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Publicado em Março - Abril Ed. 326 - Ano 60

Fraternidade e políticas públicas

Por Nicolau João Bakker

Para ter uma ação pastoral eficaz diante da necessidade de combater, promover ou aperfeiçoar políticas públicas, o autor vê como indispensável a constituição de expressivos “fóruns sociais regionais”, de caráter plurirreligioso. Estes, porém, na sociedade secular que vem se impondo, precisam atuar não apenas com base em critérios racionais, mas também, e principalmente, com base em profunda dimensão espiritual.

Introdução

Nos temas que a CNBB indica para as Campanhas da Fraternidade (CFs), podemos observar certa alternância entre temas gerais e temas específicos. Se no ano passado a opção foi por um tema específico, no caso a “violência”, este ano temos novamente um tema geral: “as políticas públicas”. Certamente pesa o fato de a Igreja, em razão de sua configuração ainda predominantemente clerical, sentir-se mais à vontade com abordagens genéricas. Já os/as leigos/as, profissionalmente e no dia a dia, lidam com questões específicas de educação, família, trânsito, biomas, justiça do trabalho, violência, e, na questão política, só podem atuar “partidariamente”. As abordagens genéricas são necessárias, mas perdem sua utilidade se não abrirem perspectivas para a ação concreta.

Inicialmente gostaríamos de relembrar a importância e a riqueza pastoral das CFs, justamente agora no nosso tempo pós-moderno, quando uma imaginária “volta ao sagrado” parece sugerir que se abandone de vez a preocupação com as políticas públicas, quaisquer que sejam. Em seguida, refletiremos sobre a necessidade de melhor elaboração do que hoje se entende por “teologia pública”. Especialmente no mundo cultural do Ocidente, impuseram-se as democracias laicas. Mas são realmente democracias? E qual a laicidade que se pode admitir se todo ser humano é, na sua essência, um ser religioso? Falar em políticas públicas requer uma análise teológica mais apurada sobre o que nós, como cristãos/ãs, podemos e devemos esperar de qualquer governo. Finalmente gostaria de apontar para algumas pistas pastorais concretas na perspectiva da CF-2019, levando em conta especialmente uma experiência recentemente vivida num país onde a secularização alcançou, talvez, o seu grau mais elevado.

1. As Campanhas da Fraternidade: um legado insubstituível

A primeira CF nacional realizou-se em 1964, com o lema: “Lembre-se: você também é Igreja”. De lá para cá, anualmente, num autêntico processo de “formação permanente”, temos sido lembrados de que a fé, sem as obras, é uma ilusão (cf. Tg 2,14-26) e de que o “amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei” (Jo 15,12) define a essência do evangelho e da vida cristã. Uma das principais características das nossas CFs tem sido o empenho em superar o assistencialismo. Mais do que em outros continentes, a teologia entre nós evoluiu no sentido de captar melhor a necessidade de mudanças estruturais e sistêmicas. A maldade individual e a coletiva se alimentam mutuamente, porém, mais importante do que combater o mal nas pessoas, é combater as “estruturas de pecado” (Sollicitudo Rei Socialis, n. 38), o mal entranhado nos modos de ser da sociedade: seu modo específico de lidar com a economia, a política, as questões sociais, culturais, ambientais etc. Assistir o pobre continua a ser um testemunho poderoso da fé cristã, mas não basta deixar as migalhas ao pobre Lázaro. É preciso apontar também para a situação injusta dos que “recebem os bens na vida”, enquanto outros, “por sua vez, os males” (Lc 16,19-31). É o que fez Jesus. Superar o assistencialismo não é um modismo apenas, fruto da teologia da libertação. Seu imperativo está solidamente ancorado no Magistério da Igreja. Basta dar uma olhada nos escritos dos papas João Paulo II (Sollicitudo Rei Socialis, n. 38-43), Bento XVI (Caritas in Veritate, n. 56-58) e Francisco (encontros com os movimentos sociais). O mesmo incentivo encontramos na Doutrina Social da Igreja: DSI 184, 201, 208, 351 e 524. Na atual conjuntura da nossa Igreja, percebemos, aqui e ali, certo mal-estar com as CFs. Em muitos lugares, elas são simplesmente “esquecidas”. Enfrentar o mal sistêmico (este ano nas “políticas públicas”) é desafiador e requer, de fato, muita persistência. Facilmente bate um desânimo, especialmente no clero. Nunca é hora de “jogar a toalha”, porém. As CFs constituem um dos mais ricos legados das comunidades cristãs do Brasil.

2.  O grande desafio da “teologia pública”: qual o espaço da religião em governos laicos?

Pouco se tem falado no Brasil de uma “teologia pública”, mas, crescentemente, melhor elaboração se impõe. Tratando, genericamente, de políticas públicas, a questão que se coloca é: o que a teologia (e a Igreja) tem a dizer sobre o dever do Estado, se este Estado é laico e possui sua autonomia própria? Nesta perspectiva, a Doutrina Social da Igreja, redigida pelo Pontifício Conselho “Justiça e Paz” e apresentada de modo orgânico em 2004, traz rica fonte de informação e inspiração. O nº 424 lembra o fundamento exposto na Gaudium et Spes, n. 76: “No terreno que lhes é próprio, a comunidade política e a Igreja são independentes e autônomas”. No nº 571, a autonomia política recebe limites: “A doutrina moral católica, todavia, exclui claramente a perspectiva de uma laicidade concebida como autonomia da lei moral”. E, dada a realidade que vivemos hoje em sociedades multirreligiosas, o nº 572 acrescenta: “Numa sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação”.

Na Caritas in Veritate, n. 56, o papa Bento XVI pondera:

A exclusão da religião do âmbito público e, na vertente oposta, o fundamentalismo religioso, impedem o encontro entre as pessoas e a sua colaboração para o progresso da humanidade. A vida pública torna-se pobre de motivações, e a política assume um rosto oprimente e agressivo. Os direitos humanos correm risco de não ser respeitados, porque ficam privados do seu fundamento transcendente, ou porque não é reconhecida a liberdade pessoal. No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo e de uma profícua colaboração entre a razão e a fé religiosa. A razão tem sempre necessidade de ser purificada pela fé, e isto vale também para a razão política, que não se deve crer onipotente. A religião, por sua vez, precisa sempre ser purificada pela razão, para mostrar o seu autêntico rosto humano. A ruptura deste diálogo implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade.

Cremos que estão aí os parâmetros principais para adequada teologia pública. O que, contudo, mais importa, do ponto de vista pastoral, é verificar o que esses parâmetros nos têm a dizer sobre políticas públicas, no atual contexto da realidade brasileira.

3.  As políticas públicas e o indispensável aporte da religiosidade humana

Recentemente tive a oportunidade de passar um tempo na Holanda, país onde vivi até os meus 21 anos de idade e onde o processo de secularização parece ter chegado ao seu nível mais elevado. Grande número de pensadores atuais entende que o fenômeno da secularização é fenômeno típico da modernidade, sendo a tão comentada e atual “volta ao sagrado” fenômeno típico da pós-modernidade. Nós entendemos que a mesma modernidade continua existindo, mas adquirindo novas feições ou novas “fases”, aprofundando o clima laico da sociedade e atingindo faixas sempre crescentes da população. Nessa perspectiva, a “volta ao sagrado” não é uma volta, mas o “aparecimento” de centenas de novas formas de religiosidade humana e buscas de sentido que antes eram abafadas ou “invisibilizadas” por uma tradição religiosa onipresente, mais instituída e legalizada, caracterizada por grande respeito à autoridade, às normas e às leis.

Vejamos um exemplo. Na aldeia rural onde nasci, todas as famílias católicas (sem exceção!) frequentavam a missa dominical, e muitas delas ainda uma segunda missa, de manhã, além das vésperas cantadas à tarde. Ninguém deixava também de receber os sacramentos oferecidos. Hoje, 50 anos depois, já não existe um único vestígio daquela tradição. As mesmas famílias, antes sempre presentes, hoje estão sempre ausentes. No máximo umas 20 ou 30 cabecinhas brancas se reúnem para a celebração dominical, geralmente dirigida por leigos. Os últimos padres vivos, também de cabeça branca, esforçam-se para atender, sozinhos, o que antes eram 5, 10 ou até 15 paróquias. Nesse país minúsculo, 1.200 (grandes) igrejas estão oficialmente à venda. Até os cegos podem ver que, em 20 anos, os bispos estarão lacrando a última das igrejas ainda abertas. “Fechadas para reforma.”

Vitória final da secularização e fim da Igreja católica na Holanda? Ledo engano. Vejamos outro exemplo. Seis anos atrás, permaneci também uma temporada na Holanda (onde ainda tenho muitos familiares) e, de bicicleta, passei por uma grande igreja que havia sido lacrada pelo bispo. Vendo a igreja aberta, entrei para ver. Encontrei um animado grupo de velhinhos e velhinhas, tomando café após a celebração: “Nossa igreja foi fechada pelo bispo, mas nós é que fizemos esta igreja e nós a abrimos de novo!”, disseram. Agora, seis anos depois, sabendo que a igreja acabou sendo comprada por uma grande imobiliária, mandei um e-mail para uma das lideranças do grupo: “Que pena que a longa batalha de vocês não frutificou e mais esta comunidade teve um triste fim”. Imediatamente veio um e-mail de volta: “O senhor está muito enganado. Nossa comunidade agora se reúne no antigo conventinho tal e tal, e venha nos visitar, ela está mais animada do que nunca!” De fato, encontrei o grupo bem-disposto, acompanhado discretamente pelo ex-pároco (muito entristecido) e por dois padres dispensados das obrigações derivadas de seu estado clerical, ambos casados e bem animados. Além deles, milagrosamente, alguns jovens participando do grupo! Um desses jovens, bem formado, mas sem cerimônia, disse-se: “Aquela Igreja de mitra e báculo não nos empolga mais!”

Uma “comunidade de base” renascendo das cinzas? Creio que sim. Para um observador atento, é fácil perceber que, debaixo de uma laicidade mal digerida, existe fortíssima procura de novas formas de espiritualidade e buscas de sentido. O próprio “ateísmo moderno”, tão em voga atualmente no mundo ocidental, não passa de nova forma de lidar com a fé. Deus – sempre um “mistério” inacessível à linguagem humana – é deixado de lado, ou combatido, em favor de valores humanos que são, todos eles, profundamente religiosos. Na atual Holanda, em qualquer lugar, podem ser encontrados incontáveis grupos de voluntários e voluntárias para as mais diferentes finalidades, todas elas voltadas, ou para o meio ambiente, ou para o ser humano, especialmente para as pessoas “deitadas à beira da estrada” (cf. Lc 10,25-37): doentes, idosos, portadores de deficiência, desempregados, migrantes sem destino, drogados etc. Crescentemente, as diferentes ciências que se relacionam com a antropologia ressaltam ser a religiosidade seu traço essencial. Mudam as feições históricas, mas não o interesse pelo outro (a preocupação grupal ou comunitária) nem a busca pelo sentido da vida (que transcende a realidade observável). Trata-se de uma “constante antropológica”, diriam Edgar Morin e muitos outros.

Tem razão, portanto, a Doutrina Social da Igreja, quando observava: “Numa sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação”. Políticas públicas que não respeitam as tradições espirituais das sociedades, hoje multirreligiosas, não vêm ao encontro daquilo que mais preserva uma democracia autenticamente humana: a boa ética social e ambiental, que, quando aberta ao transcendente, constitui o coração de todas as religiosidades existentes.

4. Políticas públicas e a ação pastoral concreta

Entrando agora na ação pastoral concreta, seria oportuno nos aconselharmos com um autor ainda pouco conhecido entre nós, mas atualmente  com grande destaque nos países europeus: o teólogo, filósofo, sociólogo (e místico) tcheco Tomáš Halík. É professor de Filosofia e Sociologia na Universidade de Praga e foi o confidente pessoal do papa João Paulo II. É considerado um dos autores que, com maior profundidade, aborda a questão da fé em sociedades seculares. Seus dois livros principais, Paciência com Deus e A noite do confessor, são best-sellers na Europa.

Por que insistir no enfoque da secularização? Porque este não é apenas um problema “do lado de lá”; a secularização é também forte e crescente realidade entre nós. Quais são as duas metodologias pastorais ou, poderíamos dizer, quais são as duas “Igrejas” que mais se fazem presentes entre nós? Não são a Igreja do movimento carismático e a Igreja das CEBs? Há muitos motivos para concordar com isso. Quanto à Renovação Carismática, seguimos o pensamento do teólogo Pedro Rubens, vendo no movimento um dos melhores frutos do Concílio Vaticano II. Leonardo Boff (mais crítico) teria usado para a Renovação a mesma definição usada para as CEBs: “um novo modo de ser Igreja”. Os teólogos, porém, ressaltam algumas diferenças significativas. Na nossa análise, uma vertente (a das CEBs) absorveu mais plenamente a secularização, a outra não. Para sobreviverem no mundo secular, ambas precisam abrir-se uma à outra. Tendo em vista a CF-2019, quais propostas pastorais concretas surgem dessa abordagem?

1) A melhor forma de lidar com políticas públicas é a constituição de “fóruns sociais regionais”.

2) Os “fóruns sociais regionais” devem estar abertos para ampla participação multirreligiosa.

Já, já a explicação. Após argumentar que a secularização é um processo histórico irreversível e universal, embora de feições muito variadas, de acordo com o contexto histórico local e a receptividade individual (também em meio ao clero), Tomáš Halík vai concluindo:

“A Igreja dará a melhor resposta às diversificadas necessidades espirituais das futuras gerações se conseguir apresentar o cristianismo como um “modo de vida” com profunda dimensão espiritual e, como segunda característica, forte testemunho de solidariedade, especialmente para com aqueles que foram excluídos dos bens da sociedade” (A noite do confessor, cap. 9).

Qual o ponto central nas reflexões do autor? A Renovação Carismática é uma representante típica da religiosidade não secularizada: prioriza não a razão, mas a emoção; a ação de Deus (ou do Espírito Santo) é concebida não dentro, mas fora das realidades históricas; a leitura da Bíblia é mais literal que racional (não leva em conta os contextos históricos); trabalha bem a indispensável adesão pessoal à fé, mas fecha a pessoa na sua tradição religiosa, sem mostrar as “estruturas de pecado” que a aprisionam; mobiliza o laicato, mas não desenvolve uma consciência crítica que possibilita superar o clericalismo.

As CEBs, por sua vez, são exemplos típicos de uma religiosidade mais secularizada. Nascem da mesma fonte conciliar, mas apresentam uma dinâmica oposta à da Renovação porque usam uma metodologia diferente, mais racional. Por confrontar a Bíblia e a teologia sempre com os contextos históricos (antigos e novos), captam melhor os “sinais do tempo” e desenvolvem a consciência crítica que favorece uma espiritualidade mais profética ante as estruturas de pecado na sociedade (e até na Igreja). Quem, porém, pensa que essa postura pastoral mais racional está livre da tentação se engana muito. A secularização é um processo histórico normal de purificação da fé, mas, em virtude de sua índole racional, fica facilmente presa a uma racionalidade desvinculada da “dimensão espiritual” ressaltada por Halík. Ele insiste neste ponto: a fé começa onde a ciência acaba. A fé capta o que está para além do racionalmente observável. Na sociedade secular, insistir nessa fé é questão de vida ou morte.

Diz o autor:

Religião, no sentido mais amplo desta palavra, é tão natural à vida humana quanto a ética, a estética ou o erotismo […]. Muita gente confunde a indispensável neutralidade religiosa (ou “confessional”) do Estado com uma nova forma de “ateísmo estatal” […]. A neutralidade religiosa do Estado é a garantia jurídica para a liberdade e pluralidade religiosas (com inclusão da fé ateísta) […]. Assim como “não se envolver com política” é uma postura política, assim também o “não se envolver com Deus” reflete uma postura religiosa […]. Estou convencido de que a “salvação da Igreja” não vem nem da esquerda nem da direita […] mas da profundidade, de uma profunda renovação teológica e espiritual [cap. 9] […]. Por isso, cada passo em direção […] à formação de um novo clima social é da maior importância [cap. 11] […]. Um dos paradoxos do nosso tempo é este: aquela parte da Igreja que se considera ser seu “burgo inexpugnável”, na verdade, pode ser “a casa construída sobre a areia” […]. Em diversos lugares neste livro […] distanciei-me dos “novos movimentos religiosos” […]. No calor do fervor religioso pode não ser percebida a profunda crise em que o atual contexto religioso se encontra […] e assim perder a chance de um novo começo [cap. 16]. 

Claramente o autor, para o mundo secular que vem se impondo, não vê futuro nos “renascimentos espirituais” à moda antiga, mas também não vê futuro numa “solidariedade” (das pastorais sociais) baseada exclusivamente em modernos critérios racionais. Apenas a fé, que vai além da objetividade racional (política, econômica, cultural etc.), pode indicar o rumo do “outro mundo” a construir. Sem profunda dimensão espiritual, o mundo secular torna-se facilmente secularista ou antirreligioso. O Espírito de Deus, presente em todo ser humano em qualquer lugar do mundo, rebela-se contra isso. A busca de um sentido para a existência faz parte da própria antropologia humana – faz parte da “gramática” humana, dizia Bento XVI –, e apenas na fé é possível encontrar resposta.

Conclusão

Está aí toda a urgência da constituição de expressivos fóruns sociais regionais. Combater ou aperfeiçoar políticas públicas – com base na fé – requer imenso esforço, persistente e coletivo, da grande comunidade religiosa. Os fóruns não querem substituir as iniciativas de pastorais específicas ou a ação de qualquer grupo ou entidade existente. Querem, sim, “integrar” e “fortalecer” esforços e interesses comuns. Basta uma reu­nião mensal dos representantes dos diferentes grupos, pastorais ou entidades. Diversas dinâmicas são possíveis: inquirir a população sobre suas propostas; apresentá-las às autoridades em encontros coletivos ou seminários; ouvir especialistas da área; caminhadas ecológicas ou manifestações de protesto; participação em conselhos e eventos municipais etc. O importante é trabalhar de forma multirreligiosa, com portas abertas também para grupos não religiosos (associações de bairro etc.), e que a fraternidade (a “solidariedade” nas políticas públicas) não deixe de acontecer.

Referências bibliográficas

BENTO XVI. Carta encíclica Caritas in Veritate. São Paulo: Paulus, 2009. (Documentos da Igreja).

CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II. São Paulo: Paulus, 2004. (Documentos da Igreja).

HALÍK, Tomáš. A noite do confessor: a fé numa era de incerteza. São Paulo: Paulinas, 2014.

JOÃO PAULO II. Carta encíclica Sollicitudo Rei Socialis. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_30121987_sollicitudo-rei-socialis.html>. Acesso em: 6 out. 2018.

Nicolau João Bakker

Nicolau João Bakker, svd, é missionário do Verbo Divino, formado em Filosofia, Teologia e Ciências Sociais. Atuou sempre na pastoral prática, rural e urbana. Foi educador popular no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, São Paulo (CDHEP/CL), e professor de Teologia Pastoral no Instituto Teológico São Paulo (Itesp/SP). Publica regularmente em Vida Pastoral, REB, Convergência e Grande Sinal. Acesso ao seus artigos em: artigospadrenicolausvd.blogspot.com.br – E-mail: nijlbakker@hotmail.com