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Publicado em Março-Abril de 1997 (2-4)

Solidariedade com os encarcerados

Por Pe. Darci Luiz Marin

(entrevista com D. Luciano P. Mendes de Almeida)

D. Luciano Pedro Mendes de Almeida, sj, nas­ceu no dia 5 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro (RJ). Foi ordenado presbítero em 5 de julho de 1958, sagrado bispo auxiliar de São Paulo em 2 de maio de 1976, e arcebispo de Mariana (MG) em 6 de abril de 1988, onde reside hoje. Cursou filosofia entre 1951 e 1953, teologia entre 1955 e 1959 e fez doutorado em filosofia entre 1960 e 1965 na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Foi secretário geral (1979-1987) e duas vezes presidente (1987-1995) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Atualmente é vice-presidente do CELAM, além de arcebispo da Arquidiocese de Mariana (MG) — cuja diocese foi criada em 6 de dezembro de 1745. Tendo-o procurado pessoalmente, concedeu-nos, com a alegria e a cordialidade de sempre, a entrevista que, a seguir, reproduzimos.

 

VIDA PASTORAL (VP): Qual o sentido da Igreja católica dedicar uma Campanha da Fraternidade à temática dos encarcerados?

D. Luciano: Há duas razões mais fortes: a primeira é a explícita alusão de Jesus Cristo à situação dos encarcerados à luz do benefício da redenção que vem nos libertar do pecado e também chama a nossa atenção para aqueles que, vítimas desse pecado, se encontram sob a ação da justiça humana esperando recuperação e expiando a sua falta.

A segunda razão vem de nossa experiência cristã cotidiana diante da realidade de nosso sistema penitenciário e da condição concreta em que se encontram dezenas de milhares de encarcerados. A situação é mais exposta nos momentos de rebelião, quando os jornais apresentam as falhas do sistema carcerário que revela a superpopulação nos presídios e delegacias, a falta de atendimento humanitário na alimentação, na higiene e, particularmente, a omissão por parte do poder judiciário.

Assim, somos hoje chamados a cooperar para que a ação redentora de Cristo chegue a tantos irmãos e irmãs necessitados de uma palavra de perdão e de esperança, mas também somos chamados, como comunidades cristãs, a contribuir para o aperfeiçoamento do sistema carcerário, e, especialmente, da mais rápida e atenta administração da justiça humana.

 

VP: O que o senhor diria especificamente aos que têm como missão o trabalho com os encarcerados?

D. Luciano: Uma palavra de encorajamento. Em várias dioceses hoje existem comissões da pastoral dos encarcerados (Pastoral Penitenciária). Essas comissões são formadas por pessoas de grande abnegação e que enfrentam dificuldades, devem suportar sacrifícios para se aproximar dos que estão reclusos. Essas comissões precisam ser apoiadas por toda a comunidade, isto é, o grupo menor que trabalha habitualmente no contato com os presídios e delegacias precisa de uma retaguarda na própria comunidade para uma série de ações que derivam do contato direto. Por exemplo, o apoio à família do encarcerado. A possibilidade de tratamento de saúde, especialmente em casos mais urgentes, e também a atenção àquele que, cumprindo a sua pena, deve voltar a se reinserir na sociedade.

Em relação àqueles que trabalham diretamente, além desse apoio, é preciso também dar condições para que possam dar de seu tempo a esse verdadeiro ministério, quem sabe assegurando-lhes uma justa retribuição, assim como dando-lhes a oportunidade de um preparo cada vez mais especializado — como hoje, em certos lugares, se consegue oferecer. Concretamente, trata-se de dar conhecimento da lei e também do modo de levar à frente as práticas de atendimento aos encarcerados.

 

VP: A mensagem cristã alimenta-se da “solidariedade compassiva” (= amor) ao próximo. Nesse sentido, de que modo os sacerdotes e agentes de pastoral podem alimentar sua espiritualidade a partir do sofrimento de quem vive privado da liberdade?

D. Luciano: Esta palavra espiritualidade refere-se também ao caso dos que estão compondo as comissões de atendimento aos encarcerados. É preciso que eles tenham sempre firme a fé para perceber, nesta ação solidária, uma expressão de exímio amor cristão, uma vez que disso nos deu o exemplo Cristo. É preciso, sim — não só por compaixão, mas também por verdadeira vontade de promoção da pessoa reclusa —, levar a esses irmãos e irmãs, que estão nos presídios, o respeito e a estima que lhes são devidos, pela convicção que temos da sua dignidade.

Em relação à espiritualidade que deve se estender a toda a comunidade, a começar dos pastores, o texto de Mateus 25 abre grandes perspectivas: seremos julgados pelo amor, pela nossa capacidade de amor. Amar é, antes de tudo, entrar na vivência do próprio Cristo e assumir a dimensão desse amor que é gratuito, universal, capaz de perdão.

A entrada na Palavra de Deus, a reflexão e a meditação sobre essa Palavra alimentam sempre mais a nossa solidariedade para com todos, mas, de modo especial — como aprendemos na Campanha da Fraternidade sobre os excluídos —, para com aqueles que se encontram abandonados e mais necessitados.

Quem de nós tem dúvidas a respeito do fato de que o sistema carcerário em nosso país colocou os reclusos numa condição de extrema carência e necessidade? Portanto, a eles deve, como a Campanha propõe, dirigir-se atenção lúcida, organizada e eficiente por parte da nossa comunidade. Isso só será possível graças a um aprofundamento da Palavra de Deus e da intenção salvífica de Jesus Cristo que se estende, de modo forte e explícito, aos que cometeram algum crime e necessitam, por isso, de apoio dos irmãos e irmãs para recuperarem a consciência do perdão de Deus, do exercício da própria dignidade.

 

VP: Haveria caminhos alternativos para a ressocialização dos encarcerados?

D. Luciano: Eis aí um desafio que pode se transformar em programa para muitas de nossas comunidades.

Uma pequena comparação: quando um jovem adolescente deixa uma casa da FEBEM, após um período de recuperação, a maior dificuldade que experimenta é a de reinserir-se na sociedade. Como fazer para que esses jovens voltem à família, à convivência com os vizinhos e ao trabalho?

Uma das soluções apresentadas, com bons resultados, é a “Liberdade Assistida” (LA). Essa liberdade acompanhada consiste no trabalho de casais que se dispõem a assumir o atendimento dos jovens que voltam à sociedade — cada casal acompanha um desses jovens. Não se trata de adotá-lo, nem de levá-los para a própria casa, mas de apoiar suas iniciativas em vista da reinserção social. Trata-se de fazer com que a pessoa de cada um desses jovens se sinta amada e, por isso, apoiada e acompanhada. O resultado dessa experiência tem sido positivo. Os que recebem essa atenção conseguem se reinserir na sociedade e não voltam a reincidir no ato antissocial.

O mesmo vale, como proposta, para a ressocialização de um recluso que recupera a liberdade. Quem sabe nossas comunidades poderiam ter, além da comissão encarregada da pastoral penitenciária, casais que dessem apoio àqueles que deixam a condição de reclusão, ajudando-os na documentação, trabalho e amparo inicial para que possam reencontrar ou a própria família, ou as condições de moradia, ou o que é indispensável para viverem com dignidade.

Em síntese, mais que a proposta de caminhos concretos, vale a garantia de um apoio que nasce do amor e pode encontrar várias formas de explicitação.

 

VP: Há muitos cristãos que defendem a pena de morte aos “marginais”. O que o senhor diria a pessoas que, embora cristãs, têm essa postura de (anti)vida?

D. Luciano: É preciso reafirmar o direito à vida, bem como a convicção cristã de que toda pessoa, sob a ação de Deus, e com o apoio dos irmãos, pode chegar à conversão, à mudança de mentalidade, a refazer sua vida. A pena de morte tem isso de radical: corta a possibilidade de recuperação.

Lembraria que há nações que aceitam a pena de morte e nem por isso veem diminuir a incidência no crime. O importante é dar condições à pessoa para se refazer e, ao mesmo tempo, garantir a segurança do sistema penitenciário para que as pessoas não recuperadas não voltem a reincidir no crime, lesando a sociedade.

Portanto, a pena de morte fica suficientemente superada quando se aperfeiçoa o sistema de recuperação da pessoa e, por outro lado, se oferecem garantias para que aquele que incidiu no crime não volte ao convívio social sem garantias de total recuperação.

Se a pena é tão grande que deva se estender por toda a vida, permite também, nessa dilação, mais condições de a pessoa se recuperar. A história testemunha que, na prisão, apesar dos sacrifícios enfrentados, pode haver mudança de comportamento, com boa inserção social, conversão e aproveitamento espiritual.

Nada a esse respeito pode ser concluído, sem que nós criemos as condições para que a própria sociedade supere essa atração que todos temos para castigar o ato violento e sem que, ao mesmo tempo, se criem as oportunidades de evitar na sociedade a eclosão e o desenvolvimento da violência.

 

VP: A propósito disso, D. Luciano, qual a origem de tanta violência em nossa realidade contemporânea, notadamente nos grandes centros urbanos? Há como romper esse ciclo?

D. Luciano: Eis mais uma pergunta que oferece condições de reflexão para todos nós. Está na raiz de toda a questão do crime e do sistema penitenciário.

Violência significa desrespeito aos direitos. Ela é superada por uma atitude de respeito e estima à pessoa do próximo, tendo bem clara e convicta a dignidade de cada pessoa.

Há fatos na sociedade atual que passaram a ser aceitos, mesmo sendo fatores dramáticos de potenciamento da violência. Refiro-me a um desses fatos, hoje mais debatido: o fato do aborto provocado. A sociedade introjetou, no seu imaginário coletivo, a aceitação de atos que levam ao aborto. Uma sociedade que estabelece a convivência com uma atitude de semelhante violência, que significa a eliminação da vida de um inocente indefeso, é uma sociedade que insiste numa atitude violenta e abre as portas para a aceitação tácita ou explícita de outros atos de violência.

Não acredito na erradicação da violência sem uma mudança séria em favor da vida e, concretamente, numa ação coletiva, consciente, livre, em proteção do direito de nascer.

 

VP: O que os agentes de pastoral poderiam acentuar mais nesta Campanha da Fraternidade/97?

D. Luciano: Entre as atitudes que cada um vai descobrindo, sob a inspiração de Deus, por ocasião desta Campanha, creio que poderíamos colocar o incentivo aos atos de amor gratuito. Isso quer dizer a prática do mandamento evangélico. A sociedade hoje está marcada pelo egoísmo, pela acumulação exagerada de bens, pela busca desenfreada do prazer e do poder. Essas atitudes conduzem ao desrespeito pela pessoa e, portanto, ao crime, bem como à frieza e à apatia diante dos que erram.

A prática do amor gratuito e generoso do gesto de serviço cristão pode desenvolver em cada um de nós o apreço, a estima e o respeito à dignidade de cada pessoa.

Para podermos dedicar a vida aos encarcerados, ajudá-los a superar o seu erro e reinseri-los na sociedade, precisamos todos da constante ação da graça de Deus, que nos faz deixar cada vez mais o egoísmo e buscar as expressões do verdadeiro amor cristão.

A Campanha da Fraternidade não é só uma oportunidade de ajudar os encarcerados, mas é, e deve sempre ser, ocasião de conversão de nossa mentalidade e de nosso coração.

Pe. Darci Luiz Marin