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Publicado em Março-Abril de 1986 (pp. 7-12)

O grito dos povos indígenas pela terra e pela vida “y-juca-pirama. O índio: aquele que deve morrer”

Por Pe. Benedito Ferraro

 

Um povo não pode cantar e dançar quando lhe estão roubando as terras, matando seus chefes e obrigando milhares de nossos patrícios a trabalhar em condições de escravos.[1]

Eu sirvo até de adubo para nossa terra, mas dela não saio.”[2]

 

1. O grito dos povos indígenas num contexto de dominação política, econômica e cultural

Nós temos tomado consciência de que a sociedade brasileira passou por uma situação de extrema repressão durante os anos de 1968 a 1977. A voz profética se fez ouvir nesse momento, na Igreja do Brasil através da atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cuja criação se deu em 1972 e através da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que de certa forma se inspirou na pastoral indigenista criada em 1975. O CIMI, sem abrir mão de uma “evangelização explícita”, assumiu uma pastoral libertadora que tinha como conteúdo básico o problema da terra, a autodeterminação dos povos indígenas e o diálogo religioso e cultural entre religiões e culturas diferentes[3]. A CPT, trilhando esse mesmo caminho, contribuiu para colocar a questão terra, com toda sua força política, dentro da Igreja e relançá-la no âmbito da sociedade brasileira. Durante esses últimos anos (1975-1986), dificilmente passa um só dia sem que haja menção da CPT em algum jornal do país. Os próprios inimigos acabam reconhecendo tal atuação[4].

E dentro desse contexto que devemos compreender a publicação do documento “Y-JUCA-­PIRAMA”. Como nos relata Ivo Poletto[5], a grande dificuldade era o isolamento e a falta de contato e de articulação. Pouco se conhecia das lutas e da pastoral popular. Esse documento, juntamente com “Ouvi os clamores do meu Povo” (Nordeste — maio, 1973) e “Marginalização de um povo: o Grito das Igrejas” (Centro-Oeste — maio, 1973), foi fruto dessa tentativa de apoio mútuo e de solidariedade às vítimas da repressão: índios, camponeses, operários, estudantes. A época não era de concessões: “Foi complicado imprimir e distribuir esses documentos. A repressão caiu solta. E havia medo. O texto de Goiás, por exemplo, foi recusado por várias editoras católicas. Foi impresso por uma gráfica de Goiânia, cujo proprietário pagou com a prisão pela decisão assumida. O texto sobre os povos indígenas terminou impresso em gráfica clandestina, por falta de outras alternativas”[6].

 

1.1. Situação dos povos indígenas

O documento “Y-JUCA-PIRAMA”, documento de “urgência”, escrito por alguns bispos e missionários, denuncia a situação em que se acham os povos indígenas no Brasil: “Assistimos em todo o país à invasão e gradativo esbulho das terras dos índios. Praticamente não são reconhecidos os seus direitos humanos, o que os leva paulatinamente à morte cultural e também biológica, como já sucedeu a muitas tribos brasileiras”[7].

Com dados reais estampados na imprensa, denuncia-se a abertura da BR-80 cortando o Parque Nacional do Xingu; a Perimetral Norte e a afirmação de que “em momento algum o trabalho será interrompido, mesmo que surjam problemas com os índios[8]; a situação dos índios Kaigang do Rio Grande do Sul e as sucessivas invasões de Nonoai; a luta dos Tapirapés contra a Campanha Colonizadora Tapiraguaia; a transferência dos índios Galera e Sararé do grupo Nhambiquara causando muitas mortes; os Karajás da Ilha do Bananal, doentes e abandonados pela Funai; os Quirinis da Bahia entregues à bebida e suas mulheres transformadas em empregadas domésticas; os Gaviões do Pará sendo transferidos pela Funai; em Rondônia, a ocupação afeta o índio e a ecologia, matando índios e permitindo às empresas de mineração explorar minérios em áreas indígenas. Com essa pequena amostragem percebe-se que o índio brasileiro está sendo exterminado.

 

1.2. As causas de extinção dos índios

Não há dúvida de que o documento “Y-JUCA-PIRAMA” tenta alertar a consciência dos brasileiros sobre a situação dos índios. Entretanto tal processo de conscientização “esbarra na indiferença do nosso povo que tem visão errônea, superficial e tendenciosa a respeito das populações indígenas. Para a maioria, o índio não passa de um ‘selvagem’ ou de uma figura de museu”[9]. O documento alerta-nos contra o falso conceito de “identidade nacional”, visando camuflar as diferenças étnicas, culturais, econômicas e regionais, para que haja uma grande harmonia no país entre raças e culturas: “Os instrumentos pilares desta ‘convivência harmoniosa’ e ‘vocação democrática’ são a mestiçagem étnica e cultural, o sincretismo religioso e a integração econômica”[10]. O documento aponta algumas pistas para a análise das causas que produzem essa morte lenta das populações indígenas.

 

a) A política indigenista do governo

Como diz o documento, “as populações indígenas são vítimas de todas as injustiças. A própria política indigenista, por ser mais política do que indigenista, está merecendo as mais severas críticas, a ponto de ser considerada carente de qualquer mérito e um amontoado de contradições”[11]. A Funai é criticada de alto a baixo. O despreparo é sua característica marcante. Transformou-se numa enorme máquina burocrática centralizada em Brasília. Ou, na expressão mais atual de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI): “A Funai não existe. A Funai está como os bois que meu avô matou. A Funai está podre”. Tal denúncia é reforçada pela reunião dos representantes da UNI: “A Funai não cumpriu o seu papel de tutor, não demarcou as nossas terras, segundo as leis vigentes neste país, e ainda permitiu que companhias mineradoras, garimpeiros, fazendeiros, seringalistas e grandes projetos de barragens e estradas invadissem as nossas terras ou áreas indígenas… A Funai está desmoralizada, enfraquecida, sem dinheiro e pouca democracia”[12]. Na verdade, a política indigenista oficial colabora resolutamente para a desintegração dos povos indígenas criando marginais isolados: bêbados, maltrapilhos, famintos, escondidos no mato ou vagando pelas estradas a esmolar. Este é o resultado da atual política indigenista nacional.

 

b) A política do “modelo brasileiro”

O documento toca aqui no cerne da questão. É uma das partes mais lúcidas e que ficará como marca na história da consciência político-profética da Igreja: “Os dirigentes políticos brasileiros, no afã do ‘desenvolvimento’, promovem os interesses econômicos de grupos internacionais e de uma minoria de brasileiros a eles integrada. Só podem fazer e de fato só fazem uma política economista, sobre­pondo o produto aos produtores, a renda nacional à capacidade aquisitiva da população, o lucro ao trabalho, a afirmação da grandeza nacional à vida dos brasileiros, a pretensão à hegemonia sobre a América Latina ao crescimento harmônico do Continente. Já está mais do que provado, e disto nossas autoridades não fazem segredo, que foi aceito o caminho do ‘capitalismo integrado e dependente’ para o nosso ‘progresso’. Mais provado ainda está que o ‘modelo brasileiro’ visa a um ‘desenvolvimento’ que é só enriquecimento econômico de uma pequena minoria. Este enriquecimento da minoria será fruto da concentração planejada da riqueza nacional que, em termos mais simples, é o roubo do resultado do trabalho e do sofrimento da quase totalidade da população que progressivamente se irá empobrecendo. Essa opção equivocamente desenvolvimentista tem como consequência a crescente marginalização do povo brasileiro, seja operário, suboperário, seja pequeno proprietário da cidade ou do campo, seja arrendatário, posseiro, meeiro, peão, subempregado ou desempregado. Mais grave ainda é que se aprofunda a dependência do país em relação a outros países mais fortes e ricos, impedindo uma experiência de desenvolvimento nacional, definido e assumido pelos próprios brasileiros”[13].

Dessa análise global decorre:

— A Funai que assume esta opção “desenvolvimentista”.

— A transferência dos grupos indígenas quando há conflitos com o branco, sempre em detrimento do índio.

— A extinção total das populações indígenas por causa do “desenvolvimentismo”.

— A depredação da natureza.

 

Diante desse quadro, percebemos que “para o povo pobre do Brasil o futuro que o sistema oferece é uma marginalização cada dia maior. Para os índios, o futuro oferecido é a morte”[14]. Esta observação nos orienta na busca de uma solução radical para o “modelo brasileiro”: Ou resolvemos o problema do povo brasileiro ou não haverá solução para ninguém e os índios morrerão.

 

2. O Índio. Aquele que deve viver

Diante de tamanha dramaticidade, tem-se a impressão de que não há saída para os povos indígenas de nosso país. Tudo indica que o trabalho, embora solidário, não está sendo eficaz. Há uma questão que paira no ar: “Será que os índios estão com os dias contados no Brasil?”. Este é o desafio que o documento, que retrata a vida dos índios, nos aponta, afirmando que “é preciso salvar os povos indígenas, ameaçados de desaparecer”. Tal desafio hoje converte-se, pelas lutas enfrentadas pelos povos indígenas há quase 500 anos, no grande GRITO PELA VIDA: “Apesar de todo genocídio e etnocídio praticado contra nossos povos indígenas neste país, de vivermos atualmente sem as nossas terras demarcadas, sem programas de saúde e de educação bilíngue decente e de projetos econômicos que beneficiem as nossas comunidades, sem assistência por parte do governo brasileiro para as nossas 180 nações indígenas, de assistirmos aos crimes e aos assassínios cometidos contra as lideranças de nosso movimento indígena, de vermos nossas áreas serem saqueadas por mineradores, fazendeiros, seringalistas e construções de estradas e hidroelétricas em nossas áreas, apesar de tudo isso estamos ainda vivos e querendo viver com mais dignidade humana[15].

É desse grito que brota a esperança de vida para os índios. É da consciência de sua dignidade de povos distintos e de cidadãos brasileiros que surge a certeza de que não se pode esmagar impunemente uma cultura que tem garantido a subsistência secular desses povos. É dentro desse contexto que podemos compreender a fala de uma representante dos Xavantes: “Nós sabemos cuidar da natureza e preservá-la. Deus nos deixou como modelos para os brancos. Se vocês nos matarem, vocês também morrerão, porque vocês não sabem cuidar da natureza”: Essa é a razão que move os povos indígenas a não acreditarem no “projeto do homem branco”, pois, sabem o que querem e sabem para onde vão, ao passo que o homem branco está levando os índios à morte. Por isso nunca fizeram acordo ou aliança com os poderosos. Ou como afirma Ailton Krenak da UNI: “O acordo que temos a fazer é com o povo de onde há possibilidade de surgir força”.

 

2.1. O compromisso com a causa indígena

Na firme convicção de que os índios são humanidade viva, o documento nos convida a assumir positivamente os valores dos povos indígenas. Esse compromisso com a causa indígena exige:

1º) Continuarmos uma esperançosa luta pelos direitos dos povos indígenas. Temos que fazer nossa a vontade dos nossos irmãos índios; de viver e de lutar pela preservação de sua cultura.

2º) Não aceitarmos ser instrumentos do sistema capitalista brasileiro. Não aceitarmos nenhuma colaboração com aqueles que querem “atrair”, “pacificar” e “acalmar” os índios de modo a se tornarem presas fáceis da integração econômica, como mão de obra barata. Pelo contrário, o compromisso será de perceber, assumir, viver e revelar os legítimos valores dos índios para que eles possam contribuir na construção de uma Nova Sociedade e de uma Nova Humanidade.

3º) Que o nosso trabalho não seja o de “civilizar” os índios. Pelo contrário, devemos aprender com eles e, numa luta solidária, contestar o sistema capitalista que, em nosso país, está impedindo a vida dos índios e da imensa maioria da população de operários, camponeses, posseiros, boias-frias…

 

2.2. Aprender com os povos indígenas a construir uma sociedade solidária

Sem nos deixarmos levar por uma visão idealista e idílica da vida dos índios, temos que reconhecer os “valores vitais que os constituem como povos e os fazem sujeitos de direitos que não podem ser espezinhados”[16]. Certamente é aqui que o documento reconhece claramente a alteridade do projeto de vida dos povos indígenas como uma grande “novidade” (Evangelho) para toda a sociedade brasileira. Se formos fiéis a esses valores presentes na vida dos índios, certamente teremos um caminho alternativo para operários e camponeses modificarem a sociedade atual. Pois, “o que une os povos indígenas com os parceiros desta aliança — com os operários, os sem-terra, os camponeses — é o sofrimento do passado, inimigo comum no presente e a visão de um futuro — no plural das culturas e em pequenas unidades descentralizadas — sem exploração econômica, dominação política e marginalização étnico-cultural. Não é só a força econômica dos operários que vai transformar o sistema capitalista. O que alimenta a longa marcha de transformação não é tanto o sonho de felicidade dos netos dos proletários ou os desejos de conforto da classe média, mas a memória dos povos e nações indígenas exterminados e a experiência viva da correlação harmônica entre ecologia ambiental e social. Com sua sabedoria milenar na convivência humana e no trato com a natureza, os povos indígenas são os zeladores qualificados de um mundo habitável para as futuras gerações”[17].

Esses valores que estão presentes na vida indígena, se aceitos por nós, certamente nos ajudarão a “transformar nossa mentalidade individualista e as correspondentes estruturas econômicas, políticas, sociais e religiosas para que, em lugar da dominação de uns sobre os outros, possamos construir um mundo solidário da colaboração”[18].

Eis os valores apontados a partir da vida dos índios[19]:

1º) Os povos indígenas, em geral, têm um sistema de uso da terra, baseado no social, não no particular, em profunda consonância com todo o ensinamento bíblico, não só no Antigo, mas no Novo Testamento, sobre a posse e o uso da Terra. Corta-se assim pela raiz a possibilidade de dominação de uns sobre os outros à base da exploração particular de meios de produção.

2º) Toda a produção, fruto do trabalho ou do aproveitamento das riquezas da natureza, e portanto toda a economia, é baseada nas necessidades do povo, não no lucro. Produz-se para viver e não se explora o trabalho para lucrar.

3º) A organização social tem como única finalidade garantir a sobrevivência e os direitos de todos, não os privilégios de alguns. O comunitário prevalece sobre o individual. Toda expressão cultural visa a celebrar e aprofundar este senso de comunidade.

4º) O processo de educação caracteriza-se pelo exercício da liberdade. “Um pai nunca obriga o filho a fazer o que não quer. Um pai nunca bate no filho, por maior que tenha sido sua travessura”[20].

5º) A organização do poder não é despótica, mas compartilhada. A autoridade é um serviço à comunidade, não dominação.

6º) As populações indígenas vivem em harmonia com a natureza e seus fenômenos. Não há casos de tribos que tenham destruído a fauna ou a flora de qualquer região por elas habitada.

7º) A descoberta, a evolução e vivência do sexo entram no ritmo normal da vida do índio, num clima de respeito, sem as características de tabu ou de ídolo que se manifestam em nossa sociedade e tanto a condicionam.

 

Esses valores não esgotam de modo algum a vida dos povos indígenas, mas querem apontar a grande fecundidade de sua experiência para que os ditos “povos civilizados” descubram caminhos e pistas para a transformação da sociedade em que vivem e que está impedindo a vida e a expressão cultural e racial dos povos marginalizados, culturas e raças desprezadas. Não há dúvida de que aceitar, assumir e viver estes valores exigirá uma encarnação no seio dos povos indígenas e uma inculturação solidária e não uma incorporação-integração que não respeita os valores e as diferenças dos outros. Em outras palavras, temos de ver nos índios o “outro” que nos traz a “novidade”. Este “outro”, “ser diferente”, nos obriga a mudar. Este é o grande pecado da conquista (portugueses e espanhóis): não aceitar a alteridade dos índios. E esse continua sendo o pecado do atual sistema em que vivemos: “O desenvolvimento da Amazônia não para por causa dos índios… E por que eles hão de ficar sempre índios?”[21].

A vida dos povos indígenas é uma grande denúncia ao sistema capitalista que não respeita os direitos de os pobres terem terra, trabalho, saúde, moradia, educação, lazer. E como nos relata o documento “Y-JUCA-PIRAMA”, a “sociedade civilizada” não tem o direito de falar em integração dos índios, quando nem ela conseguiu resolver seus próprios problemas. Há milhões de pessoas passando fome, no seio da sociedade que se apresenta como a “civilizadora” dos índios. Sem falar nos desempregados, doentes, neuróticos, psicóticos…

Além disso, é certo que os índios dedicam pouco tempo ao que chamamos comumente de trabalho. Eles trabalham para satisfazer as necessidades do grupo e não para produzir lucro. Isso irritava os europeus que imediatamente colocaram os índios para trabalhar. E aí eles começaram a morrer![22] No entanto, sabemos hoje que, quando da “descoberta” do Brasil ou da “invasão” do Brasil[23]pelos portugueses, havia aqui mais de cinco milhões de índios, enquanto na mesma época, a França contava com três milhões e meio de habitantes. Acrescenta-se a isso o fato de não haver conhecimento no meio dos povos indígenas da presença de loucos, neuróticos, psicóticos, estupradores, ladrões… Isso demonstra o valor do modo de vida desses povos e nos indica que se é possível a solidariedade na pobreza (de recursos), certamente será possível a solidariedade na riqueza.

 

3. Algumas pistas para a ação a partir do documento “Y-JUCA-PIRAMA”

Sem a pretensão de dar receitas, gostaríamos de ditar algumas perspectivas ou pistas para a ação dos cristãos em relação aos índios e à terra no Brasil:

1º) A experiência do uso coletivo da terra pelos índios, e atualmente seu relançamento na luta dos sem-terra do Brasil na perspectiva do titulo coletivo da terra, parece apontar na direção da negação da propriedade privada dos meios de produção como meio de exploração de uns sobre os outros. Alem disso retoma a indicação do Documento dos bispos do Brasil — “Igreja e Problemas da Terra”, nn. 82-85 (1981) — que insiste na distinção entre terra de exploração e terra de trabalho. A terra de exploração abre possibilidade de se ter terra como “capital de reserva”, como meio de exploração do trabalho dos peões e de boias-frias e como meio de especulação. Ao contrario, a terra de trabalho possibilita que se faça uso coletivo dela, alem de viabilizar o trabalho comunitário com a ajuda de uma tecnologia apropriada. Essa orientação reforça a exigência da REFORMA AGRÁRIA como necessidade urgente para se acabar com a fome neste país e meio para se diminuir o desemprego.

2º) O modelo capitalista dependente e integrado, concentrador da terra e da renda, marginalizador com sua ideologia desenvolvimentista, é a causa real e verdadeira da perseguição e assassínio dos índios. Essa constatação exige de todos nós a denúncia de todas as injustiças desse sistema antivida e pede nossa participação na luta política de libertação dos pobres da América Latina, colaborando e assumindo o projeto social e político que está sendo construído a partir dos operários, camponeses, índios, negros e das mulheres. Isso requer nossa colaboração no avanço do processo de democratização, lutando para que os povos indígenas se unam e tenham o direito de autodeterminação. E como os próprios índios estão reivindicando, devemos lutar por uma CONSTITUINTE que abra espaço para que os povos indígenas, através de seus próprios deputados constituintes (eles estão exigindo 10 deputados que possam participar da Constituinte e em seguida voltar às suas tribos), defendam sua terra, sua cultura e sua autonomia[24].

3º) Aceitando a alteridade do índio, somos convidados a construir uma sociedade pluricultural e plurirracista, onde os valores das diferentes culturas e raças possam ser respeitados de tal modo que “transmitamos ao índio os traços culturais que ele deseja receber e recebamos dele os que nos possa transmitir”[25]. Aceitando a alteridade do índio, estaremos reforçando a luta indígena e, por sua vez, a luta indígena fortalece a luta popular. Quando o último da sociedade for respeitado (índio, negro, mulher), todos nós seremos respeitados.

4º) Assumindo o pobre como valor universal, a Teologia da Libertação não pode restringir sua reflexão ao pobre considerado apenas economicamente. É urgente que a Teologia da Libertação, ao tomar o pobre como sujeito histórico e sujeito eclesial, o assuma também como índio, negro e mulher. Certamente tal orientação ajudará a relançar o projeto de vida dos povos indígenas, como denúncia viva ao sistema capitalista e espaço utópico à passagem para uma sociedade socialista que respeite os valores das diferentes raças e culturas marginalizadas.

5º) Aceitando a Ressurreição do Senhor Jesus e sua presença atuante na vida e na luta de resistência dos povos indígenas, que “estão vivos e querem viver com mais dignidade”, temos que lutar pelo direito do índio e defender sua causa. Assim, de modo bem prático, vamos dar força (sobretudo na região da Grande São Paulo) ao “PROGRAMA DE ÍNDIO”, na Rádio USP-FM, às segundas-feiras, às 22h30 ouvindo-o e enviando cartas à Caixa Postal 8.191 — Cidade Universitária — São Paulo (SP).



[1] “Documento entregue às mãos de João Paulo II”, Boletim do Cimi, 65, julho, 1980, p. 4.

[2] “Índio Pataxó Hã-Hã-Hãe”, em Terra é Vida, Semana do índio — 1984, CNBB/Cimi, p. 7.

[3] “Relatório do Secretariado Nacional do Cimi” apresentado na Assembleia Geral do Cimi, Itaici (25/7/1983), citado em Cadernos do Ceas, 90, mar-abr., 1984, p. 51.

[4] Cf. C. Perani. “Comissão Pastoral da Terra: novida­des e questionamentos”, em Conquistar a Terra, reconstruir a Vida, CPT – Dez Anos de Caminhada. Petrópolis: Vozes, 1985, pp. 71-72.

[5] Cf. I. Poletto. “CPT, A Igreja e os camponeses”, em Conquistar a Terra, op. cit., pp. 34-35.

[6] I. Poletto, op. cit., p. 35.

[7] “Y-JUCA-PIRAMA. “O Índio: Aquele que deve Morrer”, em P. Suess. Em defesa dos povos indígenas, documentos e legislação. São Paulo: Loyola, 1980, p. 31.

[8] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 34.

[9] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 40.

[10] P. Suess. “Alteridade — Integração — Resistência. Apontamentos sobre libertação e a causa indígena”, em REB, 179, set., 1985, p. 495.

[11] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 40.

[12] Documento da UNI, Brasília. 6/5/1985, em Povos In­dígenas no Brasil/1984, Aconteceu — especial 15. São Paulo: Cedi, 1985, p. 14.

[13] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., pp. 42-43.

[14] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 44.

[15] Documento da UNI, op. cit., p. 14.

[16] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 53.

[17] P. Suess, op. cit., p. 502.

[18] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 56.

[19] Cf. “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., pp. 54-56.

[20] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 55.

[21] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 45.

[22] Cf. P. Clastres. A sociedade contra o Estado. Rio de janeiro: Li­vraria Francisco Alves, 1978, p. 135.

[23] “O Brasil não foi descoberto, o Brasil foi roubado” (Ín­dio Kaimbé), em VV. AA. História dos povos indígenas. Petrópolis: Vozes/Cimi, 1984, p. 105.

[24] Documento da UNI, op. cit., p. 15.

[25] “Y-JUCA-PIRAMA”, op. cit., p. 51.

Pe. Benedito Ferraro