Artigos

Publicado em julho-agosto de 2014

Homoafetividade e evangelização: abrir caminhos

Por Luís Corrêa Lima, SJ

O acolhimento pastoral de pessoas homossexuais, recomendado pelo papa Francisco, encontra apoio na leitura crítica da Bíblia, na evolução histórica, nas conclusões das ciências, no ensinamento da Igreja e em iniciativas regionais promovidas pelos bispos. É preciso superar barreiras para viabilizar e fomentar esse acolhimento.

A Igreja Católica vive um tempo de renovação com o papa Francisco. Ele convoca a Igreja a ir às “periferias existenciais”: ao encontro dos pobres e dos que sofrem com as diversas formas de injustiças, conflitos e carências. A novidade que Deus traz à nossa vida, diz o papa, é verdadeiramente o que nos realiza e nos dá a autêntica alegria e serenidade, porque Deus nos ama e quer apenas o nosso bem. Francisco critica uma Igreja ensimesmada, entrincheirada em estruturas caducas incapazes de acolhimento e fechada aos novos caminhos que Deus apresenta. A ação do Espírito Santo ergue nosso olhar para o horizonte, impelindo-nos a essas periferias (Francisco, 2013a).

Importante sinal dos tempos atuais é a visibilização da população homossexual. No passado, gays, lésbicas e bissexuais viviam no anonimato ou à margem da sociedade. Eles se escondiam em casamentos tradicionais e, quando muito, formavam guetos, protegendo-se em espaços de convivência bastante reservados. Hoje, fazem imensas paradas, estão presentes nas telenovelas, buscam reconhecimento, exigem respeito e reivindicam direitos. Essa população está em toda parte. Com frequência, usa-se o termo gay (originalmente “alegre”) para se referir a todos eles. Quem não é gay tem parentes próximos ou distantes que são, velada ou manifestamente, bem como vizinhos ou colegas de trabalho. Os gays fazem parte da sociedade e, ao se visibilizarem, almejam cidadania plena, com os mesmos direitos e deveres dos demais.

Essa visibilização também manifesta os problemas que os afligem. Há uma aversão a pessoas homossexuais, a homofobia, que produz diversas formas de violência física, verbal e simbólica contra essas pessoas. No Brasil, são frequentes os homicídios, sobretudo de travestis. Há também o suicídio de muitos adolescentes que se descobrem gays e mesmo de adultos. Eles chegam a essa atitude extrema por pressentirem a rejeição hostil da própria família e da sociedade. Há pais que já disseram: “Prefiro um filho morto a um filho gay”. Entre os xingamentos mais ofensivos que existem, consta a referência à condição homossexual e à relação sexual entre pessoas do mesmo sexo. Tal hostilidade gera inúmeras formas de discriminação e, mesmo que não leve à morte, traz frequentemente tristeza profunda ou depressão.

Há muitos gays na Igreja. São pessoas que nasceram e foram criadas nesse ambiente, têm fé e, em certo momento, descobriram essa orientação sexual. Vários deles participam ativamente de sua comunidade, mas não poucos se afastaram e se afastam por depararem com incompreensão e hostilidade. É preciso que encontrem fiéis e ministros religiosos sensíveis às suas feridas e dificuldades e, também, aos seus talentos e potencialidades. Não há dúvida de que essa realidade faz parte das periferias existenciais apontadas pelo papa.

Para a Igreja, a lei de toda a evangelização é pregar a Palavra de Deus de maneira adaptada à realidade dos povos, como diz o Concílio Vaticano II (1962-1965). Deve haver um intercâmbio permanente entre a Igreja e as diversas culturas. Para isso, ela necessita da ajuda dos que conhecem bem as várias instituições e disciplinas, sejam eles crentes ou não. Os fiéis precisam saber ouvir e interpretar as várias linguagens ou sinais do nosso tempo, para avaliá-los adequadamente à luz da Palavra de Deus, de modo que a Revelação divina seja bem compreendida e apresentada de modo conveniente (Gaudium et Spes, n. 44). A correta evangelização, portanto, é uma estrada de duas mãos, de intercâmbio entre a Igreja e as culturas contemporâneas. A fé cristã necessita dialogar com os diversos saberes legítimos. Só se pode saber o que a Palavra de Deus significa hoje, e que implicações ela tem, com suficiente conhecimento da realidade atual, que inclui a visibilização da população LGBT e o reconhecimento dos seus direitos humanos.

1. A Sagrada Escritura

Para se tratar corretamente da homossexualidade na Bíblia, convém ir além da leitura ao pé da letra. A Revelação divina testemunhada nesse livro é proposta e expressa de modos diversos. Segundo o concílio, o leitor deve buscar o sentido que os autores sagrados, em determinadas circunstâncias, segundo as condições do seu tempo e da sua cultura, pretenderam exprimir, servindo-se dos gêneros literários então usados. Devem-se levar em conta as maneiras próprias de sentir, dizer ou narrar em uso no tempo deles, como também os modos que se empregavam frequentemente nas relações entre as pessoas daquela época (Dei Verbum, n. 12).

No judaísmo antigo, acreditava-se que o homem e a mulher foram criados um para o outro, para se unirem e procriarem. Supõe-se uma heterossexualidade universal, expressa no imperativo “crescei e multiplicai-vos” (Gn 1,28). Isso foi escrito no tempo do exílio judaico na Babilônia. Para o povo expulso de sua terra e submetido a uma potência estrangeira, crescer era fundamental para a sobrevivência da nação e da religião. Não se nega o desígnio divino de que a humanidade se espalhe pela terra, mas a necessidade de sobrevivência do povo judeu naquele tempo era urgente.

O sêmen do homem, supostamente, continha o ser humano inteiro e deveria ser colocado no ventre da mulher assim como a semente é depositada na terra. Não se conhecia o óvulo. O próprio nome sêmen está ligado a semente. Ele jamais deveria ser desperdiçado, como mostra a história de Onã. Este praticou coito interrompido e ejaculou fora da vagina da esposa. Por isso, Onã foi fulminado por Deus por causa dessa transgressão (Gn 38,1-10).

É nesse contexto que a relação sexual entre dois homens era considerada uma abominação. Israel devia se distinguir das outras nações de várias maneiras, com seu culto, sua lei e seus costumes, segundo o código de santidade do livro do Levítico. Aí se inclui a proibição do homoerotismo, considerado abominação (Lv 18,22). Proíbe-se também, e com rigor: trabalhar no sábado, comer carne de porco ou frutos do mar, aparar o cabelo e a barba, tocar em mulher menstruada durante sete dias, usar roupa tecida com duas espécies de fio, semear no campo duas espécies de semente e acasalar animais de espécies diferentes. Quando o cristianismo, nascido em Israel, expandiu-se entre os povos não judeus, a santidade do Levítico não se tornou norma para esses povos, mas a proibição do homoerotismo sim.

A essa proibição se somou a história de Sodoma e Gomorra, cujo pecado clamou aos céus e resultou no castigo divino destruidor (Gn 19). Esse pecado foi recusar hospitalidade aos homens abrigados na casa do patriarca Ló, a ponto de tentarem estuprá-los. Com frequência, o estupro era uma forma de humilhação imposta por exércitos vencedores aos vencidos. Inicialmente, o delito de Sodoma era visto como “orgulho, alimentação excessiva, tranquilidade ociosa e desamparo do pobre e do indigente”. Por meio do profeta, o Senhor diz: “Tornaram-se arrogantes e cometeram abominações em minha presença” (Ez 16,49-50). Vários séculos depois, tal pecado foi identificado com o homoerotismo, mas na origem ele nada tinha que ver com o amor entre pessoas do mesmo sexo ou mesmo com relações sexuais livremente consentidas entre pessoas adultas do mesmo sexo.

No Novo Testamento, a carta aos Romanos afirma que quem ama o próximo cumpriu a lei, pois os mandamentos se resumem no amor ao próximo como a si mesmo (Rm 13,8-10). Este é o espírito dos mandamentos e o critério de sua interpretação. Mas, ao refutar o politeísmo, o apóstolo Paulo o associa ao homoerotismo (Rm 1,18-32). Os pagãos não adoravam o Deus único, mas as criaturas. E ainda permitiam essa prática sexual vista como abominação pelos judeus. Esse comportamento era considerado castigo divino pela prática religiosa errada: “Por tudo isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas”. Outros escritos paulinos têm a mesma posição, ligando o homoerotismo à idolatria e à irreligião (1Cor 6,9-11; 1Tm 1,8-11). No contexto judaico-cristão da Antiguidade, esse argumento era compreensível. Não havia o conceito de orientação sexual, de uma tendência profundamente enraizada na pessoa, com relativa estabilidade, atraindo-a para o sexo oposto ou para o mesmo sexo. Tal orientação nada tem que ver com a crença em um ou em vários deuses ou com alguma prática religiosa. Mas, no contexto da Antiguidade, a Igreja herdou a visão antropológica da heterossexualidade universal com suas interdições.

2. A evolução histórica

A religião cristã se tornou hegemônica em muitos países, chegando a ser a religião do Estado. O homoerotismo foi classificado como sodomia e criminalizado. Para a Igreja, a sodomia era um crime horrendo: provocava a ira de Deus a ponto de causar tempestades, terremotos, pestes e fome que destruíam cidades inteiras. Era algo indigno de ser nomeado, um “pecado nefando”, que não se podia mencionar, muito menos cometer (Vide, 2007, p. 331-332). Tribunais eclesiásticos, como a Inquisição, julgavam os acusados desse delito e entregavam os culpados ao poder civil para serem punidos, até mesmo com a morte.

Com o advento do Iluminismo e da razão autônoma independente da Revelação, a prática sexual exercida sem violência ou indecência pública não devia cair sob o domínio da lei. Começou uma crescente descriminalização da sodomia. A modernidade, impulsionada pelo Iluminismo, trouxe a separação entre Igreja e Estado, a autonomia das ciências e os direitos humanos, que restringem o poder do soberano sobre o súdito e ampliam a liberdade da pessoa em relação à coletividade. O termo sodomia foi substituído, no século XIX, por “homossexualidade”. A questão é trazida do âmbito religioso e moral para o âmbito médico. O que então era visto como abominação passa a ser considerado como doença. Por muitas décadas, pessoas homossexuais eram internadas em sanatórios. Chegou-se até mesmo ao uso do choque elétrico.

A partir dos anos 1970, houve progressiva “despatologização” da homossexualidade, impulsionada pelo crescimento do movimento gay. Nos anos 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. E em 1999, o Conselho Federal de Psicologia declarou que a homossexualidade não é nem doença, nem distúrbio, nem perversão e proibiu os psicólogos de colaborar em serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Assim, algumas pessoas são homossexuais e o serão por toda a vida. Não se trata de opção, mas de condição ou orientação. Com isso, surgiu também novo campo jurídico: o direito homoafetivo, contemplando a população LGBT.

A modernidade, em suas grandes linhas, foi assimilada pela Igreja Católica no Concílio Vaticano II. Além do novo enfoque da evangelização e da leitura da Bíblia, o concílio legitimou a separação entre Igreja e Estado e a autonomia da ciência e reconheceu a liberdade de consciência, o direito de a pessoa agir segundo a norma reta da sua consciência e o dever de não agir contra ela. Nela está o “sacrário da pessoa”, onde Deus está presente e se manifesta. Pela fidelidade à voz da consciência, os cristãos estão unidos às outras pessoas no dever de buscar a verdade e de nela resolver os problemas morais que surgem na vida individual e social (Gaudium et Spes, n. 36 e 16). Nenhuma palavra externa substitui a reflexão e o juízo da própria consciência. O Catecismo da Igreja Católica aprofunda esse ensinamento e cita o cardeal Newman: “A consciência é o primeiro de todos os vigários de Cristo” (n. 1.778). É ela quem primeiro representa Cristo para o fiel.

3. O ensino atual da Igreja e as perspectivas pastorais

O papa Bento XVI, certa vez, afirmou que o cristianismo não é um conjunto de proibições, mas uma opção positiva. E acrescentou que é muito importante evidenciar isso novamente, porque essa consciência hoje quase desapareceu por completo (BENTO XVI, 2006). É muito bom que um papa reconheça esse problema. Há ênfase demais na proibição, gerando ameaça de condenação eterna, culpa e medo que paralisam as pessoas. O ponto de partida do ensinamento cristão deve ser o seu elemento positivo que é boa notícia (evangelho). Francisco segue esse caminho e avança: “o anúncio do amor salvífico de Deus precede a obrigação moral e religiosa. Hoje, por vezes, parece que prevalece a ordem inversa”. Para ele, a prioridade da pregação deve ser curar todo tipo de ferida. Depois se pode falar de todo o resto. O anúncio, concentrando-se no essencial, é também aquilo que mais apaixona e atrai, aquilo que faz arder o coração, como aos discípulos de Emaús (Francisco, 2013c). A compreensão e a exposição do ensinamento da Igreja também devem seguir esse itinerário.

Uma carta pastoral afirma que nenhum ser humano é mero homo ou heterossexual. Ele é, acima de tudo, criatura de Deus e destinatário de sua graça, a qual o torna filho seu e herdeiro da vida eterna (CDF, 1986, n. 16). A posição da moral católica deve se basear na razão humana iluminada pela fé e encontrar apoio também nos resultados seguros das ciências humanas (n.2). Toda violência física ou verbal contra pessoas homossexuais é deplorável, merecendo a condenação dos pastores da Igreja onde quer que se verifique (n.10). Os atos homossexuais, por sua vez, são considerados intrinsecamente desordenados e, como tais, não podem ser aprovados em nenhum caso (n. 3). Sobre a culpabilidade da pessoa, porém, deve haver prudência no julgamento. São reconhecidos casos em que a tendência homossexual não é fruto de opção deliberada da pessoa e que esta não tem alternativa, mas é compelida a se comportar de modo homossexual. Por conseguinte, em tal situação, ela agiria sem culpa. Alerta-se para o risco de generalizações, mas podem existir circunstâncias que reduzem ou até mesmo eliminam a culpa da pessoa (n. 11). Nesta situação, não se pode dizer jamais que a pessoa está em pecado mortal e deve se afastar dos sacramentos.

A castidade, hoje, é definida primeiramente como a integração bem-sucedida da sexualidade na pessoa, na sua unidade de corpo e alma (Catecismo, n. 2.337). Essa integração é um caminho gradual, um crescimento em etapas marcadas pela imperfeição e até pelo pecado (n. 2.343). Não é o reino do tudo ou nada. É preciso levar em conta a situação em que a pessoa se encontra e os passos que ela pode e deve dar. Só há uma integração bem-sucedida se a pessoa viver em paz com a sua sexualidade, amando o seu semelhante e a si mesma.

O estudo crítico da Bíblia, a devida atenção aos resultados das ciências, a fidelidade à própria consciência e os matizes da moral são referências que tornam o ensinamento da Igreja um componente rico e dinâmico na vida dos fiéis. Não se deve buscar nesse ensinamento nem na Bíblia um manual de instruções próprio de um eletrodoméstico ou um código moral detalhado, universal e imutável. Muitas vezes se fazem citações descontextualizadas da Bíblia e simplificações indevidas da doutrina, com extrema rigidez e terrível ímpeto condenatório dirigido aos gays. A pregação, em vez de curar feridas e aquecer o coração, traz mais devastação; e a Palavra do Deus da vida acaba se tornando palavra de morte. Os gays jamais devem ser tratados como endemoninhados a ser exorcizados ou ser submetidos a orações de “cura e libertação” para mudarem a sua condição.

Sobre o reconhecimento legal da união homossexual, o ensino da Igreja faz severa oposição à equiparação dessa união àquela entre homem e mulher, bem como a mudanças no direito familiar que caminhem nesse sentido. No entanto, ainda que com ressalvas, afirma que se podem reconhecer direitos de pessoas homossexuais conviventes, com proteção legal para situações de interesse recíproco (CDF, 2003, n. 5 e 9). Esse passo é muito importante. Se não há nenhum reconhecimento social ou proteção legal das uniões homoafetivas, a homofobia presente na sociedade pressiona os gays a contrair uniões heterossexuais para fugirem do preconceito. Isso tem acontecido há séculos e traz muito sofrimento às pessoas envolvidas. É necessário que pare. O sacramento do matrimônio, nessas circunstâncias, é inválido (Código de Direito Canônico, Cân. 1.095, n. 3). Os fiéis precisam saber disso. O casamento tradicional não é solução para a pessoa homossexual.

Outra iniciativa é a dos bispos norte-americanos, que escreveram bela carta pastoral aos pais dos homossexuais. O título é oportuno e profético: “Sempre nossos filhos”. Os bispos afirmam que Deus não ama menos uma pessoa por ela ser gay ou lésbica. Deus é muito mais poderoso, mais compassivo e, se for preciso, mais capaz de perdoar do que qualquer pessoa neste mundo. Os bispos exortam os pais a amar a si mesmos e não se culpar pela orientação sexual de seus filhos nem por suas escolhas. Os pais não são obrigados a encaminhar os filhos a terapias de reversão para torná-los heterossexuais. Os pais são encorajados, sim, a lhes demonstrar amor incondicional. E, dependendo da situação dos filhos, observam os bispos, o apoio da família é ainda mais necessário (USCCB, 1997).

Uma forma de acolhimento que vem sendo aplicada por bispos católicos da Suíça se dá por meio das bênçãos. Conforme recomendações da Conferência Episcopal Suíça para a Igreja daquele país, pessoas homossexuais podem ser abençoadas, sem que isso denote qualquer semelhança com o matrimônio sacramental (CES, 2002, n. 3) e sem contrariar as normas da Igreja. No Ritual de Bênçãos, por exemplo, há bênção de uma residência, com orações pelos que nela residem, bênção do local de trabalho e bênçãos para diversas circunstâncias.

Há muitas famílias que têm filhos gays e sofrem imensamente com isso. Os pais frequentemente culpam a si mesmos e não sabem o que fazer. Essa mensagem é muito oportuna também na realidade social e eclesial do Brasil. Os bispos norte-americanos também trataram da pastoral com homossexuais. Nesse trabalho, os ministros religiosos são convidados a ouvir as experiências, as necessidades e as esperanças dessas pessoas. Assim se manifesta o respeito à dignidade inata e à consciência do outro. Gays e lésbicas podem, dependendo das circunstâncias, revelar a sua condição a familiares e amigos e crescer na vida cristã (USCCB, 2006).

As iniciativas em favor do acolhimento são corroboradas pelo papa Francisco: “Se uma pessoa é gay e procura o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para a julgar?… Não se devem marginalizar essas pessoas por isso” (Francisco, 2013b). Em vez de julgá-las ou marginalizá-las, deve-se fomentar na Igreja um ambiente acolhedor no qual pessoas gays possam buscar a Deus. Que a Igreja seja um lugar onde suas feridas sejam curadas e seus corações aquecidos. Um lugar onde sintam o jugo leve e o fardo suave oferecidos por Jesus.

Bibliografia

CDF (Congregação para a Doutrina da Fé). Homosexualitatis problema. Roma, 1986. Disponível em: <www.vatican.va>.

______. Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais. Roma, 2003.

CES (Conférence des Évêques Suisses). Note pastorale 10. Friburgo, 2002. Disponível em: <www.eveques.ch>.

BENTO XVI. Entrevista de Bento XVI em previsão de sua viagem à Baviera (I). Zenit, 16 ago. 2006.

FRANCISCO. Solenidade de Pentecostes. Roma, 19 maio 2013a. Disponível em: <www.vatican.va>.

______. Encontro do santo padre com os jornalistas durante o voo de regresso do Brasil. 28 jun. 2013b.

______. Entrevista exclusiva do papa Francisco às revistas dos jesuítas. Brotéria,19 ago. 2013c.

USCCB (United States Conference of Catholic Bishops). Always our children. Washington, 1997. Disponível em: <www.usccb.org>.

______. Ministry to persons with a homosexual inclination. Washington, 2006. Disponível em: <www.usccb.org>.

VIDE, D. Sebastião Monteiro da. Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia(1707). Brasília: Senado Federal, 2007.

Luís Corrêa Lima, SJ

Padre jesuíta, doutor em História e professor da PUC-Rio. Trabalha em pesquisa sobre história da Igreja, modernidade e diversidade sexual. Colabora na Paróquia N. Sra. da Boa Viagem, na Rocinha, e atua no aconselhamento espiritual de pessoas homossexuais. E-mail: lclima@puc-rio.br