmos para a figura de João XXIII. A todo momento ele deixava transparecer seu entusiasmo e otimismo, sua alegria e contentamento, saudando essa iniciativa com imagens que evocavam sua infância nos campos de Soto il Monte. Não se cansava de comparar o Concílio à primavera e às suas flores:

“A ideia do Concílio não amadureceu como fruto de prolongada consideração, mas qual flor espontânea de inesperada primavera”[27].

Evocava também o Concílio como novo Pentecostes na vida da Igreja:

“De fato é na doutrina e no espírito de Pentecostes que o grande acontecimento do Concílio ecumênico haure substância e vida”.

Ao lado de cotidiana atenção ao Concílio, tema constante de suas alocuções, audiências e escritos, que somam 225 intervenções recolhidas e publicadas para o período entre o início da fase preparatória (5/6/1960) e as vésperas da abertura do evento conciliar (10/10/1962)[28], João consagra-lhe alguns momentos privilegiados, no sentido de aprofundar e reafirmar sua intuição primeira e orientar as atividades preparatórias.

Sobressaem-se entre esses, a Alocução Ad Commissionem Praeparatoriarum Sodales et Consultores, na inauguração dos trabalhos das comissões preparatórias, a 14 de novembro de 1960[29]; a Bula de indicação do Concílio Humanae Salutis, no Natal de 1961[30]; a carta pessoal Omnes Sane, de 15 de abril de 1962, dirigida a todos os bispos convidados para o Concílio[31]; a Carta Apostólica Oecumenicum Concilium, por ocasião da Páscoa de 1962[32]; a Encíclica Poenitentiam Agere, dirigida, a 1º de julho de 1962, aos sacerdotes, seminaristas, religiosos e religiosas, convidando-os à conversão e à oração em vista do Concílio[33]; a Carta Apostólica Appropinquante Concilio, de 6 de agosto de 1962, em que são estabelecidas as normas para a celebração do Concílio, ou seja, o seu regulamento[34]; a importantíssima Mensagem Radiofônica, a apenas um mês da abertura do Concílio, a 11 de setembro de 1962[35]. Nesta mensagem, João XXIII, depois de evocar sua recente encíclica Mater et Magistra, aponta um ponto luminoso na caminhada recente da Igreja católica:

“Em face dos países subdesenvolvidos, a Igreja apresenta-se — tal qual é e quer ser — como a Igreja de todos e particularmente a Igreja dos pobres”[36].

Antecipa, assim, um dos eixos em razão dos quais os povos da África, Ásia e América Latina se sentirão tocados pelo Concílio e quase antevê todo o movimento que se criou em torno da “Igreja dos pobres”.

Diante desse pessoal e vigilante empenho do Papa em favor da boa preparação do Concílio, o historiador Giuseppe Alberigo comenta: “Enfim, no Natal de 1961, foi publicada a Constituição Apostólica que convocou o Concílio Vaticano II para o ano seguinte, 1962. Nela, João XXIII tomava as devidas distâncias das ‘almas desconfiadas, que não veem outra coisa sobre a face da terra a não ser sombras […]. Aliás, tornando nossa a recomendação de Jesus de saber distinguir os sinais dos tempos (Mt 16,4), parece-nos entrever, em meio a tantas sombras, não poucos indícios que nos tomam esperançosos acerca do destino da Igreja e da humanidade’. Nesta perspectiva, ‘acolhendo como vinda do alto uma voz íntima do nosso espírito’, ele havia considerado maduros os tempos para oferecer à Igreja católica e ao mundo o dom de um novo Concílio’”[37].

“Especificamente sobre a dimensão ecumênica do Concílio, o Papa continuava a deixar mais do que patente o seu apaixonado interesse pelo tema, não só mediante as muitas referências que fazia em seus discursos e por meio da criação de um secretariado específico para tratar do assunto, mas também autorizando o referido secretariado a ir além da explícita formulação da Superno Dei Nutu e a preparar textos sobre os temas centrais do ecumenismo. Todavia, ele parece não ter respondido com muita eficácia, quando foram expressas críticas sobre sua falta de sensibilidade ecumênica durante os trabalhos preparatórios”[38].

Permanecia um ponto particularmente espinhoso: aqueles que, na burocracia interna do Vaticano, nas comissões preparatórias e nas universidades romanas se opunham à linha de abertura e diálogo inaugurada pelo Papa. Às vésperas do Concílio, multiplicaram-se indícios de que esse grupo não cederia espaço para a nova orientação. Encaixam-se aí a Constituição Apostólica Veterum Sapientiae, de 22 de fevereiro de 1962, que reiterava a obrigação do latim não só na liturgia, mas também nos estudos eclesiásticos, além do próprio Concílio, e o Monitum do Santo Ofício contra as obras de Teilhard de Chardin, publicado no início de julho de 1962.

“Esse ato foi interpretado como hostil a muitos teólogos, a começar por Henri de Lubac — que sempre defenderam a ortodoxia desse sacerdote francês. O Santo Ofício, por sua vez, reafirmava a sua ‘suprema’ autoridade e, consequentemente, era atingida a confiança do episcopado nos propósitos renovadores do Papa.

[…] O Papa desejava que os vários órgãos da Santa Sé se empenhassem em preparar o Concílio, conformando-se à orientação por ele sugerida. Ao invés disso, a Comissão Bíblica, presidida pelo cardeal Tisserant, estava apoiando atos desfavoráveis a exegetas equilibrados e abertos, trazendo discordâncias para dentro de um dos movimentos mais ricos da Igreja, o Movimento Bíblico, chamado a dar uma contribuição de primeiro plano à renovação conciliar. João XXIII, em vista disso, encontra-se na obrigação de fazer uma intervenção severa, documentada em uma carta ao secretário de Estado, datada de 21 de maio de 1962.

Essa carta chegava a levantar a hipótese de se dissolver a comissão:

‘Ou a Comissão Bíblica se move, trabalha e dá frutos, sugerindo ao Santo Padre iniciativas consentâneas às exigências do momento atual, ou então ela será dissolvida, cabendo à autoridade superior providenciar in Domino a sua reconstituição. De qualquer forma, é preciso absolutamente acabar com a impressão de incerteza aqui e ali, a qual não honra ninguém, e de temor quanto a posições claras que é preciso tomar em face de certas ideias de pessoas ou de escolas […]; seria motivo de grande consolação, se fosse possível, mediante a preparação do Concílio ecumênico, chegar a uma Comissão Bíblica de tal ressonância e dignidade que se torne um ponto de referência e de respeito para todos os nossos irmãos separados, os quais, ao abandonarem a Igreja católica, refugiaram-se em busca de proteção e salvação sob as sombras do Livro Sagrado, lido e interpretado de várias maneiras’[39].

No mesmo dia da radiomensagem de 11 de setembro de 1962, João XXIII abria sua alma, no seu Diário íntimo, meditando sobre o caminho percorrido nos pouco mais de três anos de pontificado. Ele faz um resumo das graças recebidas: ‘primeira graça: o ter aceito com simplicidade a honra e o peso do pontificado, com a alegria de poder dizer que nada fiz para provocá-lo […]; segunda graça: fazer com que me pareçam simples e de imediata execução algumas ideias para nada complexas, aliás, simplicíssimas, mas de grande alcance e de responsabilidade perante o futuro, e que tiveram imediato sucesso. São admiráveis essas expressões da Bíblia: acolher as boas inspirações do Senhor, com simplicidade e confiança!’[40].

Passou, então, à evocação de como lhe veio a inspiração do Concílio, e, com a seguinte citação, na linguagem simples e direta de João XXIII, encerramos este artigo sobre a fase preparatória do Vaticano II:

‘Sem ter pensado antes, num primeiro colóquio com o meu secretário de Estado, a 20 de janeiro de 1959, adiantei a palavra de Concílio ecumênico, de Sínodo diocesano e de reforma do Código de Direito Canônico, sem nunca ter pensado nisto e contrariamente a qualquer suposição ou imaginação minha sobre este ponto.

O primeiro a ficar surpreso com essa proposta, sem que nunca alguém a tivesse sugerido, fui eu mesmo.

E dizer que depois tudo me pareceu tão natural no seu imediato e contínuo desdobrar-se.

Depois de três anos de preparação, por certo laboriosa, mas também feliz e tranquila, eis-nos, agora, às faldas da santa montanha’[41].”



[1] OR, 26-27 de janeiro de 1959, p. 1.

[2] KLOPPENBURG, Boaventura, Concílio Vaticano II. Vol. I: Documentário pré-conciliar. Petrópolis: Vozes, 1962, 38 (Abreviaremos daqui para a frente estas citações como KLOP, seguido de números romanos para os diferentes volumes).

[3] JOÃO XXIII, Discurso aos membros das Comissões Preparatórias do Concílio. Roma, 14/11/1960, Ibidem, pp. 62-63.

[4] JOÃO XXIII, Gaudet Mater Ecclesia — Discurso de Abertura do Concílio Vaticano II. 11/10/1962, in KLOP II: Primeira Sessão (set.-out. 1962). Petrópolis: Vozes, 1963, p. 310.

[5] Ibidem, p. 310.

[6] JOÃO XXIII, Allocutio Diei Pentecostes Anno MCMLIX. Doc. XVI in Acta Summi Pontificis Johannis XXIII, in Acta et Documenta Concilio Oecumenico Vaticano II Apparando. Series I (Antepraeparatoria). Vol. I, Romae, Typys Polyglottis Vaticanis, 1959, pp. 24-26.

[7] Constitutio Commissionis Antepraeparatoriae, Doc. XV, ibidem, pp. 22-23.

[8] História I, pp. 103-104. Original em ADA I/II, 1, pp. X-XI.

[9] KLOP. I, p. 50.

[10] ADA II/Indices, 377. Nestes números oficiais das Acta et Documenta, não está incluído Dom Ignácio Krause.

[11] ADA I/Indices, p. 209.

[12] Os “votos” dos bispos brasileiros foram detalhadamente analisados por BARAÚNA, Luiz, “Brasil”, in BEOZZO, José Oscar (org.), A Igreja latino-americana às vésperas do Concílio — História do Concílio Ecumênico Vaticano II. São Paulo: Paulinas, 1993, pp. 146-177.

[13] JOÃO XXIII, Superno Dei Nutu. Roma, 5/6/1960. ADA I/1; tradução portuguesa: KLOP I, pp. 54-57.

[14] Superno Dei Nutu, nº 7, KLOP I, p. 56.

[15] Schemata Constitutionum et Decretorum de quibus disceptabitur in Concilii Sessionibus. Série II: De Ecclesia et de B. Maria Virgine. Rome: Typis Polyglottis Vaticanis, MCMLXII, pp. 80-90.

[16] Schema decreti “De Ecclesiae unitate ‘Ut omnes unum sint’ propositum a Commissione de Eclesiis Orientalibus. Typis Polyglottis Vaticanis, MCMLXII, p. 28.

[17] Decretum “De oecumenismo catholico” (Decretum pastorale). Typis Polyglottis Vaticanas, MCMLXII, p. 16.

[18] O processo verbal desta congregação encontra-se na AS I/1, p. 140; KLOP I, pp. 212ss.; CAPRILE II, pp. 215-226.

[19] “Concluído o exame acerca do decreto sobre a unidade da Igreja, os Padres do Sacro Concílio o aprovam como documento no qual estão recolhidas as verdades comuns da fé e como um sinal de lembrança e benevolência em relação aos irmãos separados do Oriente. Este decreto, entretanto, com base nas observações e propostas ouvidas na aula conciliar, formará um único documento com o decreto sobre o ecumenismo preparado pelo Secretariado para a União dos Cristãos e com o capítulo XI, sempre sobre o ecumenismo, do esquema de Constituição dogmática sobre a Igreja. CAPRILE, Giovanni, “Il Concilio Vaticano II Il primo período (1962-1963)”, Vol. II, Roma, Civiltà Cattolica, 1965, p. 226 (tradução do autor).

[20] Essa espécie de supercomissão foi anunciada na aula conciliar a 6 de dezembro de 1962 e estava regida pelas instruções da Ordo agendorum tempore quod inter conclusionem primae periodi concilii oecumenici et initium secundae intercedit. AS V/1, pp. 33-35. Vejam-se também as cartas do cardeal Cicognani, presidente da Comissão, ao secretário geral do Concílio Pericle Felici: a primeira de 14/12/1962, com a lista dos membros da Comissão (AS V/1, p. 36) nomeados por João XXIII, e a segunda de 21/8/1963, com os nomes dos que Paulo VI acrescentou a ela (AS V/1, p. 37). Sobre o papel desempenhado pela Comissão, cf. GROOTAERS, J., “VIII. Decide-se a sorte do Concílio na Intersessão. ‘A segunda preparação e seus adversários’”, in ALBERIGO, História II, pp. 325-442.

[21] VILANOVA, Evangelista, “L’intersessione (1963-1964): 1. Prima fase: il lavoro conciliare a partire dal ‘piano Döpfner’, pp. 372-435; 2. Seconda fase: il ‘piano Döpfner’ e l’iniziativa di Paolo VI, pp. 436-456; 3. Última fase: tramonto del ‘piano Döpfner’, pp. 457-477”, in ALBERIGO, Storia III, pp. 367-477. Sobre a figura conciliar do moderador Döpfner e sobre seu plano de reestruturação radical dos trabalhos conciliares, cf. Wittstadt, K., Julius Kardinal Döpfner und das Zweite Vatikanische Konzil. Zum zehnten Jahrestag seines Todes am 24. Juli 1986, Würzburg, 1986, pp. 5-34; “Julius Kardinal Döpfner. Eine bedeutende Persönlichkeit eines Konzilsvaters”, in WITTSTADT, Karl und W. VERSCHOOTEN (Hrsg.), Der Beitrag der Deutschsprachigen und Osteuropäischen Länder zum Zweiten Vatikanischen Konzil. Leuven: Bibliotheek van de Faculteit Godgellerdheid, 1996, pp. 45-66.

[22] João XXIII, Discurso à Comissão Central. Roma, 20 de junho de 1961, in KLOP I, p. 75.

[23] Ibidem, p. 75.

[24] Muitas das associações nacionais e internacionais de leigos, porém, apresentaram seus vota e foram representadas na AL por sacerdotes há muito tempo associados a seu trabalho. TURBANTI, Giovanni. “I laici nella chiesa e nel mondo”, in Verso II Concilio Vaticano II, pp. 212-218.

[25] KOMONCHAK, J., “A luta pelo Concílio durante a preparação”, in ALBERIGO, História, I, p. 181.

[26] Pe. Estevam Bentia era professor na Faculdade de Teologia N. S. da Assunção, em São Paulo, à época da preparação do Concílio.

[27] JOÃO XXIII, Alocução aos dirigentes da Ação Católica: Concílio e União. Roma, 9 de agosto de 1959, in KLOP I, p. 39.

[28] ADP II/1 — Acta Summi Pontificis Joannis XXIII. Romae: Typis Poliglottis Vaticanis, MCMLXIV.

[29] JOÃO XXIII, Ad Commissionem Praeparatoriarum Sodales et Consultores (14 nov. 1960). ADPII/I, pp. 32-41. Tradução portuguesa: KLOP I, pp. 61-67.

[30] JOÃO XXIII, Constitutio Apostolica Humanae Salutis (25 de dezembro de 1961). ADP II/1, pp. 132-143. Tradução portuguesa: KLOP I, pp. 83-88.

[31] JOÃO XXIII, Ad Ecclesiae Episcopos Epistula, ADP II/1, pp. 213-218. Tradução portuguesa: KLOP II, pp. 287-291.

[32] JOÃO XXIII, Epistula Apostolica Oecumenicum Concilium (28 de abril de 1962). ADP II/1, pp. 224-229. Tradução portuguesa: KLOP I, pp. 99-102.

[33] JOÃO XXIII, Litterae Encyclicae Poenitentiam Agere (1º de julho de 1962). ADP II/1, pp. 275-283. Tradução portuguesa: KLOP II, pp. 292-298.

[34] JOÃO XXIII, Litterae Apostolicae Appropinquante Concilio (6 de agosto de 1962), ADP II/1, pp. 306-325, Tradução portuguesa: KLOP II, pp. 271-286.

[35] JOÃO XXIII, Nuntius Radiophonicus (11 de setembro de 1962). ADP II/1, pp. 348-354. Tradução portuguesa: KLOP II, pp. 299-305.

[36] Ibidem, p. 301.

[37] ALBERIGO, Giuseppe, Angelo José Roncalli, João XXIII. São Paulo: Paulinas, 2000, p. 195.

[38] Ibidem, p. 198.

[39] Ibidem, pp. 206-207.

[40] Ibidem, pp. 210-211.

[41] RONCALI, Angelo Giuseppe/Giovanni XXIII, Il Giornale dell’Anima. Diari e scritti spirituali. Edizione critica ed annotazione a cura di Alberto Melloni. Bologna: ISR, 1987, pp. 763-764. (Tradução do autor.)

Pe. José Oscar Beozzo