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Publicado em janeiro-fevereiro de 2016

Os desafios da equidade verde em tempos de mudanças climáticas

Por Cilene Victor da Silva

Quando muitas instituições e governos falam sobre sustentabilidade, o ser humano não parece fazer parte, em especial aquele mais vulnerável e, portanto, mais exposto aos impactos do desequilíbrio ambiental. Embora os riscos não distingam países e classes sociais, as populações mais carentes são as que mais sofrem os impactos decorrentes deles. 

No Brasil, o debate sobre as temáticas ambientais tem momentos distintos: ora recebe destaque nos principais meios de comunicação e, portanto, pauta as conversas cotidianas do cidadão comum, ora parece condenado ao ostracismo, restringindo-se a pequenos grupos.

Há 23 anos, quando o país sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92, muitos ambientalistas e jornalistas, em especial, acreditaram que a pauta ambiental passaria a fazer parte da vida das pessoas, do jornalismo e da cena política – o que não aconteceu, ao menos não como previsto.

Antes, durante e logo após a realização da Rio-92, o fluxo de informação nos veículos de comunicação, muitos deles com editorias fixas de meio ambiente, indicava que o país estava disposto a corrigir a postura assumida por sua delegação 20 anos antes, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia.

Metaforicamente, dizemos que o Brasil entrou pela porta dos fundos da Conferência de Estocolmo ao anunciar o seu desenvolvimento a qualquer custo. Ao longo de 20 anos, aquele discurso começou a perder força, dando lugar a uma postura mais responsável, tanto por parte dos governos quanto das empresas.

Foi nesse contexto que a palavra sustentabilidade ganhou a visibilidade que tem hoje. Alcançar níveis de desenvolvimento econômico sem prejudicar o meio ambiente e sem comprometer o direito das futuras gerações de ter acesso aos recursos naturais fez dela a palavra de ordem deste século.

Embora algumas instituições, como também governos, tenham buscado formas efetivas de praticar a sustentabilidade, muitas não passaram do discurso e, por isso, foram acusadas de se apropriar da virtude ambientalista para mascarar atuações e comportamentos incompatíveis com a sustentabilidade; ou seja, de fazer greenwashing – expressão usada para dizer que somente a fachada foi pintada de verde.

Paradoxalmente, a busca pela sustentabilidade, na prática ou nos discursos, passou a maquiar e, pelo esquecimento, a fomentar uma forma de injustiça pouco discutida: a ambiental.

Sabemos não ser possível dissociar o ser humano do meio ambiente. Isso já estava subentendido no próprio conceito de ecologia, cunhado em 1866 por Ernst Haeckel, discípulo de Charles Darwin, em sua obra Morfologia geral do organismo.

Para entender a relação entre os seres vivos em seu habitat, Haeckel recorreu às palavras gregas “oikos”, casa, e “logos”, estudo, formando assim a palavra ecologia, ou seja, o “estudo da casa”.

Ao longo do tempo, a palavra ecologia sofreu verdadeira revolução semântica e ganhou vários significados. Ecologia é uma ciência, mas também simboliza uma causa, uma das bandeiras de luta do homem contemporâneo.

No contexto das causas, a palavra ecologia foi aos poucos sendo substituída por meio ambiente e, mais tarde, tudo parecia ser explicado e resolvido no termo desenvolvimento sustentável, empregado pela primeira vez no documento Nosso futuro comum, de 1987.

Hoje, quase três décadas após o termo desenvolvimento sustentável ter sido cunhado e simplificado, dando lugar à ideia de sustentabilidade, notamos que algo escapou, que o debate sobre iniquidade verde não foi devidamente contemplado. Mais ainda, quando muitas instituições e governos falam sobre sustentabilidade, dela o ser humano parece não fazer parte – sobretudo aquele mais vulnerável e, portanto, mais exposto aos impactos do desequilíbrio ambiental.

Não se pode dizer, porém, que a temática da injustiça ambiental tenha sido totalmente ignorada, pelo menos não pela academia.

Quando falamos em iniquidade ambiental, um nome é rapidamente lembrado, o do sociólogo alemão Ulrich Beck, autor do conceito de sociedade de risco, um dos mais influentes trabalhos europeus de análise social do fim do século 20.

Ao propor a partição do tempo em duas modernidades – a da Revolução Industrial e a dos avanços científicos e tecnológicos que sobrevieram à mecanização da produção –, Beck evidencia as ameaças e inseguranças vividas pelo ser humano na atualidade como fruto da modernização e do progresso.

Na obra homônima ao conceito que cunhou, o cientista aponta a globalização, a individualização e a reflexão como as três características básicas da sociedade contemporânea, ideia compartilhada por outro expoente da área, o sociólogo britânico Anthony Giddens.

Segundo Giddens, a reflexividade é relevante característica desta sociedade, que, apesar de exposta a tantos riscos, pode refletir sobre si para construir cenários alternativos. Entretanto, ele ressalta que essa capacidade de reflexão está atrelada ao acesso à informação sobre a problemática inerente aos riscos.

Ambos os autores avaliam que, embora os riscos não distingam países e classes sociais, as populações mais carentes são as que mais sofrem os impactos decorrentes deles.

Portanto, Beck fundamenta que os riscos fortalecem a sociedade de classes, visto que os indivíduos com maior poder aquisitivo e informação têm mais chances de evitá-los, principalmente por poderem habitar em áreas mais seguras.

1. Riscos de desastres e a iniquidade invisível

Uma vez que, não importa qual seja seu estágio de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, nenhuma sociedade está livre de riscos, estabelecer um grau razoavelmente aceitável para eles é, eminentemente, uma responsabilidade política. E tal responsabilidade aumenta a cada dia, em função da maior frequência e intensidade dos desastres verificadas nos últimos anos.

Segundo o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR, na sigla em inglês), em duas décadas, entre 1992 e 2012, desastres como enchentes, inundações, secas, furacões, tornados e terremotos afetaram em todo o mundo cerca de 4,5 bilhões de pessoas, das quais 1,3 milhão perderam a vida. Esses desastres provocaram 2 trilhões de dólares de danos.

No Brasil, de acordo com os levantamentos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de redução de riscos de desastres (RRD) e de resposta aos desastres, em 2014 foram reconhecidos 2.666 desastres decretados por 1.886 municípios. Do total, 21 foram de estado de calamidade pública (ECP) e 2.645 de situação de emergência (SE).

Durante o primeiro semestre de 2015, a Sedec recebeu pedido de reconhecimento de 1.142 desastres decretados por 1.135 municípios, dos quais seis ocorrências demandaram decretação de ECP e 1.136 de SE.

Esse problema, no entanto, não é recente. Em todo o mundo, os danos humanos e os prejuízos econômicos ocasionados pelos desastres levaram a Assembleia Geral das Nações Unidas a decretar os anos 1990 como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais.

Os impactos desses desastres, muitas vezes associados às mudanças climáticas, elevaram a discussão para outro patamar, provocando uma reação proativa dos organismos nacionais e internacionais. Os primeiros esforços foram para reverter a cultura do desastre na cultura da prevenção, sustentada em iniciativas de redução de riscos de desastres.

Nesse contexto, podemos citar o Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015, cujo maior propósito era diminuir os impactos dos desastres naturais. Os 170 países que ratificaram o Marco de Ação de Hyogo, incluindo o Brasil, comprometeram-se a adotar ações capazes de aumentar a resiliência das populações em situações de anormalidade.

E durante a Terceira Conferência da ONU para a Redução de Riscos de Desastres, realizada em março deste ano no Japão, os países-membros ratificaram o Quadro de Ação de Sendai para o período 2015-2030, dando continuidade aos compromissos de Hyogo.

O debate sobre riscos de desastres, norteado por esses esforços dos organismos internacionais, materializados em documentos e protocolos, ajuda a localizar e a identificar, no sentido lato, as populações mais vulneráveis, o que, por sua vez, poderia contribuir para uma discussão mais ampla sobre a iniquidade na distribuição desses riscos, sinalizando mudanças necessárias para preservar essas vidas.

No entanto, no Brasil, a imprensa, um dos mais importantes termômetros da importância deste tema, cobre apenas os desastres e raramente as pautas associadas à redução de riscos de desastres.

As razões de o primeiro tipo de cobertura receber maior atenção está no fato de o desastre em si garantir à mídia a exploração de histórias com traços da iniquidade denunciada por Beck, mas carregada de sensacionalismo e prejudicada pela ideia distorcida de que o problema pertence às populações mais pobres, acusadas por “escolherem” as áreas de riscos para habitar.

Sabemos que os mais pobres são os mais impactados pelos desastres e deveríamos saber também que pertencemos à mesma sociedade de riscos; mas, quando não nos vemos nessas reportagens, não nos sentimos parte do problema e, portanto, atribuímo-los aos que mais sofrem e, ao mesmo tempo, aos que têm menos voz.

Ao associar os desastres às mudanças climáticas, embora com bastante limitação, imprecisão e controvérsia, características típicas da ciência, a comunidade científica ajuda a dar visibilidade ao problema, uma vez que boa parte dos documentos ressalta a vulnerabilidade, social e econômica, como fator determinante dos impactos dos desastres.

Um exemplo é o Relatório especial sobre gerenciamento de riscos de eventos extremos e desastres para promover adaptação à mudança do clima (SREX, na sigla em inglês), assinado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), cujo propósito foi fornecer informações específicas sobre mudança do clima, condições meteorológicas extremas e extremos climáticos – associados à ocorrência de desastres.

Durante os dois anos e meio de sua produção, o SREX envolveu mais de 200 autores especialistas e estabeleceu relações entre os efeitos da mudança do clima sobre eventos extremos, sobre desastres e sobre o gerenciamento de risco de desastres.

Ao analisar como os extremos climáticos, os fatores humanos e o meio ambiente interagem para influenciar os impactos dos desastres e do gerenciamento de risco, assim como as formas de adaptação, o documento deveria ser leitura obrigatória dos formuladores de políticas públicas de prevenção.

Não muito distante de Beck ou do alerta do papa Francisco, na mais verde das encíclicas, a Laudato Si, o diagnóstico do SREX ressalta o papel do desenvolvimento na exposição e vulnerabilidade das populações. Em poucas palavras, não dissocia, ou melhor, não nega as interações entre desastres e desenvolvimento.

Quando divulgado, em 2012, o SREX foi pauta apenas de poucos veículos de ciência, histórica e culturalmente distantes da realidade das populações mais vulneráveis.

A explicação é mais simples do que se imagina. O imaginário e a percepção da população brasileira e dos meios de comunicação associam desastres apenas a terremotos, tsunamis, furacões, ignorando a nossa suscetibilidade cotidiana à ocorrência de enchentes, inundações, deslizamentos, seca e estiagem – os tipos mais comuns de desastres que acometem o país.

Por isso, temos mais cobertura jornalística dos desastres do que dos riscos de desastres, o que confere um tom quantitativo nessas coberturas.

Os dados quantitativos dos impactos dos desastres são suficientemente dramáticos e, por isso, inibem outro levantamento, o do perfil das populações afetadas, o que ajudaria a pautar a discussão sobre a velha iniquidade verde denunciada por Beck e relegada por muitos.

Se conhecêssemos melhor o perfil das populações mais vulneráveis aos desastres, seria possível até aumentar a sua resiliência. O acesso à informação e à participação nos processos de tomada de decisão devolve às comunidades o protagonismo necessário para que se tornem efetivamente resilientes aos desastres.

E são os desastres com maior número de vítimas que conseguem pautar mais os meios de comunicação e as conversas cotidianas, e não os desastres com menor número de vítimas ou com impactos diferidos no tempo, como a seca.

Se a temática tivesse visibilidade na imprensa, seria possível formar e nortear uma opinião pública disposta a pressionar o governo por ações mais efetivas de prevenção, reduzindo, com isso, a perda de vidas humanas socialmente já relegadas. 

2. Saneamento básico e os desastres

Desde 1980, os países pobres têm sido atingidos por 9% dos desastres registrados no planeta. No entanto, essas nações concentram 48% das mortes causadas por esses eventos. Entre os fatores que contribuem para esse número elevado de fatalidades, estão a ocupação crescente de áreas de risco, a limpeza urbana deficiente, o manejo inadequado dos resíduos sólidos e a ausência ou precariedade dos sistemas de drenagem pluvial, coleta e tratamento de esgoto.

A falta de saneamento básico, enfim, configura o pior de todos os desastres ambientais que acometem países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Assim como em outras nações, há muito impera no Brasil a eterna relutância do poder público em investir no planejamento urbano racional, a fim de preservar o meio ambiente e evitar as mortes prematuras e violentas que ocorrem, predominantemente, nas áreas de maior vulnerabilidade social, onde as famílias empobrecidas também estão sujeitas à interdição brusca de seus lares e a remoções desumanas.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 82,5% dos brasileiros recebem água tratada, mas apenas 48,6% da população é atendida com a coleta de esgoto. Outro dado mais alarmante: apenas 39% dos esgotos são tratados. Tudo isso afeta diretamente a conservação dos corpos hídricos, a educação, a saúde pública e o turismo, entre outros segmentos.

E a iniquidade não para por aí. Muitos daqueles que necessitam caminhar quilômetros carregando na cabeça uma lata com água, quase sempre suja, ainda são estigmatizados por diversos setores da sociedade, entre os quais os meios de comunicação, que chegam a culpá-los pela situação dramática em que se encontram, classificando-os como ignorantes por viverem em habitações precárias e ambientes nocivos à saúde.

Os resultados do Ranking do Saneamento 2015, diagnóstico publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), mostram que os avanços rumo à universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos nos cem maiores municípios do país continuam tímidos para atender às metas estipuladas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) até 2033.

“Muitas capitais estão em posições ruins nessa lista há anos, especialmente Manaus, Belém, Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho e Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às mais importantes para o bem-estar da população”, lamenta o presidente do ITB, Édison Carlos, em comunicado à imprensa.

Entre 2003 e 2013, o número de domicílios servidos por redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para 47,3 milhões. Por meio do Plansab, o governo espera alcançar a universalização do abastecimento de água em áreas urbanas até 2023. Até 2033, o objetivo é atingir a universalização da coleta de resíduos sólidos urbanos e abranger 92% de domicílios com rede coletora de esgotos sanitários ou fossa séptica, além de atingir 93% de tratamento do esgoto coletado. Mas com o ritmo atual dos investimentos, a meta só será atingida daqui a 129 anos!

Segundo o World Water Development Report 2014, 768 milhões de pessoas no mundo não têm acesso garantido à água potável. Nesse contexto, é valido ressaltar que as doenças diarreicas, como a cólera, são algumas das causas mais comuns de mortes em situações de emergência humanitária – a WaterAid informa que a diarreia e as infecções respiratórias agudas são responsáveis por quase 30% das mortes de crianças desabrigadas por desastres, com a diarreia causando até 40% dos óbitos infantis nos casos mais graves.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef), 15% da população mundial, ou seja, um bilhão de pessoas, não tem acesso a banheiro.

Conforme salienta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Entretanto, a baixa disponibilidade de infraestrutura ameaça a democratização dos serviços sanitários e, assim, integra o conjunto de elementos potencializadores das repetidas tragédias anunciadas que ocorrem todos os anos nas cidades brasileiras vulneráveis aos eventos climáticos extremos, como tempestades, inundações e secas, quase sempre agravadas pela ação antrópica no ambiente.

A crise hídrica que atinge há três anos o estado mais economicamente desenvolvido do país é a prova cabal de que os desarranjos do clima, aliados à falta de investimentos em expansão e em melhorias no setor, ao desperdício, à ausência de estímulos ao reúso e à captação de água da chuva, ao desmatamento e, por fim, à poluição, constituem sérias ameaças aos sistemas de abastecimento de água.

A situação ganhou, literalmente, contornos dramáticos pelas mãos de Riss, um dos cartunistas feridos no ataque terrorista à redação do semanário Charlie Hebdo, em janeiro deste ano. Numa reportagem em quadrinhos sobre a escassez na região metropolitana de São Paulo, o jornal satírico francês denunciou, em sua edição de 22 de julho, as restrições impostas à população da periferia, que, segundo a publicação, chega a ficar dias sem água, enquanto os cortes no fornecimento para os bairros de classe média duram apenas algumas horas.

Não é tarefa fácil mudar o paradigma de uma sociedade cujos gestores públicos se acostumaram a dar respostas caras e tardias aos problemas que poderiam ser mitigados com medidas preventivas estruturantes e não estruturantes. Só para ter uma ideia, cada 1 real investido em saneamento proporciona economia de 4 reais na área de saúde.

A mobilização social, por meio de coletivos, movimentos e organizações não governamentais, é, portanto, uma das saídas para o problema. Mas, primeiramente, a inércia precisa ser vencida. Afinal de contas, segundo a ONU, apenas uma em cada quatro pessoas desprovidas de saneamento reivindica seus direitos.

Cilene Victor da Silva

Doutora em Saúde Pública, com tese na área de Comunicação de Riscos Ambientais e Tecnológicos, mestre em Comunicação Científica e Tecnológica, foi pesquisadora-visitante do Centro de Percepção de Riscos da Faculdade de Economia de Estocolmo, Suécia, e do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Münster, Alemanha. Professora na Faculdade Cásper Líbero (SP). Jornalista de ciência e meio ambiente desde 1991. Desenvolve trabalhos voluntários, com destaque para a realização de palestras e oficinas de capacitação de multiplicadores para instituições públicas e privadas. E-mail: cilenevictor@yahoo.com.br