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Publicado em maio-junho de 2020 - ano 61 - número 333 - pág.: 22-29

Uma palavra sobre “ideologia de gênero” à luz da fé cristã

Por Pe. Lino Batista de Oliveira

Introdução

Nem sempre o conceito “gênero” foi aplicado às pessoas; é relativamente nova a ideia de ligá-lo à pessoa humana, o que ocorreu somente após a década de 1950, uma vez que, até esse período, era aplicado somente ao campo da linguística, mais especificamente ao da gramática. Após 1950, o conceito é apropriado pelos sexólogos, passando a ter novo sentido, agora ligado ao conceito filosófico-teológico de pessoa.

Aproveitando a ligação estabelecida pelos sexólogos, as feministas, na década de 1970, utilizando-se do termo, referem-se a ele como “sexo social” da pessoa, criando e estabelecendo uma diferença entre “sexo biológico” e “sexo social”. Entre os argumentos para essa distinção, inclui-se a ideia de superação das injustiças para com as mulheres, cujas raízes se vinculam a estereótipos sexuais. Trata-se de dizer que muito da desigualdade entre homens e mulheres está relacionado à maneira como foi construída a distinção dos gêneros.

Para os que pensam o gênero como uma construção cultural-social, a natureza biológica sexual não pode ser considerada um fator determinístico para a construção do gênero, pois gênero é questão de escolha, uma vez que é pelas escolhas pessoalmente realizadas que vai se estabelecendo um sentido para a vida. Trata-se de considerar o gênero como um papel social escolhido pelo indivíduo, o que ocorre por construção e interação com o seu meio sociocultural.

Para enfrentar a discussão sobre gênero, que consiste na ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo a definição do masculino e do feminino um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade, esta reflexão estabelece primeiramente a construção do conceito de gênero, buscando sua origem e desenvolvimento. Em seguida, busca entender o significado da categoria “ideologia de gênero” com base no pensamento de Firestone e Butler. Por fim, à luz da antropologia cristã, traz elementos que possam contribuir para o entendimento sobre as consequências e o que significa, para o próprio ser da pessoa, tratar o feminino e o masculino como uma construção cultural-social, e não mais biológico-natural.

1. A construção do conceito de gênero

Em termos gramaticais, o conceito “gênero” é de origem inglesa (gender). É utilizado pela primeira vez por pensadores americanos ligados à psicologia, na década de 1960, para designar uma “ideia de gênero”, independentemente do corpo. Segundo Carvalho (2011), esses psicólogos estavam em busca de entender as pessoas como “sexo ambíguo”, ou seja, como seres que apresentavam as características tidas como do sexo masculino e do sexo feminino no mesmo corpo. Como consequência do estudo, surge a dicotomia entre o conceito de sexo e o de gênero. Sexo se vinculando à biologia, ao físico, ao corpo, abraçando amplamente a dimensão da materialidade. Enquanto gênero aparece relacionado à cultura, à construção humana, ao social e à convencionalidade. Gênero como um produto do trabalho da cultura humana sobre a biologia, originando um homem ou uma mulher (HARAWAY, 2004, p. 201-246).

Não obstante a importância das diferenças apresentadas pela via da psicologia, figurará, de maneira muito relevante, o conceito de gênero pensado por Simone de Beauvoir, que, em sua obra O segundo sexo (1949), expõe suas ideias argumentando que:

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino (BEAUVOIR, 1967, p. 9-10).

Em sua forma de pensar, Simone de Beauvoir faz questão de deixar claro que o ser do homem e, especialmente, o ser da mulher não passam de uma construção social. Ao negar a conformidade biológica, ela nos leva à conclusão de que não nascemos nem homens nem mulheres, mas apenas do sexo masculino e feminino, sendo o restante uma construção social. Nessa perspectiva, gênero é construção, sexo é determinismo.

2. Entendendo a categoria “ideologia de gênero”

Há muitas maneiras de definir ideologia de gênero. Uma delas é tratá-la como um conjunto de ideias utilizadas para explicar o ser homem ou mulher, já não como determinação biológica, mas como produto da cultura. Os que pensam ideologia de gênero, pelo menos a maioria, afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. Sendo assim, quando se fala de homem e mulher, está-se apenas falando de papéis sociais flexíveis, que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas.

O que se percebe, por parte dos ideólogos de gênero, é um ir além daquilo que os movimentos feministas clássicos tinham como objetivo, pois, enquanto as feministas clássicas trabalhavam a ideia de direitos iguais, as teorias de gênero vão pôr em questão a divisão binária, isto é, o mundo separado entre homens e mulheres, tido como um mal em si. Assim diz Shulamith Firestone (1945-2012), em seu livro A dialética do sexo, de 1970:

A meta definitiva da revolução feminista deve ser igualmente – ao contrário do primeiro movimento feminista – não apenas acabar com o privilégio masculino, mas também com a própria diferença de sexos. As diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam culturalmente (FIRESTONE, 1970, p. 12).

Numa perspectiva parecida caminha outra teórica da ideologia de gênero, Judith Butler (1956), que, em seu livro Questão de gênero: o feminismo e a subversão da identidade, assinala:

O gênero é uma construção cultural; por isso não é nem resultado causal do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo. Ao teorizar que o gênero é uma construção radicalmente independente do sexo, o próprio gênero chega a ser um artifício livre de ataduras; em consequência, homem e masculino poderiam significar tanto um corpo feminino como um masculino; mulher e feminino tanto um corpo masculino como um feminino (BUTLER, 1990, p. 6).

Tanto na ideia de Firestone como na de Butler, percebe-se um passo que transcende o aspecto ético-jurídico e social na concepção do ser do homem e da mulher. Trata-se de ideias que atingem o constitutivo antropológico, uma vez que propõem uma mudança na constituição do ser homem e mulher, agora não mais ligado ao biológico, mas ao cultural.

3. A questão do gênero à luz da antropologia cristã

Discutir ideologia de gênero se faz necessário pelo alcance da discussão, pois não se trata simplesmente da discussão das mudanças socioculturais e valorativas, mas de uma “transição de paradigma” (KUHN, 1991, p. 32) antropológico. Afinal de contas, está-se falando da identidade do homem e da mulher, de um dos constitutivos fundamentais para a construção da pessoa. Somos, não em sentido reducionista, a nossa sexualidade e corporeidade, as quais revelam ser o homem e a mulher não apenas uma construção subjetiva, mas igualmente dados objetivos, que independem da capacidade de construção de si mesmos. São fatos naturais as diferenças entre homem e mulher, uma realidade biologicamente inegável.

Ao olhar os que defendem a reflexão sobre a ideia de gênero como algo puramente construído a partir de cada indivíduo, fica claro o desejo de estender e entregar a questão do gênero ao reino da liberdade individual e do subjetivismo, bandeiras consagradas do nosso tempo. Mergulha-se o homem e a mulher em um subjetivismo relativista profundo – eu sou eu e minhas escolhas, e, entre as escolhas, a de que gênero quero ser ou não ser, ou ser tudo ao mesmo tempo –, o que nega qualquer discurso que queira sustentar o ser do homem e da mulher com base em alguma realidade objetiva.

Nada de objetividade, tudo é subjetivo, relativo e fluido. A fluidez está ligada à “liquidez”, no sentido de que não se é só homem ou só mulher, mas se pode, ao mesmo tempo, ser os dois, dependendo das circunstâncias e das escolhas. A consequência é a não existência de uma verdade sobre quem é o homem e quem é a mulher – afinal de contas, a verdade é somente algo construído, podendo ser qualquer coisa a qualquer momento, lembrando-nos da ideia do ser humano como medida de todas as coisas. Sendo o ser humano a “medida de todas as coisas”, a ideia de homem e mulher também é apenas a medida de cada um segundo sua subjetividade, história e escolhas. No fundo, o que se nega é a tese de alguma verdade que exista independentemente da ação humana, lembrando a tese de Locke (1632-1704) de que não há “princípios inatos” (LOCKE, 1999, p. 37), sendo tudo reduzido à convencionalidade.

Aplicado ao campo dos valores, isto é, da moralidade, o subjetivismo relativista leva à recusa da ética como uma ordem objetiva, reduzindo tudo à consciência do eu e ao eu consciente como lei suprema da valoração, traduzida na cultura de cada indivíduo e da sociedade. Trata-se de dizer, como muitos afirmam, “que a ideia de uma Lei Natural ou lei de dignidade de comportamento, conhecida de todos os homens, não tem fundamento, porque as diversas civilizações e os povos de diversas épocas tiveram doutrinas morais muito diferentes” (LEWIS, 2005, p. 9-10).

No entanto, é possível pensar diferente em relação ao aspecto do subjetivismo e do relativismo, admitindo que

É certo que existem diferenças entre as doutrinas morais de diversos povos, mas elas nunca chegaram a constituir algo que se assemelhasse a uma diferença total. Se alguém se der o trabalho de comparar os ensinamentos morais dos antigos egípcios, dos babilônicos, dos hindus, dos chineses, dos gregos e dos romanos, ficará surpreso, isto sim, com o imenso grau de semelhança que eles têm entre si e também com nossos próprios ensinamentos morais. […] Basta perguntar ao leitor como seria uma moralidade totalmente diferente da que conhecemos. Imagine o país que admirasse aquele que foge do campo de batalha, ou em que um homem se orgulhasse de trair as pessoas que mais lhe fizeram bem. O leitor poderia igualmente imaginar o país onde dois e dois são cinco. Os povos discordaram a respeito de quem são as pessoas com quem você deve ser altruísta – sua família, seus compatriotas ou todo o gênero humano; mas sempre concordaram em que você não deve colocar a si mesmo em primeiro lugar. O egoísmo nunca foi admirado. Os homens divergiram quanto ao número de esposas que poderiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer (LEWIS, 2005, p. 9-10).

O relativismo e o subjetivismo gnosiológico e axiológico transferidos para o debate sobre gênero levam a uma rejeição de qualquer possibilidade de falar de homem e de mulher com base em elementos objetivos, o que leva à exclusão do corpo como dado objetivo. Isso denota uma desvalorização significativa de um dos aspectos do homem e da mulher, importantes para verdadeira compreensão antropológica, afinal o homem e a mulher também são seus corpos. A impressão que se dá é que a pessoa não é mais tida como uma unidade substancial, corpo e forma, mas apenas como um espírito, sendo o corpo um dado extrínseco, disponível, manipulável e sem relevância. Dá-se a impressão de um regresso ao dualismo platônico e cartesiano, que considerava o corpo sem qualquer importância para a constituição do ser da pessoa, reduzindo-a à sua forma – hoje, sua consciência e sua subjetividade –, com poder e autonomia de dizer o que as coisas são com base apenas no que se pensa que são, sem consideração alguma com o objeto que se está conhecendo, fazendo-o mero dado da consciência. É o que se tornou o ser homem ou mulher na perspectiva da discussão sobre gênero: meros dados da consciência de cada sujeito.

No fundo, o que não se deseja é aceitar que o homem e a mulher, como elementos da natureza, possuem um substrato objetivo, substrato este que se encontra na dimensão corpórea e é fundamental para a constituição do ser de cada um. Não é cabível a ideia de não contar com dados biológicos para estabelecer as diferenças entre homens e mulheres. As diferenças partem da estrutura genética das células do corpo humano; sendo assim, nem sequer a intervenção cirúrgica nos órgãos sexuais externos permitiria verdadeira mudança de sexo.

Não se pode cair no dualismo, pensando a pessoa apenas como ser biológico ou apenas como ser espiritual. A pessoa humana é um todo, uma única realidade, composta de matéria e forma, corpo e consciência, objetividade e subjetividade. As dimensões corporal e espiritual devem se harmonizar, pois, para o humanismo cristão, não há lugar para dualismos:

[…] o desprezo do corpo em nome do espírito ou vice-versa. O corpo sexuado, como todas as criaturas do nosso Deus, é produto bom de um Deus bom e amoroso. Uma segunda verdade a considerar na visão cristã da sexualidade é a da pessoa humana como espírito encarnado e, por isso, sexuado: a diferenciação sexual correspondente ao desígnio divino sobre a criação, em toda a sua beleza e plenitude: “Ele os criou homem e mulher” (Gn 1,27); “Deus, vendo toda sua obra, considerou-a muito boa” (Gn 1,31) (CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, 2013).

São Tomás, mantendo a doutrina de Aristóteles, mas dando-lhe uma roupagem cristã, considera a pessoa como uma unidade substancial de alma e corpo.

Aristóteles não diz somente que a alma é “ato do corpo”, mas que é “ato de um corpo físico, orgânico, que tem potencialmente vida”, e que tal potência “não exclui a alma”. Daí se vê que naquilo cuja alma é chamada ato, está também incluída a alma; do mesmo modo que dizemos que o valor é ato do corpo luminoso, não porque um corpo seja luminoso sem a luz, mas porque o luminoso é tal pela luz. E nesse sentido diz-se que “a alma é ato do corpo” etc., já que pela alma é corpo e é orgânico e tem vida em potência. Não obstante, o ato primeiro diz-se em potência em relação ao segundo, que é a operação. Pois tal potência não expele, isto é, não exclui de si a alma (AQUINO, 1 q 26 a 4 ad 1).

Ao falar da salvação do ser humano, Gilson, em sua leitura sobre Santo Tomás, confirma a unidade substancial da pessoa.

A unidade radical do ser humano provém de uma necessidade segundo a qual a salvação é a de um ser individual e concreto, o que envolve a inserção do corpo como um dos elementos constituintes do ser humano, abarcando-o na definição de sua essência, envolvendo em certa medida uma apreciação positiva da matéria e do corpo (GILSON, 2006, p. 230).

Para a filosofia e teologia cristã, o corpo é dimensão constitutiva da pessoa, não mero acidente, pois a pessoa é um corpo, e não simplesmente tem um corpo. Tanto é que não se pode falar em dignidade da pessoa humana sem levar em consideração o corpo.

É como uma realidade unificada, corpo e alma, que a pessoa humana existe como homem ou mulher. Manifesta-se como sexuada, isto é, masculina ou feminina. Isso significa dizer que a pessoa se exprime por meio da sua sexualidade. Por isso, a diferença sexual tem um significado no plano da criação: exprime uma abertura recíproca à alteridade e à diferença, as quais, na sua complementaridade, se tornam enriquecedoras e fecundas.

Talvez o que se ignore em torno da discussão sobre gênero – e não se poderia ignorar – é o fato de que a diferenciação sexual presente na obra criada por Deus tem um sentido todo particular, isto é, tem um propósito, uma finalidade. Homem e mulher foram criados diferentes para assegurar a insuficiência de cada um dos sexos, para dizer a cada um dos dois que não são plenos e que, para se realizarem, precisam contar com a diferença existente no outro. Trata-se de admitir a estrutura relacional da pessoa humana e aceitar que só na relação e na comunhão (no ser para o outro) é possível a realização plena. A diferenciação sexual não é obstáculo à comunhão, não é fonte de oposição e conflito, mas ocasião de enriquecimento recíproco.

Conclusão

Em termos gramaticais, como foi visto, o conceito “gênero” é de origem inglesa (gender). É utilizado para designar uma “ideia de gênero”, independentemente do corpo. Consequentemente, vinculou-se sexo à biologia, ao físico, ao corpo, e gênero aparece relacionado à cultura, à construção humana, ao social e à convencionalidade.

A discussão significa uma revolução antropológica, pois mexe com o ser mesmo da pessoa, uma vez que sexualidade e corporeidade não são meros atributos, mas constitutivos essenciais no processo de formação do ser humano. Os defensores da ideologia de gênero parecem refletir sobre a constituição do homem e da mulher os mergulhando em um subjetivismo relativista profundo, negando o significado de uma realidade objetiva.

O relativismo e o subjetivismo, transferidos para o debate sobre gênero, levam à rejeição do significado do corpo como dado objetivo. A pessoa passa a ser considerada não como uma unidade indivisa, espiritual e corpórea, e sim como um espírito que tem um corpo a ela extrínseco, disponível e manipulável.

O que se faz, mas não se poderia fazer, é cair em um dualismo, pensando a pessoa apenas como ser biológico ou apenas como ser espiritual. A pessoa humana é um todo, isto é, um espírito encarnado num corpo. Não é só corpo, mas é também corpo. As dimensões corporal e espiritual devem harmonizar-se, sem oposição.

Para a filosofia e teologia cristã, o corpo é dimensão constitutiva da pessoa, não mero acidente, pois a pessoa é um corpo, e não simplesmente tem um corpo, tanto que não se pode falar em dignidade da pessoa humana sem levar em consideração o corpo.

É como uma realidade unificada, corpo e alma, que a pessoa humana existe como homem ou mulher. Em sua existência, manifesta-se como sexuada, isto é, masculina ou feminina. Isso significa dizer que a pessoa se exprime por meio da sexualidade. Por isso, a diferença sexual tem um significado no plano da criação: exprime uma abertura recíproca à alteridade e à diferença, as quais, na sua complementaridade, se tornam enriquecedoras e fecundas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, Tomás de. Suma teológica. Madrid: B.A.C., 1960.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967. v. 2.

BUTLER, Judith. Gender trouble: feminism and the subversion of identity. New York: Routledge, 1990.

CARVALHO, Marília. O conceito de gênero: uma leitura com base nos trabalhos do GT Sociologia da Educação da Anped (1999-2009). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, 2011.

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA. A propósito da ideologia do gênero: carta pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, 2013. Disponível em: <http://www.conferenciaepiscopal.pt/v1/a-proposito-da-ideologia-do-genero/>. Acesso em: 26 mar. 2019.

FIRESTONE, Shulamith. The dialectic of sex. New York: Bantam Books, 1970.

GILSON, Étienne. O espírito da filosofia medieval. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

HARAWAY, Donna. Gênero para um dicionário marxista. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, 2004.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1991.

LEWIS, Clive Staples. Cristianismo puro e simples. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

Pe. Lino Batista de Oliveira

Pe. Lino Batista de Oliveira é presbítero da Diocese de Apucarana-PR, doutor em Filosofia (Ética) pela Universidade Santo Tomás (Roma, Itália), professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Seminário de Filosofia da Diocese de Apucarana (IFA) e avaliador do MEC.